Em nota jurídica, o escritório Torreão Braz Advogados, que presta serviços jurídicos para a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), aponta os principais impactos da aprovação da PEC Emergencial, promulgada nesta segunda-feira (15), para os servidores públicos.
Read MoreA Emenda 105, do Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foca exclusivamente no auxílio emergencial, retirando para discussão posterior as mudanças estruturais, que afetam os servidores públicos e, consequentemente, todos os brasileiros.
Read MoreA Enap organizou uma curadoria com mais de 30 cursos exclusivos para servidores públicos em diversas áreas. Confira!
Read MoreA ANESP acompanha esse cenário com a máxima atenção. E para compartilhar o conjunto das informações do que está sendo feito pela Associação, bem como ouvir e receber contribuições dos associados e associadas, a ANESP convida para as Rodadas de Diálogos sobre a Reforma Administrativa e PEC 186.
Read MoreA reforma administrativa voltou a ser tema de reunião virtual realizada pela Diretoria da ANESP na manhã desta terça-feira (17). O Presidente da Associação, Pedro Pontual, e o Vice-Presidente Rogério da Veiga conversaram com a equipe do Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO-MG), que preside a Frente Parlamentar Mista de Apoio à Reforma Administrativa.
Read MoreO Senado Federal realizou nesta quinta-feira (12) audiência pública para discutir a PEC Emergencial (PEC186) como parte do pacote de medidas para diminuir gastos governamentais. Presente na primeira mesa, o presidente da ANESP, Pedro Pontual, ressaltou a importância do investimento em serviços públicos.
Read MoreAs entidades que representam carreiras típicas de Estado, entre elas a ANESP, mantiveram, ao longo desta terça-feira (10), atividades visando questionar as medidas propostas pelas PECs 186, 187 e 188/2019, em tramitação no Senado. Reuniões, audiência pública e mobilização com parlamentares deram o tom da agenda do dia.
Read More“Plano Mais Brasil em Debate: a PEC Emergencial” foi o tema do seminário realizado na manhã desta quinta-feira (05) na Câmara dos Deputados. A iniciativa foi liderada pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) e pela Articulação das Carreiras Públicas pelo Desenvolvimento Sustentável (Arca) com o objetivo de debater as questões jurídicas e fiscais que envolvem as PECs nº 186, 187 e 188.
Read MoreA ANESP esteve reunida na quarta-feira (12) com a assessoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR), relator da Proposta de Emenda Constitucional nº 186/2019. A PEC dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. A proposta foi apresentada pelos senadores da base do governo, junto com as outras duas que compõem o Plano Mais Brasil.
Read MoreO Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) segue com a agenda de trabalho contra as PECs do "Plano Mais Brasil" (nºs 186, 187 e 188). Nesta semana foi realizada a reunião do grupo de afiliadas que estuda e articula ações do Fonacate no Parlamento. A ANESP foi uma das participantes.
Read MoreO Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) antecipou o reinício do cronograma de reuniões entre as Associações e Sindicatos filiados. A entidade realizou na tarde desta terça-feira (14) a primeira assembleia do ano, ocasião em que os representantes das carreiras de Estado compartilharam visões e informações sobre reforma administrativa, PECs do “Plano Mais Brasil” e sobre o andamento da ação contra a reforma da previdência. A ANESP foi uma das participantes.
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