A ANESP e demais entidades afiliadas ao Instituto Servir Brasil realizaram, na manhã desta quinta-feira (17), reunião para discutir estratégias de atuação sobre a proposta de reforma administrativa em discussão na Câmara dos Deputados.
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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acaba de lançar o Ponto Ipea, um podcast semanal que abre a primeira temporada abordando a mudança do clima, com episódios sobre temas como transição energética, desigualdade territorial, povos tradicionais, financiamento verde e inovação ambiental, sempre com base em evidências produzidas pelo Instituto e parceiros.
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Desde a criação, em maio, do grupo de trabalho sobre reforma administrativa na Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado federal Pedro Paulo (PSB-RJ), as entidades associativas e sindicais do funcionalismo têm se mobilizado para participar ativamente dessa discussão. Trata-se de um tema fundamental tanto para o desenvolvimento do Estado brasileiro quanto para o desempenho dos servidores públicos.
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De que reforma administrativa o Brasil precisa? Essa é a questão que Alexandre Gomide e José Celso Cardoso Jr. buscam responder em artigo publicado no Jota. Para eles, sucintamente, a reforma necessária é uma que sirva à maioria da população, especialmente às pessoas que dependem de bens e serviços públicos de qualidade. “Em outras palavras, o Brasil necessita de um Estado de bem-estar social, uma economia verde e digital e uma democracia resiliente”.
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O tema da reforma administrativa está no foco das associações e sindicatos que representam categorias do serviço público federal. Na manhã desta terça-feira, entidades associadas ao Instituto Servir Brasil, entre elas a ANESP, se reuniram com parlamentares para definir estratégias de atuação sobre o grupo de trabalho que a Câmara dos Deputados deve criar nos próximos dias para produzir uma proposta sobre o assunto.
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Na noite da quarta-feira (21), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1466/25, que reajusta os salários de servidores públicos e reestrutura carreiras do Poder Executivo federal. A iniciativa substitui a Medida Provisória 1286/24, publicada no final do ano passado, cumprindo os acordos firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e garantindo reajustes para os servidores públicos federais em 2025 e 2026, incluindo a carreira de EPPGG. A matéria segue agora para aprovação no Senado Federal.
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Nem maior, nem menor: a questão não é o tamanho, mas a qualidade. Essa é a perspectiva que o pesquisador Felipe Drumond sublinha em entrevista que concedeu ao Jota, na qual debate propostas para uma Reforma Administrativa. Ele é taxativo: “A Reforma Administrativa é sobre o Estado melhor”.
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A PEC 32/2020, que propõe uma reforma administrativa, voltou a ser pauta no início desta semana. Em entrevista a jornalistas, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, afirmou que tem a intenção de construir uma alternativa à atual proposta, que é entendida como danosa ao funcionamento do Estado: “O que a gente quer construir é uma agenda comum em torno da reforma administrativa, em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), a Casa Civil, o Legislativo, o Judiciário e a sociedade civil”, afirmou a ministra.
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O Fonacate e o Instituto Servir Brasil promoveram nesta terça-feira (17) o terceiro seminário da série “Nova Agenda para a Reforma Administrativa”, em Brasília/DF. O tema debatido na ocasião foi “Planejamento e dimensionamento da força de trabalho no setor público”.
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Com as recentes movimentações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, indicando sua intenção de recolocar em pauta a discussão sobre uma reforma administrativa – a famigerada PEC 32/2020 –, o programa Ponto de Partida das Ideias, comandado por Marcelo Barbosa, convidou o EPPGG Marcelo Viana para conversar sobre o tema. Para Viana, a proposta que hoje tramita no Congresso Nacional é equivocada, pois reforça o estado como um problema: “A PEC 32 caminha para reforçar o Estado como problema: o Estado patrimonialista, o Estado que é apropriado por elites dirigentes em benefícios próprios, o Estado predatório”, afirma.
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Especialistas e profissionais de gestão de pessoas reuniram-se, na última terça-feira (19), em Brasília, para debater pontos de vista sobre desenvolvimento e desempenho de pessoas no setor público federal. O encontro foi mais um da série de seminários “Nova Agenda para a Reforma Administrativa”, realizada pelo Instituto Servir Brasil e pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) para consolidar contribuições em tópicos relacionados ao assunto. A ANESP participou da ocasião.
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Com participação da Presidenta da ANESP, Elizabeth Hernandes, representantes de carreiras típicas de Estado se reuniram, na tarde desta terça-feira (12), em Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Em pauta, o andamento da campanha salarial e a reforma administrativa.
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Com participação da ANESP, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Instituto Servir Brasil realizaram, na tarde da quinta-feira (31), o primeiro de quatro seminários para debater temas relacionados à gestão de pessoas na Administração Pública. Chamada de “Nova Agenda para a Reforma Administrativa”, a série abordou no primeiro encontro ideias para um novo sistema de carreiras no setor público.
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O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e a Frente Servir Brasil realizam a partir desse mês de agosto, quatro seminários para debater “Nova Agenda para a Reforma Administrativa”.
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A Enap promove, no próximo dia 23 de agosto, a palestra "Reformas administrativas: o que podemos aprender com as experiências internacionais?" com o professor do KU Leuven Public Governance Institute Geert Bouckaert. Para debater o tema, a atividade conta com Francisco Gaetani, EPPGG aposentado e atual secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
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O Jota lançou nesta terça-feira, 15/8, sua nova newsletter, intitulada “Por Dentro da Máquina”. A edição 0 contou com uma entrevista da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em que ela se contrapõe à PEC 32/2020, da reforma administrativa.
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Em artigo no Congresso em Foco, o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes defende a necessidade de uma reforma administrativa no Estado brasileiro. Contudo, ressalta que a atual proposta que tramita no Congresso Nacional é repleta de equívocos e não sanaria os verdadeiros problemas da máquina pública. O assunto voltou à tona a partir de declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que deseja retomar o debate sobre um substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 32, que trata exatamente da reforma da administração pública.
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O Ipea lançou, em parceria com o Instituto República, em dezembro de 2022, o documento Subsídios para uma reforma administrativa voltada à cidadania, que conta com a participação da EPPGG Regina Luna, do presidente do Fonacate Rudinei Marques, e demais especialistas em áreas como direito administrativo, administração e gestão pública.
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A ANESP abre Chamada Pública para seleção de bolsista para elaboração de estudo, com diagnóstico, sobre alternativas de Reforma Administrativa, considerando as mudanças de atuação do Estado em face das transformações digitais e tecnológicas em curso.
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Existem, hoje, 135 normas, entre leis, decretos, portarias e atos, que estabelecem cotas no serviço público, nos níveis nacional e estadual, além de 78 em âmbito municipal. Ainda assim – de uma população composta por 56,2% de pessoas que se autodeclaram negras –, em 2020, a nível federal, eram apenas 35,1% as servidoras e servidores civis que se declaravam negros, de acordo com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
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