“PEC 38 é contra o serviço público e quem dele mais depende”, diz presidente da ANESP ao Contexto Brasil
“PEC 38 é contra o serviço público e quem dele mais depende”, diz presidente da ANESP ao Contexto Brasil

O presidente da ANESP, Daniel Avelino, concedeu entrevista ao portal Contexto Brasil, na qual tece críticas à PEC 38/2025, atual proposta de reforma administrativa. Em sua análise, ela “é contra o serviço público e quem dele mais depende – a parcela mais pobre da população”. Nas entrelinhas do discurso de eficiência e de combate a privilégios, estaria “a tentativa de contenção da capacidade do Estado em reduzir desigualdades sociais, a desregulamentação de mercados, a ampliação de vantagens de elites políticas e econômicas e o afastamento da população das decisões políticas”, afirma Avelino.

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ANESP na mídia, EPPGG em Foco, Reforma AdministrativaMONICA RODRIGUESDaniel Avelino, Contexto Brasil, Reforma Administrativa
Oficina debate o papel dos homens na promoção de um serviço público mais diverso e inclusivo
Oficina debate o papel dos homens na promoção de um serviço público mais diverso e inclusivo

Estão abertas as inscrições para a oficina presencial “Diversidade & Inclusão: qual o papel dos homens na construção de um futuro de equilíbrio?”, iniciativa da Enap voltada a altas lideranças do setor público interessadas em fortalecer sua capacidade de liderar com respeito, segurança e legitimidade.

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CapacitaçãoMONICA RODRIGUESEnap, curso, gênero, diversidade
Enap realiza curso sobre políticas públicas com perspectiva interseccional de gênero
Enap realiza curso sobre políticas públicas com perspectiva interseccional de gênero

Estão abertas, até 9 de março, as inscrições para o curso Políticas Públicas com Perspectiva Interseccional de Gênero, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A iniciativa integra a programação da Escola para o Mês Internacional da Mulher e propõe discutir as relações entre democracia, ação política e violência política, com foco no assédio e nas ameaças ao Estado Democrático de Direito. O curso será conduzido pela professora Marlise Matos, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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CapacitaçãoMONICA RODRIGUESEnap, curso, gênero, interseccionalidade
Nota de pesar: Mário Lisboa Theodoro deixa legado na luta por igualdade racial
Nota de pesar: Mário Lisboa Theodoro deixa legado na luta por igualdade racial

A ANESP manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Mário Lisboa Theodoro, docente e pesquisador que marcou de forma decisiva o debate público brasileiro. Sua trajetória foi pautada pelo compromisso com a produção de conhecimento rigoroso e socialmente comprometido, especialmente nos campos da economia, das políticas públicas e das relações raciais.

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Nota de FalecimentoMONICA RODRIGUESMário Lisboa Theodoro, nota de pesar
No Jornal GGN, EPPGG critica tentativa de privatização de rios
No Jornal GGN, EPPGG critica tentativa de privatização de rios

O EPPGG Paulo Kliass critica, em artigo publicado no Jornal GGN, o Decreto 12.193, que autorizava a inclusão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Após forte mobilização social, iniciada e liderada pelos povos indígenas da região de Santarém, o governo se viu obrigado a recuar e revogar o decreto. “Apesar da importância desta grande vitória dos movimentos, o ponto de interrogação reside na própria questão da possibilidade de que seja retomada a modalidade de privatização de hidrovias em outro momento mais à frente”, pontua Kliass.

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ANESP na mídia, EPPGG em FocoMONICA RODRIGUESPaulo Kliass, rios, privatização, PPP
No Outras Palavras, EPPGG vê “janela de oportunidade” para políticas de soberania digital
No Outras Palavras, EPPGG vê “janela de oportunidade” para políticas de soberania digital

O EPPGG James Görgen comenta, em artigo publicado no Outras Palavras, como uma alteração, definida no âmbito da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) no início deste ano, pode afetar a discussão sobre soberania digital no mundo. Trata-se da exclusão, após negociação com o governo dos Estados Unidos, das Big Techs americanas de um imposto mínimo global, acordado em 2021, que visava evitar a transferência artificial de lucros e práticas de elisão fiscal.

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EPPGG em FocoMONICA RODRIGUESJames Görgen, Big Techs, soberania digital
ANESP reúne-se com nova turma de EPPGG em formação
ANESP reúne-se com nova turma de EPPGG em formação

Na noite desta segunda-feira, 23 de fevereiro, o presidente da ANESP, Daniel Avelino, acompanhado do diretor Paulo Kliass, reuniu-se com a nova turma da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), atualmente em formação no âmbito do Curso de Formação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), realizado pela Enap. Ao todo, 46 candidatos foram convocados suplementarmente, oriundos do cadastro de reserva ou de vagas remanescentes não preenchidas.

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ANESP Associação, ANESP Sindical, Carreira de EPPGGMONICA RODRIGUESCPNU, eppgg, sócio aspirante
EPPGG, informe sua produção ou participação em eventos; a ANESP divulga
EPPGG, informe sua produção ou participação em eventos; a ANESP divulga

A ANESP mantém diversos canais ativos de comunicação, incluindo site, newsletters e perfis nas redes sociais Instagram, Facebook, X (Twitter), Threads e LinkedIn. Por meio desses canais, há um esforço contínuo de produção e disseminação de conteúdos que valorizam a carreira e destacam a atuação dos/das EPPGGs na formulação, implementação e aperfeiçoamento de políticas públicas.

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Estudos e Pesquisas, EventosMONICA RODRIGUESEPPGG em Foco, Estudos Técnicos, Pesquisa
EPPGG Roberto Pojo critica “fetiche da demissão”; veja destaques da entrevista ao JOTA
EPPGG Roberto Pojo critica “fetiche da demissão”; veja destaques da entrevista ao JOTA

Em entrevista à newsletter Por Dentro da Máquina, do JOTA, o EPPGG Roberto Pojo conversou sobre avaliação de desempenho, reforma administrativa, compras públicas, inovação, entre outros temas. Ele criticou um “fetiche da demissão”, considerando desnecessária uma reforma administrativa para a punição do servidor “que não quer trabalhar”. Pojo atua como secretário de Gestão e Inovação  no MGI.

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ANESP na mídia, EPPGG em FocoMONICA RODRIGUESPor Dentro da Máquina, Roberto Pojo, PGD, Reforma Administrativa
No GGN, EPPGG avalia impacto de “pejotização” e endividamento na aprovação do governo
No GGN, EPPGG avalia impacto de “pejotização” e endividamento na aprovação do governo

Diante de bons números do governo Lula – crescimento do PIB, inflação controlada, desemprego em baixa histórica –, o economista e EPPGG Paulo Kliass busca explicações para o fato de as pesquisas de opinião não apontarem para uma melhoria da aprovação da atual gestão do Executivo Federal. Para tanto, ele relembra, em artigo no Jornal GGN, os ensinamentos de Maria da Conceição Tavares e a sua máxima “ninguém come PIB, come alimentos”.

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ANESP na mídia, EPPGG em FocoMONICA RODRIGUESPaulo Kliass, Maria da Conceição Tavares, PIB
Artigo de Luiz Alberto dos Santos analisa a “hipocrisia do teto” no serviço público
Artigo de Luiz Alberto dos Santos analisa a “hipocrisia do teto” no serviço público

Em artigo publicado no site Congresso em Foco, Luiz Alberto dos Santos – que já integrou a carreira de EPPGG e foi consultor legislativo no Senado – analisa a trajetória e os desafios do teto remuneratório no serviço público brasileiro. Segundo o autor, apesar de previsto na Constituição de 1988 como instrumento de racionalidade administrativa e controle fiscal, o mecanismo vem sendo sucessivamente esvaziado por exceções, interpretações ampliativas e pela criação de parcelas indenizatórias que, na prática, funcionam como remuneração.

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Reforma AdministrativaMONICA RODRIGUESReforma Administrativa, penduricalhos, Teto Salarial, Flávio Dino, Congresso em Foco, Antonio Miguel dos Santos, Luiz Alberto dos Santos
No Congresso em Foco, EPPGG afirma que servidores não defendem supersalários
No Congresso em Foco, EPPGG afirma que servidores não defendem supersalários

Em artigo publicado no site Congresso em Foco, no último dia 9/2, o EPPGG Antonio Miguel dos Santos ressalta que a enorme maioria dos servidores públicos não defende supersalários e tampouco se beneficia deles. Segundo o autor, a narrativa de que o funcionalismo constitui um grupo homogêneo e excessivamente remunerado distorce o debate público e ignora a realidade de milhares de servidores que recebem remunerações muito abaixo do teto constitucional.

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Reforma AdministrativaMONICA RODRIGUESReforma Administrativa, penduricalhos, Teto Salarial, Flávio Dino, Congresso em Foco, Antonio Miguel dos Santos
O fim dos “penduricalhos” e a contradição dos defensores da reforma administrativa
O fim dos “penduricalhos” e a contradição dos defensores da reforma administrativa

No último dia 5 de fevereiro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela regularização dos chamados “penduricalhos” – verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, aumentam salários e permitem a ultrapassagem do teto remuneratório previsto na Constituição. A decisão do juiz prevê um prazo de até 60 dias para que órgãos de todos os níveis da federação revisem as verbas pagas aos membros de Poderes e a seus servidores públicos. As parcelas que não tiverem previsão expressa em lei deverão ser imediatamente suspensas após esse prazo.

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Reforma AdministrativaMONICA RODRIGUESReforma Administrativa, penduricalhos, Teto Salarial, Flávio Dino
Ministério da Saúde reconhece programas de formação em vigilância em saúde coordenados por EPPGG
Ministério da Saúde reconhece programas de formação em vigilância em saúde coordenados por EPPGG

Três programas de formação em Vigilância em Saúde da Fiocruz Brasília, implementados por meio do Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde (Nevs/Fiocruz Brasília), coordenado pelo EPPGG Claudio Maierovitch, foram classificados entre os melhores do Brasil pelo Laboratório de Inovação em Saúde (EpiLab, do Ministério da Saúde). O resultado foi divulgado na última quarta-feira, 4/2.

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ANESP na mídia, EPPGG em FocoMONICA RODRIGUESClaudio Maierovitch, vigilância em saúde, Fiocruz Brasília