O Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado), o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e centrais sindicais organizam, para o dia 29 de outubro, um ato nacional em defesa do serviço público e em rechaço à proposta de Reforma Administrativa apresentada pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD/RJ). A Marcha Nacional do Serviço Público terá concentração às 9h, em frente ao Museu Nacional, em Brasília.
Read MoreNa quinta-feira, 2 de outubro, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) apresentou sua proposta de Reforma Administrativa ao Congresso Nacional, em um pacote que inclui uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei Complementar (PLP, em referência à Lei de Responsabilidade de Resultados) e um Projeto de Lei (PL, em referência ao Marco Legal da Administração Pública).
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) vem manifestar sua preocupação com a forma como o tema mal qualificado como “Reforma Administrativa” vem sendo tratado ao longo dos últimos meses pelo Congresso Nacional. Em 21 de maio, o presidente da Câmara dos Deputados anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) no interior daquela casa legislativa para tratar do assunto. Em seguida, foi nomeado o deputado Pedro Paulo (PSD/RJ) para as funções de coordenador do colegiado, com a designação de um prazo de 45 dias para concluir a apresentação dos resultados finais.
Read MorePreocupadas com as propostas apresentadas pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) em relação à reforma administrativa, associações e sindicatos que representam carreiras do serviço público federal, estadual e municipal se reuniram, na manhã desta terça-feira (07), com o Deputado Federal André Figueiredo (PDT-CE) – presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Frente Servir Brasil).
Read MoreA ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, concedeu entrevista ao Correio Braziliense, na qual pontua algumas divergências em relação à proposta de Reforma Administrativa que é discutida atualmente no âmbito do Legislativo, com relatoria do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ).
Read MoreNa última sexta-feira (12), a Câmara Técnica de Transformação do Estado reuniu representantes da sociedade civil organizada, especialistas e integrantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para discutir os trabalhos do Grupo de Reforma Administrativa e o possível encaminhamento de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional.
Read MoreA Folha de S.Paulo trouxe nesta segunda-feira (15), uma sistematização do que deverá constar nos textos legislativos relacionados à reforma administrativa, segundo entrevistas concedidas pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que coordena o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estudou o tema.
Read MoreNa última terça-feira (9), representantes das centrais sindicais reuniram-se com os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Esther Dweck (Gestão e Inovação) para manifestar preocupação com a condução do debate em torno da Reforma Administrativa. Entre os pontos destacados estiveram a ausência de textos oficiais, a divulgação de propostas pela imprensa, o anúncio de tramitação acelerada e a exclusão das centrais das discussões realizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados.
Read MoreO Fonacate protocolou nesta quarta-feira (10), na presidência da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando acesso ao texto da PEC da Reforma Administrativa e às demais propostas. O ofício foi direcionado ao deputado federal Hugo Motta (Republicanos/PB), e em cópia ao coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa, deputado federal Pedro Paulo (PSD/RJ). O requerimento é assinado por Rudinei Marques, presidente do Fonacate, e pela presidenta da ANESP, Elizabeth Hernandes.
Read MoreA maioria dos brasileiros avalia bem os serviços prestados pelos funcionários públicos, não aprova supersalários e reconhece a importância da estabilidade, indica pesquisa realizada pelo Datafolha. O levantamento, voltado à gestão de pessoas no setor público, foi encomendado pelo Movimento Pessoas à Frente, e ouviu, entre 9 e 12 de junho, 2.008 pessoas em cidades de diferentes portes de todas as regiões do país.
Read MoreA Câmara dos Deputados agendou para a próxima quarta-feira (3), a reunião de uma comissão geral no plenário para debater a reforma administrativa. Como não há um texto para basear os debates, cresce entre servidores e entidades sindicais o receio a retrocessos, principalmente pelo possível aumento das contratações temporárias no funcionalismo público.
Read MoreQueremos reformas? Sempre. Mas não qualquer reforma. Queremos aquelas que ampliem a confiança no serviço público, que assegurem a boa gestão e que, acima de tudo, entreguem mais e melhor para cada cidadã e cada cidadão brasileiro. Esta é uma das questões que temos debatido, no âmbito da ANESP e com parceiros, como fizemos recentemente na primeira edição da série Diálogos ANESP. Assista a um trecho.
Read MoreA ANESP realizou, nesta segunda-feira (11), a primeira edição do Diálogos ANESP - programa de conversas da carreira com especialistas sobre temas importantes para o funcionalismo público e os EPPGGs. O foco do bate-papo inaugural foi a reforma administrativa.
Read MoreA ANESP lança um novo espaço de debates: o “Diálogos ANESP”. Trata-se de uma série de webinários voltados a associadas e associados cujo objetivo é fomentar discussões sobre assuntos chave da administração pública. A primeira edição ocorrerá no dia 11 de agosto, segunda-feira, às 13h. O tema será a Reforma Administrativa.
Read MoreA ANESP e demais entidades afiliadas ao Instituto Servir Brasil realizaram, na manhã desta quinta-feira (17), reunião para discutir estratégias de atuação sobre a proposta de reforma administrativa em discussão na Câmara dos Deputados.
Read MoreO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acaba de lançar o Ponto Ipea, um podcast semanal que abre a primeira temporada abordando a mudança do clima, com episódios sobre temas como transição energética, desigualdade territorial, povos tradicionais, financiamento verde e inovação ambiental, sempre com base em evidências produzidas pelo Instituto e parceiros.
Read MoreDesde a criação, em maio, do grupo de trabalho sobre reforma administrativa na Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado federal Pedro Paulo (PSB-RJ), as entidades associativas e sindicais do funcionalismo têm se mobilizado para participar ativamente dessa discussão. Trata-se de um tema fundamental tanto para o desenvolvimento do Estado brasileiro quanto para o desempenho dos servidores públicos.
Read MoreDe que reforma administrativa o Brasil precisa? Essa é a questão que Alexandre Gomide e José Celso Cardoso Jr. buscam responder em artigo publicado no Jota. Para eles, sucintamente, a reforma necessária é uma que sirva à maioria da população, especialmente às pessoas que dependem de bens e serviços públicos de qualidade. “Em outras palavras, o Brasil necessita de um Estado de bem-estar social, uma economia verde e digital e uma democracia resiliente”.
Read MoreO tema da reforma administrativa está no foco das associações e sindicatos que representam categorias do serviço público federal. Na manhã desta terça-feira, entidades associadas ao Instituto Servir Brasil, entre elas a ANESP, se reuniram com parlamentares para definir estratégias de atuação sobre o grupo de trabalho que a Câmara dos Deputados deve criar nos próximos dias para produzir uma proposta sobre o assunto.
Read MoreNa noite da quarta-feira (21), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1466/25, que reajusta os salários de servidores públicos e reestrutura carreiras do Poder Executivo federal. A iniciativa substitui a Medida Provisória 1286/24, publicada no final do ano passado, cumprindo os acordos firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e garantindo reajustes para os servidores públicos federais em 2025 e 2026, incluindo a carreira de EPPGG. A matéria segue agora para aprovação no Senado Federal.
Read More
