ATL 2025: povos indígenas reivindicam estruturas educacionais específicas

Foram muitas as bandeiras levantadas em defesa dos direitos indígenas no último Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorreu entre 7 e 11 de abril, em Brasília. Defesa dos territórios tradicionais, soberania alimentar, direito à existência, entre muitas outras temáticas, foram debatidas no encontro que reuniu mais de sete mil indígenas de diferentes povos na capital federal.

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Jota: EPPGG fala sobre atualização do Decreto-Lei 200 e modernização do Estado

Em entrevista ao “Por Dentro da Máquina”, newsletter do Jota, o EPPGG aposentado e atual secretário de Transformação do Estado, Francisco Gaetani, conversou longamente sobre o grupo o qual integra, coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), cuja missão é criar uma proposta legislativa que resulte em uma nova Lei de Gestão Pública, em substituição ao Decreto-Lei 200, em vigor desde 1967.

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“Você sabe o que é a COP?”: Ministério do Meio Ambiente lança capacitação online

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Apolitical, lançou, na semana passada, o curso de capacitação online “Você sabe o que é a COP?”, voltado especialmente a servidores públicos, jornalistas, educadores e à sociedade civil interessada nos debates da Conferência do Clima da ONU. A capacitação é gratuita e 100% online, com duração de pouco mais de três horas e realizada de forma assíncrona.

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Lula sanciona Orçamento de 2025 que inclui acordos salariais com o funcionalismo

A Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 10 de abril. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e prevê recursos para honrar os acordos salariais firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nas Mesas de Negociação com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024.

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Com reflexões sobre obras vetadas em mostra do Masp, EPPGGs são coautores do livro RETOMADAS

Objeto de controvérsia em 2022, quando fotografias e documentos foram impedidos de serem expostos no Masp (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand), a mostra RETOMADAS vira agora livro. O EPPGG André Vilaron é coautor da obra, junto a Clarissa Diniz, Deise Oliveira, Lucimeire Barreto, Pedro Marco Gonçalves, Sandra Benites e Sônia Fardin. As fotografias de Vilaron, bem como as de Edgar Kanaykö Xakriabá e de João Zinclar, e documentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão entre os conteúdos vetados na época. 

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ANESP subscreve ofício do Fonacate ao MGI cobrando atuação sobre PL da reestruturação remuneratória

Na última quinta-feira, 3 de abril, a ANESP subscreveu, junto a entidades afiliadas ao Fonacate, ofício para a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, cobrando a atuação do Congresso Nacional para a tramitação célere da proposta de reestruturação remuneratória.

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Presidenta da ANESP participa de cerimônia de abertura do curso de formação dos novos EPPGGs

Ocorreu nesta terça-feira (01/04), no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília/DF, a cerimônia de abertura do Curso de Formação Inicial para as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e Analista de Comércio Exterior (ACE), parte do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

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Governo enviará ao Congresso PL que formaliza acordos com servidores

O governo, em acordo com o Congresso Nacional, vai enviar um Projeto de Lei para substituir a Medida Provisória 1286, editada em 31 de dezembro de 2024, que formalizou os termos de acordos firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nas Mesas de Negociação com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024. Essas negociações, junto com acordos anteriores, garantiram recomposição salarial para 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União.

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Ipea lança livro que explora caminhos para a agricultura no Brasil; EPPGGs são coautores

O Ipea lançou na quarta-feira (26) o livro Agricultura e Diversidades: trajetórias, desafios regionais e políticas públicas no Brasil, volume II, organizado pelos técnicos de planejamento e pesquisa Gesmar Rosa dos Santos, Alexandre Arbex Valadares e Sandro Pereira Silva. Os EPPGGs Fábio Alves, Marcelo Galiza e César Nunes de Castro são coautores em vários artigos da publicação.

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Enap: Semana de Inovação 2025 abre chamada pública de atividades

Está aberta, até 27 de abril, a chamada pública de atividades para a 11ª edição da Semana de Inovação (SI). As atividades poderão ser propostas em cinco eixos temáticos, para as modalidades presencial ou on-line, em formatos de oficinas, vivências, palestras, mesas redondas e atividades artísticas. Neste ano, a SI traz como tema "Um Planeta, Uma Chance: inovar para um futuro possível". Ela será realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, na sede da Enap, em Brasília.

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EPPGGs debatem “Estado digital” no Ipea

A EPPGG Denise Direito, coordenadora de Estudos da Governança e Implementação da Transformação Digital no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e o EPPGG Antônio Brito, pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea), participaram do seminário “Estado Digital – Dados, Plataformas, Serviços e Federalismo em Debate”, realizado na última quarta-feira (20/03) na sede do Ipea, em Brasília. 

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Golpistas contatam EPPGGs pelo WhatsApp em nome da Mota & Advogados

EPPGGs estão recebendo mensagens no WhatsApp de golpistas se passando por advogados da Mota & Advogados Associados, que atua em ação representando a ANESP e associados no processo de PSS sobre parcelas não incorporáveis. A mensagem faz referência a um processo contra a União Federal e diz: “informamos que a vitória jurídica foi obtida e a liberação do valor a ser recebido está previsto para hoje”. Nela, é pedido para que se entre em contato por WhatsApp com a Dra. Kamilla Flávila e Léles Barbosa. Cuidado, pois é golpe!

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