Posts in Políticas Públicas
36 anos da ANESP: um país e uma carreira em transformação

Neste dia 10 de maio, a ANESP – associação que representa a carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – completa 36 anos de atuação. Da criação em 1989, fruto do espírito da abertura democrática que o Brasil vivenciava, até 2025, percurso em que o Estado brasileiro recupera, outra vez, sua capacidade de gestão com participação social após um período recente de desmonte, os EPPGGs se destacam por sua atuação em diversas áreas governamentais, auxiliando na formulação, na implementação e no aprimoramento das políticas públicas, fazendo-as sempre mais eficientes e justas.

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EPPGG debate planos de saúde privada no Jota

O EPPGG Fausto Pereira dos Santos, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entre 2003 e 2010, publicou artigo no Jota, em coautoria com Silvana Souza da Silva Pereira e com o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, no qual debate alterações nos planos de saúde privada. Segundo os autores, desde a promulgação da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) e da criação da estrutura reguladora da saúde suplementar, que criou a ANS (Lei 9.961/2000), os agentes privados que operam o setor buscam minimizar os custos e flexibilizar as segmentações ofertadas – “em outras palavras, diminuir a oferta de procedimentos como forma de economia”, escrevem.

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ATL 2025: povos indígenas reivindicam estruturas educacionais específicas

Foram muitas as bandeiras levantadas em defesa dos direitos indígenas no último Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorreu entre 7 e 11 de abril, em Brasília. Defesa dos territórios tradicionais, soberania alimentar, direito à existência, entre muitas outras temáticas, foram debatidas no encontro que reuniu mais de sete mil indígenas de diferentes povos na capital federal.

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EPPGGs participam do II Seminário Nacional do INCT QualiGov

O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Qualidade de Governo e Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (QualiGov) realiza na FGV em São Paulo, nos dias 20 e 21 de março, o II Seminário Nacional do INCT QualiGov - Gestão Pública, Efetiva e Sustentável: Propostas para o Brasil. A EPPGG Celina Pereira participa da mesa “Políticas públicas em tempos de crise climática” e a EPPGG Elaine Licio do debate “Desafios da Gestão Municipal no Federalismo Cooperativo”. O seminário tem transmissão pelo Youtube.

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Funpresp faz atendimento financeiro e previdenciário exclusivo para mulheres participantes

Neste mês da mulher, a Funpresp lança uma nova edição do atendimento financeiro e previdenciário exclusivo para suas participantes. A iniciativa tem como objetivo auxiliar mulheres no planejamento de suas finanças, promovendo maior segurança e autonomia na gestão do futuro previdenciário.

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Quando será parida a paridade? Os resultados do CPNU e as mulheres na gestão pública

O ano de 2024 foi marcado por um acontecimento inédito na gestão de pessoas no setor público: a realização da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o CPNU teve como objetivos “(...) promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.”

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No Matinal, EPPGG discute políticas de prevenção a enchentes no RS

Em texto publicado no Matinal, o EPPGG aposentado Álvaro Magalhães comenta medidas de proteção anti-enchentes estudadas pelo governo do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre após as cheias históricas de 2024. Recentemente, o governador Eduardo Leite e o prefeito Sebastião Melo foram à Holanda em busca de conhecimento e orientação sobre o assunto, posto que o país europeu adotou, em décadas passadas, uma série de medidas de sucesso para controlar e conviver com alagações.

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EPPGG defende “governança provisória” como método de regulação da IA

O EPPGG aposentado Francisco Gaetani, secretário extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicou artigo no Valor Econômico, em coautoria com Virgílio Almeida, em que discute políticas de regulação da Inteligência Artificial (IA). Intitulado “O desafio de uma regulação realista para IA”, o texto aborda algumas iniciativas brasileiras no campo e, também, experiências internacionais.

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Evento no MGI com participação de EPPGG debate assédio e desafios das mulheres em cargos de liderança

O “9° Pró-Integridade Convida” é um evento que debaterá os desafios enfrentados pelas mulheres em cargos de liderança e as diferentes formas de assédio no ambiente de trabalho, e irá acontecer na próxima quarta-feira (26/2), das 9h30 às 12h, no auditório térreo do bloco K, sede do Ministério da Gestão e a Inovação em Serviços Públicos (MGI). O debate será mediado pela EPPGG Patrícia Vieira da Costa, que é secretária-adjunta de Relações de Trabalho do MGI.

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MGI divulga primeiros dados de perfil dos aprovados no CPNU

Junto à divulgação dos resultados do CPNU, nesta terça-feira (4), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou os primeiros dados a respeito do perfil dos candidatos selecionados. Chama atenção que um terço das novas servidoras e servidores públicos são pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PcD) – quantia que supera o percentual da reserva de cotas. As pessoas negras representaram 18,8% dos inscritos e 24,5% dos aprovados; os indígenas, 0,46% dos inscritos e 2,29% dos aprovados; PcDs somaram 2,06% dos inscritos e foram 6,79% dos aprovados no concurso.

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Revista Tempo do Mundo abre chamada de artigos sobre política de defesa

A Revista Tempo do Mundo (RTM), publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), está com inscrições abertas para a submissão de artigos até 31 de março. A nova edição, número 37, terá como tema “Política de defesa no Brasil contemporâneo: desafios e oportunidades em um sistema internacional em transição”. O lançamento está previsto para julho deste ano e será coordenado por Selma Lúcia de Moura Gonzales, professora e pesquisadora na Escola Superior de Defesa (ESD) e Raphael Camargo Lima, pesquisador do King´s College London.

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De olho na COP 30, revista PPP abre chamada para artigos sobre meio ambiente

Já com o espírito da COP 30, que será realizada em Belém em novembro deste ano, a Revista Planejamento e Políticas Pública (PPP), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançará uma edição especial com o tema “Meio Ambiente, Políticas Públicas e Estruturas de Gestão e Governança: teoria, prática, conexões e desconexões”. O envio de artigos pode ser feito até 20 de abril.

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No Nexo, EPPGG fala sobre “novos tempos” do Cadastro Único

Em artigo publicado no Nexo, a EPPGG Letícia Bartholo – secretária de Avaliação, Gestação da Informação e Cadastro Único – apresentou as atualizações que ocorrerão no sistema do cadastro em 2025. Os termos usados por ela para descrever estes “novos tempos” são: integração, agilidade, segurança, formação e inovação.

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No Jota, EPPGG discute papel das empresas estatais em relação à sustentabilidade

O EPPGG Pedro Cavalcante, que é secretário adjunto de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest/MGI), escreveu uma coluna no Jota em que aborda a relação entre empresas estatais e sustentabilidade – termo que, segundo ele, já vai muito além da preservação ambiental, abrangendo a busca pela equidade social e o desenvolvimento econômico.

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EPPGG assume presidência do Conselho Fiscal da Funpresp

O EPPGG Marcelo Varella assumiu a presidência do Conselho Fiscal da Funpresp-Exe, no lugar de Dimas Ribeiro, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que renunciou ao cargo no último mês de setembro. Vinculado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), atualmente cedido para o Supremo Tribunal Federal (STF), Varella assume interinamente a presidência do colegiado até 31 de março de 2025, data a partir da qual se tornará presidente efetivo do colegiado.

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EPPGG recebe menção honrosa em prêmio de teses da USP

A Universidade de São Paulo (USP) divulgou, no final de outubro, o resultado do “Prêmio Tese Destaque USP - 13ª Edição”, que celebra as principais pesquisas em nível de doutorado da instituição. A EPPGG Simone Gueresi de Mello foi agraciada com menção honrosa na categoria “Inclusão social e cultural e redução de desigualdades”, com a tese “Transformação urbana em pedaços: financiamento, regulação e truques de implementação das habitações de interesse social nas operações urbanas consorciadas da cidade de São Paulo”. A orientação é da professora Paula Freire Santoro.

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