O EPPGG Fausto Pereira dos Santos, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entre 2003 e 2010, publicou artigo no Jota, em coautoria com Silvana Souza da Silva Pereira e com o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, no qual debate alterações nos planos de saúde privada. Segundo os autores, desde a promulgação da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) e da criação da estrutura reguladora da saúde suplementar, que criou a ANS (Lei 9.961/2000), os agentes privados que operam o setor buscam minimizar os custos e flexibilizar as segmentações ofertadas – “em outras palavras, diminuir a oferta de procedimentos como forma de economia”, escrevem.
Read MoreEm 2025, a Funpresp realiza eleições para renovação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, além dos Comitês ExecPrev e LegisPrev. O processo eleitoral, que recebe inscrições de chapas entre 3 de maio e 15 de junho, representa uma oportunidade para que os participantes contribuam com a gestão da Fundação e ajudem a construir um futuro mais transparente e seguro para os mais de 115 mil servidores públicos federais vinculados aos planos de previdência administrados pela entidade.
Read MoreEstão abertas a partir desta segunda-feira (5 de maio), indo até 5 de junho, as inscrições para a 7ª edição do Prêmio Espírito Público, cujo objetivo é celebrar servidores e servidoras que inspiram, inovam e entregam resultados de excelência para a sociedade. Segundo a organização, houve, neste ano, um aprimoramento dos critérios de avaliação, que passarão a valorizar projetos com impacto social, integridade, equidade e escalabilidade.
Read MoreCom profunda tristeza, a ANESP informa o falecimento, nesta quarta-feira, 30 de abril, do EPPGG José Ivan Mayer de Aquino (10ª turma).
Read MoreEm atos visando o Dia do Trabalhador – celebrado internacionalmente em 1º de maio – as centrais sindicais brasileiras entregaram a representantes dos Três Poderes, de forma unificada, uma carta com 26 reivindicações dos/as trabalhadores/as. A Pública Central do Servidor, representada pelo presidente José Gozze, esteve presente no ato de entrega da carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato ocorreu na terça-feira (29), como parte da 2º Marcha da Classe Trabalhadora.
Read MoreOcorreu nesta terça-feira (29), em Brasília/DF, a 2º Marcha da Classe Trabalhadora, ato que antecede o 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, e faz parte da Jornada Nacional de Lutas da Classe Trabalhadora. A marcha foi organizada pelas centrais sindicais Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Intersindical, Pública e Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Read MoreEstão abertas as inscrições para o processo seletivo de bolsas parciais exclusivas para pessoas negras participarem dos Ciclos Internacionais para Desenvolvimento de Lideranças da Enap, na França, Estados Unidos e China. A iniciativa é uma parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR).
Read MoreA Enap está com as inscrições abertas até 16 de maio ao Edital de Chamada Pública Simplificada nº 70/2025, que visa selecionar pessoas professoras-facilitadoras na temática “A Prática Sistêmica do Gerente de Alto Desempenho”. Assim, se você tem interesse em lecionar, essa é uma oportunidade para atuar como colaborador/a da Enap.
Read MoreEPPGGs estão sendo novamente alvo de golpistas. Desta vez, integrantes da carreira estão recebendo mensagens pelo WhatsApp em nome da Mota & Advogados Associados, que atua em ação representando a ANESP e associados no processo de PSS sobre parcelas não incorporáveis.
Read MoreO livro “Vozes Negras no Serviço Público: Memórias e Narrativas Transatlânticas” terá lançamento oficial no dia 7 de maio, às 17h30, em evento na sede do Sebrae Asa Norte, em Brasília/DF. A obra foi escrita por egressas e egressos da edição 4.0 do programa LideraGOV, cuja turma foi exclusivamente formada por servidores e servidoras negras.
Read MoreEstá aberta até o domingo, 27 de abril, a chamada pública de propostas de atividades para a Semana de Inovação de 2025, organizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os formatos das atividades podem variar entre palestras, oficinas interativas, mesas redondas ou atividades artísticas e vivências, nas modalidades presencial ou online.
Read MorePartindo de dados do Atlas do Estado Brasileiro, organizado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a última edição da newsletter do Jota, Por Dentro da Máquina, aborda o tema da desigualdade salarial no serviço público. Embora os dados sejam ainda preliminares, o Atlas traz algumas informações relevantes: por exemplo, que a diferença na remuneração média dos servidores vem caindo. Em 1995, a remuneração média dos 10% mais ricos chegou a ser 26,8 vezes maior que a dos 10% mais pobres. Em 2021, era 14,61 vezes maior – uma diferença ainda grande, mas menor.
Read MoreForam muitas as bandeiras levantadas em defesa dos direitos indígenas no último Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorreu entre 7 e 11 de abril, em Brasília. Defesa dos territórios tradicionais, soberania alimentar, direito à existência, entre muitas outras temáticas, foram debatidas no encontro que reuniu mais de sete mil indígenas de diferentes povos na capital federal.
Read MoreEm entrevista ao “Por Dentro da Máquina”, newsletter do Jota, o EPPGG aposentado e atual secretário de Transformação do Estado, Francisco Gaetani, conversou longamente sobre o grupo o qual integra, coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), cuja missão é criar uma proposta legislativa que resulte em uma nova Lei de Gestão Pública, em substituição ao Decreto-Lei 200, em vigor desde 1967.
Read MoreNesta quarta-feira, dia 16, estará disponível a prévia do contracheque no SOUGOV.BR refletindo os novos valores dos reajustes salariais negociados com as carreiras do serviço público ao longo de 2024 e com a maioria dos valores retroativos a janeiro de 2025.
Read MoreO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Apolitical, lançou, na semana passada, o curso de capacitação online “Você sabe o que é a COP?”, voltado especialmente a servidores públicos, jornalistas, educadores e à sociedade civil interessada nos debates da Conferência do Clima da ONU. A capacitação é gratuita e 100% online, com duração de pouco mais de três horas e realizada de forma assíncrona.
Read MoreA Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 10 de abril. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e prevê recursos para honrar os acordos salariais firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nas Mesas de Negociação com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024.
Read MoreO Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) registrou mais de 2 milhões de inscritos em sua estreia em 2024 e marcou o início de uma nova etapa nos processos seletivos do serviço público federal. A proposta de unificar diferentes órgãos em uma única aplicação trouxe agilidade, economia e organização.
Read MoreA Enap realiza no dia 25 de abril, às 9h, o webinário Lançamento da Caixa de Ferramentas do Evidência Express: instrumentos e capacidades em evidências para informar políticas públicas. A atividade será transmitida via Zoom. Inscreva-se!
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