Prorrogado o prazo para apresentação de emendas à Reforma da Previdência

Prorrogado o prazo para apresentação de emendas à Reforma da Previdência

Foi estendido para o dia 30 de maio o prazo para apresentação de emendas à PEC 006/2019, de Reforma da Previdência. Alcançada por meio de acordo dos parlamentares que compõem a Comissão Especial que analisa a Proposta, a alteração da data foi confirmada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nesta quinta-feira (23), que representava o último dia para apresentação de emendas parlamentares ao texto.

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Coleta de assinaturas marca a semana da ANESP e do Fonacate; conheça o conteúdo das emendas

Coleta de assinaturas marca a semana da ANESP e do Fonacate; conheça o conteúdo das emendas

A semana foi de intensa atuação da ANESP e demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) por ajustes na Reforma da Previdência. Uma significativa mobilização foi promovida entre terça e quinta-feira pelos dirigentes, entre eles o Presidente da ANESP, Alex Canuto, para avançar na coleta de assinaturas de deputados para que as dez propostas de emendas parlamentares produzidas no Fonacate sejam apresentadas à Comissão Especial que debate a PEC 006/2019.

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Votações abertas para o Concurso Nacional de Charges sobre Reforma da Previdência

Votações abertas para o Concurso Nacional de Charges sobre Reforma da Previdência

Está aberta até 30 de maio a participação do público no Concurso Nacional de Charges organizado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Foram 107 ilustrações recebidas, criadas com o tema “Nova Previdência: melhor para quem?”. 

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Reforma da Previdência: entidades do Fonacate concentram-se na coleta de assinaturas para avanço das emendas

Reforma da Previdência: entidades do Fonacate concentram-se na coleta de assinaturas para avanço das emendas

As entidades filiadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram em Assembleia Geral, na tarde desta terça-feira (14), em Brasília, para, entre outros pontos, seguir com as articulações sobre a Reforma da Previdência. Uma das questões enfrentadas no momento é a coleta de assinaturas de Deputados Federais para avanço das dez propostas de emendas à PEC 006/2019 produzidas no Fonacate.

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Comissão Especial apresenta calendário de audiências públicas na Câmara dos Deputados

Comissão Especial apresenta calendário de audiências públicas na Câmara dos Deputados

O relator da Comissão Especial que analisa a PEC 006/2019 na Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Samuel Moreira (PSDB/SP), apresentou nesta semana o plano de trabalho com as datas das audiências públicas a respeito da reforma da previdência. Os parlamentares se reunirão a partir de amanhã, quarta-feira (8), até o dia 29 de maio em pelo menos dez sessões sobre a Proposta de Emenda à Constituição, que promove ampla reforma no sistema previdenciário, a exemplo da desconstitucionalização das regras gerais, o estabelecimento de regras de transição e a criação de um regime de capitalização.

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ANESP e Fonacate atuam no Congresso Nacional contra a reforma da previdência

ANESP e Fonacate atuam no Congresso Nacional contra a reforma da previdência

Em atuação contra a reforma da previdência, na tarde desta quarta-feira (24), o presidente da ANESP, Alex Canuto, e as entidades que participam do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), estiveram presentes em reuniões na Câmara dos Deputados afim de debater trâmites e apresentar as emendas modificativas da PEC 006/2019.

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ANESP e Fonacate fazem últimos ajustes nos textos das emendas contra Reforma

ANESP e Fonacate fazem últimos ajustes nos textos das emendas contra Reforma

As entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniram, na tarde desta terça-feira (23), na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), para debater trâmites e fazer ajustes finais aos textos da PEC 006/2019, de Reforma da Previdência.

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Fonacate aprova emendas que serão apresentadas à Reforma da Previdência

Fonacate aprova emendas que serão apresentadas à Reforma da Previdência

Reunidas em Assembleia Geral na tarde da última terça-feira (9), as entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) aprovaram o conjunto de emendas que a entidade apresentará à PEC 006/2019, de Reforma da Previdência.

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Assembleia decide não recorrer em ação sobre pagamento de GCG a cedidos

Assembleia decide não recorrer em ação sobre pagamento de GCG a cedidos

Após duas derrotas seguidas na ação iniciada em 2011 para tentar garantir aos associados cedidos a percepção da GCG em percentual máximo previsto em lei (Ação Coletiva n. 0045933-30.2011.4.01.3400 ), a Assembleia Geral da ANESP, realizada na tarde desta quinta-feira (4), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), decidiu desistir de prosseguir com a medida.

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ANESP e entidades do Fonacate analisam minutas de emendas à Reforma da Previdência

ANESP e entidades do Fonacate analisam minutas de emendas à Reforma da Previdência

Seguindo as atividades em relação à Reforma da Previdência, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou, na tarde desta terça-feira (2), nova reunião de articulação interna. O encontro serviu para afinar detalhes sobre as sugestões de emendas parlamentares que serão apresentadas à PEC 006/2019.

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Concurso de charges aborda temática da reforma da previdência

Concurso de charges aborda temática da reforma da previdência

Em mais uma ação para alertar à sociedade os perigos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2019, de Reforma da Previdência, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lançou, na última segunda-feira (25), o 1º Concurso Nacional de Charges com o tema “Nova Previdência: melhor para quem?”. 

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Fonacate lança primeiro vídeo da campanha contra reforma da previdência

Fonacate lança primeiro vídeo da campanha contra reforma da previdência

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lançou, nesta quarta-feira (20), a nova campanha de mídia em defesa da Previdência, que está sendo veiculada na Globo News e em outras plataformas digitais.


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Fonacate debate emendas e articulações contra a reforma da previdência

Fonacate debate emendas e articulações contra a reforma da previdência

Em constante mobilização para combater a proposta de reforma à previdência (PEC 006 / 2019), o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou, na tarde da última terça-feira (12), reunião para avançar sobre diferentes aspectos das articulações. O principal deles foi a aprovação pelas entidades que representam carreiras de Estado sobre os pontos da medida que virarão emendas parlamentares.

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Assefaz, reforma da previdência e abate-teto são alguns dos temas debatidos em Assembleia Geral da ANESP

Assefaz, reforma da previdência e abate-teto são alguns dos temas debatidos em Assembleia Geral da ANESP

Em Assembleia Geral realizada na tarde desta quarta-feira (13), na Enap, os EPPGGs associados à ANESP deliberaram pela aprovação de medidas jurídicas em questões importantes para a carreira e a Associação. 

Confira a seguir um resumo dos debates e encaminhamentos.

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Com participação da ANESP, Fonacate inicia ofensiva contra reforma da previdência

Com participação da ANESP, Fonacate inicia ofensiva contra reforma da previdência

Em reunião extraordinária na última terça-feira (26), o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) acelerou as movimentações para conter o avanço da PEC da reforma da previdência nos termos atuais e apresentar adequações ao texto apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados na semana passada. Na sequencia, uma outra reunião foi realizada na quarta-feira (27), na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), para tratar das inconstitucionalidades e inconsistências do texto apresentado. Os encontros contaram com participação de especialistas convidados e representantes de outras organizações. A ANESP foi representada por meio de seu Presidente, Alex Canuto.

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Entidades organizam atos e reuniões contra a proposta de reforma da previdência

Entidades organizam atos e reuniões contra a proposta de reforma da previdência

Entidades que representam categorias do funcionalismo público, entre elas o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), ao qual a ANESP é filiada, preparam ações contra pontos sensíveis da proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo na última quarta-feira (20). Reuniões de articulação e manifestações já foram agendadas para os próximos dias em Brasília.

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ANESP e Fonacate se reúnem com Secretaria de Governo para discutir, entre outros pontos, questões relacionadas à reforma da previdência

ANESP e Fonacate se reúnem com Secretaria de Governo para discutir, entre outros pontos, questões relacionadas à reforma da previdência

O Presidente da ANESP, Alex Canuto, participou, na manhã desta quarta-feira (13), junto com representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), de reunião com o Diretor do Departamento de Relações Não-Governamentais da Secretaria de Governo da Presidência da República, Miguel Franco. O encontro serviu para discutir questões relacionadas às reformas da previdência e tributária, à qualidade do serviço público e à participação de servidores em atividades sindicais.

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