A participação do presidente da ANESP, Pedro Pontual, na primeira audiência pública sobre a Reforma Administrativa na Comissão Especial da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados e reuniões com parlamentares marcaram a semana da Associação.
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A ANESP segue engajada na discussão da PEC 32/2020. Dois parlamentares, os Deputados Federais Fernando Monteiro (PP-PE), que preside a Comissão, e Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), receberam a ANESP junto com as demais associações que compõem o Fonacate.
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Foi autorizada nesta quinta-feira, dia 24 de junho de 2021, a prorrogação da licença para desempenho de mandato classista ao presidente da ANESP, Pedro Pontual, pelo período de até mais 3 (três) meses, sem remuneração. O prazo final da extensão fica sendo até 24 de setembro de 2021.
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Nesta terça-feira (22), a Comissão Especial que analisa o mérito da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados realizou sua primeira audiência pública. Foram convidados Caio Mario Paes de Andrade, do Ministério da Economia; Pedro Pontual, da Anesp; Diogo Costa, da Enap; Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e José Henrique Nascimento, do CLP. O tema do encontro foi “Inovação na Administração Pública”.
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Para entender mais sobre isso, o Que Estado queremos? conversou com Vinícius Amaral, que é Consultor Legislativo do Senado Federal, e autor de uma nota técnica que analisa os perigos da PEC para o setor público.
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A ANESP teve agenda intensa nesta semana em que foi instalada a Comissão Especial na Câmara dos Deputados, que analisará o mérito da PEC 32/2020.
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O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) instalou a Comissão Especial que deverá analisar o mérito da PEC 32/2020, a proposta de Reforma Administrativa encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso.
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Nesta semana, a ANESP teve uma série de atividades para avaliar a tramitação da PEC 32/2020, da Reforma Administrativa. A comissão especial da Câmara dos Deputados foi criada na quarta (2) e seus membros devem ser definidos em breve.
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A ANESP manterá a atuação e o posicionamento institucional sobre a atual proposta de reforma da previdência. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (9), em reunião da Assembleia Geral da ANESP iniciada em 25 de junho e aberta em caráter permanente.
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O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizaram, na tarde desta segunda-feira (01/07), na sede do Fonacate, reunião para tratar das estratégias de atuação das entidades sobre a votação, na Comissão Especial, da versão final do parecer do relator sobre a PEC 006/2019 (reforma da previdência).
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Foram apresentados, esta quarta-feira (26), na Comissão Especial que analisa a reforma da previdência, dois destaques de bancada que defendem pontos elencados como prioritários pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). As propostas de alteração apresentadas têm como objetivo ajustar trechos que versam sobre regras de transição e base de cálculo dos benefícios.
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A ANESP realizou, na tarde desta terça-feira (25), no plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Assembleia Geral para debater próximos passos da Associação em relação à Reforma da Previdência (PEC 006/2019). A Proposta de Emenda à Constituição que trata do assunto atualmente encontra-se em discussão na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e poderá passar por alterações significativas caso aprovada para votação no plenário da Casa.
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Na tarde desta terça-feira (28), os presidentes das entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre eles Alex Canuto, da ANESP, realizaram ato solene na Câmara dos Deputados para marcar o protocolo, na Secretaria da Comissão Especial que discute a reforma da previdência, das emendas à PEC elaboradas pelos servidores.
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A semana foi de intensa atuação da ANESP e demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) por ajustes na Reforma da Previdência. Uma significativa mobilização foi promovida entre terça e quinta-feira pelos dirigentes, entre eles o Presidente da ANESP, Alex Canuto, para avançar na coleta de assinaturas de deputados para que as dez propostas de emendas parlamentares produzidas no Fonacate sejam apresentadas à Comissão Especial que debate a PEC 006/2019.
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O relator da Comissão Especial que analisa a PEC 006/2019 na Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Samuel Moreira (PSDB/SP), apresentou nesta semana o plano de trabalho com as datas das audiências públicas a respeito da reforma da previdência. Os parlamentares se reunirão a partir de amanhã, quarta-feira (8), até o dia 29 de maio em pelo menos dez sessões sobre a Proposta de Emenda à Constituição, que promove ampla reforma no sistema previdenciário, a exemplo da desconstitucionalização das regras gerais, o estabelecimento de regras de transição e a criação de um regime de capitalização.
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Seguindo as atividades em relação à Reforma da Previdência, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou, na tarde desta terça-feira (2), nova reunião de articulação interna. O encontro serviu para afinar detalhes sobre as sugestões de emendas parlamentares que serão apresentadas à PEC 006/2019.
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