EPPGG debate planos de saúde privada no Jota

O EPPGG Fausto Pereira dos Santos, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entre 2003 e 2010, publicou artigo no Jota, em coautoria com Silvana Souza da Silva Pereira e com o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, no qual debate alterações nos planos de saúde privada. Segundo os autores, desde a promulgação da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) e da criação da estrutura reguladora da saúde suplementar, que criou a ANS (Lei 9.961/2000), os agentes privados que operam o setor buscam minimizar os custos e flexibilizar as segmentações ofertadas – “em outras palavras, diminuir a oferta de procedimentos como forma de economia”, escrevem.

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Eleições Funpresp 2025: inscrições de chapas estão abertas

Em 2025, a Funpresp realiza eleições para renovação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, além dos Comitês ExecPrev e LegisPrev. O processo eleitoral, que recebe inscrições de chapas entre 3 de maio e 15 de junho, representa uma oportunidade para que os participantes contribuam com a gestão da Fundação e ajudem a construir um futuro mais transparente e seguro para os mais de 115 mil servidores públicos federais vinculados aos planos de previdência administrados pela entidade.

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Inscrições abertas para o Prêmio Espírito Público

Estão abertas a partir desta segunda-feira (5 de maio), indo até 5 de junho, as inscrições para a 7ª edição do Prêmio Espírito Público, cujo objetivo é celebrar servidores e servidoras que inspiram, inovam e entregam resultados de excelência para a sociedade. Segundo a organização, houve, neste ano, um aprimoramento dos critérios de avaliação, que passarão a valorizar projetos com impacto social, integridade, equidade e escalabilidade.

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O que querem trabalhadores e trabalhadoras neste 1º de maio?

Em atos visando o Dia do Trabalhador – celebrado internacionalmente em 1º de maio – as centrais sindicais brasileiras entregaram a representantes dos Três Poderes, de forma unificada, uma carta com 26 reivindicações dos/as trabalhadores/as. A Pública Central do Servidor, representada pelo presidente José Gozze, esteve presente no ato de entrega da carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato ocorreu na terça-feira (29), como parte da 2º Marcha da Classe Trabalhadora.

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Em ato que antecede Dia do Trabalhador, Lula recebe carta de centrais sindicais

Ocorreu nesta terça-feira (29), em Brasília/DF, a 2º Marcha da Classe Trabalhadora, ato que antecede o 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, e faz parte da Jornada Nacional de Lutas da Classe Trabalhadora. A marcha foi organizada pelas centrais sindicais Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Intersindical, Pública e Central Única dos Trabalhadores (CUT).

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Oportunidade para Pessoas Professoras-Facilitadoras na Enap

A Enap está com as inscrições abertas até 16 de maio ao Edital de Chamada Pública Simplificada nº 70/2025, que visa selecionar pessoas professoras-facilitadoras na temática “A Prática Sistêmica do Gerente de Alto Desempenho”. Assim, se você tem interesse em lecionar, essa é uma oportunidade para atuar como colaborador/a da Enap.

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Livro “Vozes Negras no Serviço Público” será lançado em maio

O livro “Vozes Negras no Serviço Público: Memórias e Narrativas Transatlânticas” terá lançamento oficial no dia 7 de maio, às 17h30, em evento na sede do Sebrae Asa Norte, em Brasília/DF. A obra foi escrita por egressas e egressos da edição 4.0 do programa LideraGOV, cuja turma foi exclusivamente formada por servidores e servidoras negras.

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Semana de Inovação 2025: envie sua proposta até 27 de abril

Está aberta até o domingo, 27 de abril, a chamada pública de propostas de atividades para a Semana de Inovação de 2025, organizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os formatos das atividades podem variar entre palestras, oficinas interativas, mesas redondas ou atividades artísticas e vivências, nas modalidades presencial ou online.

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Atlas do Estado Brasileiro e a desigualdade salarial no serviço público

Partindo de dados do Atlas do Estado Brasileiro, organizado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a última edição da newsletter do Jota, Por Dentro da Máquina, aborda o tema da desigualdade salarial no serviço público. Embora os dados sejam ainda preliminares, o Atlas traz algumas informações relevantes: por exemplo, que a diferença na remuneração média dos servidores vem caindo. Em 1995, a remuneração média dos 10% mais ricos chegou a ser 26,8 vezes maior que a dos 10% mais pobres. Em 2021, era 14,61 vezes maior – uma diferença ainda grande, mas menor.

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ATL 2025: povos indígenas reivindicam estruturas educacionais específicas

Foram muitas as bandeiras levantadas em defesa dos direitos indígenas no último Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorreu entre 7 e 11 de abril, em Brasília. Defesa dos territórios tradicionais, soberania alimentar, direito à existência, entre muitas outras temáticas, foram debatidas no encontro que reuniu mais de sete mil indígenas de diferentes povos na capital federal.

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Jota: EPPGG fala sobre atualização do Decreto-Lei 200 e modernização do Estado

Em entrevista ao “Por Dentro da Máquina”, newsletter do Jota, o EPPGG aposentado e atual secretário de Transformação do Estado, Francisco Gaetani, conversou longamente sobre o grupo o qual integra, coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), cuja missão é criar uma proposta legislativa que resulte em uma nova Lei de Gestão Pública, em substituição ao Decreto-Lei 200, em vigor desde 1967.

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“Você sabe o que é a COP?”: Ministério do Meio Ambiente lança capacitação online

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Apolitical, lançou, na semana passada, o curso de capacitação online “Você sabe o que é a COP?”, voltado especialmente a servidores públicos, jornalistas, educadores e à sociedade civil interessada nos debates da Conferência do Clima da ONU. A capacitação é gratuita e 100% online, com duração de pouco mais de três horas e realizada de forma assíncrona.

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Lula sanciona Orçamento de 2025 que inclui acordos salariais com o funcionalismo

A Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 10 de abril. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e prevê recursos para honrar os acordos salariais firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nas Mesas de Negociação com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024.

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