Três programas de formação em Vigilância em Saúde da Fiocruz Brasília, implementados por meio do Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde (Nevs/Fiocruz Brasília), coordenado pelo EPPGG Claudio Maierovitch, foram classificados entre os melhores do Brasil pelo Laboratório de Inovação em Saúde (EpiLab, do Ministério da Saúde). O resultado foi divulgado na última quarta-feira, 4/2.
Read MoreDaniel Avelino, presidente da ANESP, representou a Associação na primeira Assembleia Geral da Frente Parlamentar Servir Brasil, que ocorreu na manhã da quarta-feira (4) em Brasília. O encontro marcou oficialmente a abertura das reuniões ordinárias da entidade neste ano.
Read MoreEm artigo publicado no JOTA, o EPPGG Antonio Miguel Santos criticou a aprovação, pelo Congresso Nacional, de um novo pacote de reajustes, gratificações e benefícios para os servidores da Câmara dos Deputados e do Senado. Em sua análise, essa medida torna ainda mais explícita uma contradição central do debate brasileiro sobre a chamada reforma administrativa: “Não se trata apenas de um aumento salarial em um momento fiscalmente delicado, mas de um gesto político que confronta, de forma direta, o discurso reiterado de que o Estado brasileiro precisa conter o crescimento da despesa com pessoal, racionalizar carreiras, reduzir assimetrias e combater privilégios”.
Read MoreOs EPPGGs Celina Pereira e Francisco Gaetani (EPPGG aposentado, atual secretário extraordinário para a Transformação do Estado) relatam, em artigo publicado no JOTA, a implementação de três grandes mutirões nacionais no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): para a Carteira de Identidade Nacional (CIN), para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para o lançamento das bases para a estruturação de um novo Estado brasileiro. “Estes são três eixos estruturantes, afetos às áreas de atuação do MGI, que se reproduzem em várias outras dimensões da vida pública nacional”, defendem.
Read MoreA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na última quarta-feira (28/1), durante a 1ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada de 2026, a regulamentação de todas as etapas da produção de cannabis para fins medicinais no Brasil. A decisão cumpre determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de novembro de 2024, que reconheceu a legalidade da produção da planta “para fins exclusivamente medicinais e/ou farmacêuticos, atrelados à proteção do direito à saúde”.
Read MoreEm artigo publicado no JOTA, o EPPGG Gustavo Jorge Silva discute a interação entre as políticas monetária, cambial e fiscal e os limites reais da autonomia estatal em um sistema financeiro internacional integrado. O autor revisita o debate sobre a interação da política monetária com os outros aspectos da política macroeconômica, indo dos marcos iniciais estabelecidos por Keynes até os trabalhos de Mundell e Fleming, cujas conclusões apontaram para a ineficácia da política monetária onde há livre mobilidade de capitais e taxa de câmbio fixa.
Read MoreJá está disponível para download o número 76 da Revista do Serviço Público (RSP). Publicada pela Enap, esta edição especial é dedicada à reflexão sobre mulheres na gestão pública: caminhos para a igualdade de gênero.
Read MoreO EPPGG Emilio Chernavsky publicou artigo no Contexto Brasil em que comenta, de forma bastante crítica, processos de privatização em setores estratégicos como o elétrico e de saneamento. Ele parte do caso da Enel, em São Paulo, que, no início de dezembro passado, após fortes vendavais, deixou milhões de pessoas no escuro – parte delas, durante vários dias, gerando enormes inconvenientes à população e prejuízos milionários a empresas.
Read MoreEm entrevista ao JOTA, o EPPGG aposentado Francisco Gaetani, atual Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), falou sobre a proposta de uma nova lei geral da administração pública elaborada pela pasta. O objetivo é substituir integralmente o arcabouço normativo que orienta a organização da gestão pública federal, estruturado a partir do Decreto-lei 200/1967.
Read MoreO EPPGG James Görgen publicou, nesta terça-feira (20), no site Outras Palavras, o artigo “IA: A China tem outro projeto”, em que pontua que o país conduz uma estratégia deliberada e coordenada para se tornar líder global em inteligência artificial até 2030, articulando autonomia tecnológica, transformação econômica, reorganização social e projeção geopolítica.
Read MoreO EPPGG Rodrigo Torres foi nomeado secretário da Educação do Piauí. Antes de assumir o cargo, ele atuava como superintendente executivo da pasta. Em sua trajetória, Torres acumula ainda passagens pelo Ministério da Educação, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, onde atuou como secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e como presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Read MoreO EPPGG Paulo Kliass assina artigo no Jornal GGN em que aborda a temática da descriminalização das drogas. Comentando as últimas movimentações – desproporcionais, em sua análise – do governo dos Estados Unidos em relação à Venezuela, em paralelo a um crescimento impressionante do poderio e do alcance geográfico de facções e milícias no Brasil, Kliass aponta que, tanto para a esfera internacional quanto para as questões domésticas, a opção pela legalização das drogas é a melhor estratégia, posto que “permitiria tratar as drogas como política de saúde pública e não como ramo especializado das polícias”.
Read MoreO EPPGG James Görgen publicou artigo no Intercept Brasil em que aponta os riscos da dependência que governos – de distintos matizes ideológicos – têm criado em relação a (poucas) empresas de tecnologia.
Read MoreEm artigo publicado nesta sexta-feira (21), no JOTA, as EPPGGs Maria Aparecida Chagas Ferreira e Roberta Tiemi Saita, ao lado da pesquisadora Anna Venturini, apresentam um panorama histórico e analítico da política de cotas, desde sua gênese nas décadas de 1980 até sua consolidação na nova legislação.
Read MoreEm artigo publicado no Jornal GGN, o EPPGG James Görgen escreve sobre experiências soberanas de governança da internet – importantes diante do predomínio geopolítico, econômico e jurídico dos Estados Unidos que moldou a camada lógica da internet global nos últimos 50 anos.
Read MoreA presidenta da ANESP, Elizabeth Hernandes, conversou com o portal Poder Delas a respeito dos potenciais efeitos negativos da Reforma Administrativa, caso venha a ser aprovada no Congresso. Apresentada pelo deptado Pedro Paulo (PSD-RJ), a proposta é, de acordo com Hernandes, “punitivista” e não visa, exclusivamente, a melhoria da qualidade dos serviços públicos.
Read MoreA EPPGG Maria Aparecida Chagas Ferreira publicou, no Jota, artigo em que discute como será o “servidor do futuro”. Partindo do curioso caso da nomeação de uma ministra criada por Inteligência Artificial na Albânia, a autora analisa as transformações na força de trabalho e as novas necessidades do serviço público.
Read More“Acordo de concorrência do Mercosul: evolução ou involução?”. Esse é o questionamento que mobiliza o EPPGG Pedro Florêncio em artigo publicado no Anuário do Mercosul 2025, divulgado no Fórum Latino Americano e do Caribe de Concorrência da OCDE.
Read MoreO EPPGG Pedro Cavalcante assina artigo, publicado no Jota, a respeito das transformações tecnológicas pelas quais a China tem passado nas últimas décadas. Para o autor, impressiona os movimentos sucessivos de aperfeiçoamento do sistema de ciência, tecnologia e inovação chinês – a título de exemplo, no início do século 21, os EUA lideravam 60 das 64 tecnologias-chave contra apenas três em que a China se destacava. “Em 2023, o quadro se inverteu, com a liderança chinesa em 57 dessas 64 áreas, incluindo as de cadeias produtivas altamente sofisticadas”, aponta Cavalcante.
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