Posts in Políticas Públicas
ANESP entrevista: “Mudança do clima exige políticas públicas transversais”, afirma Aloisio Melo

A questão climática vai além da temática ambiental: envolve justiça social e econômica, saúde, cidades resilientes. Problema de natureza transversal, a crise do clima dialoga diretamente com a lógica de atuação da carreira de EPPGG. Essa é a avaliação de Aloisio Melo, EPPGG que atua como secretário Nacional de Mudança do Clima no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

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“Políticas Orientadas por Missões” são inovação institucional relevante, diz EPPGG

Em estudo publicado na Coleção Cátedras dos Cadernos da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o EPPGG Daniel Gama e Colombo – que atua no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – aprofunda o debate sobre “Políticas Orientadas por Missões” (POMs) – abordagem promissora de políticas públicas que tenta direcionar o desenvolvimento científico para atingir objetivos de alta complexidade. Diversos países vêm adotando medidas com este modelo, de modo a lidar com desafios complexos como a emergência climática, a desindustrialização e a segurança nacional.

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EPPGG Rodrigo Torres assume secretaria da Educação do Piauí

O EPPGG Rodrigo Torres foi nomeado secretário da Educação do Piauí. Antes de assumir o cargo, ele atuava como superintendente executivo da pasta. Em sua trajetória, Torres acumula ainda passagens pelo Ministério da Educação, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, onde atuou como secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e como presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

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Enap lança publicação sobre inovação pública e governança climática

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançou a publicação “Um planeta, uma chance: inovação pública brasileira em resposta à COP 30”, que sistematiza aprendizados, debates e encaminhamentos da edição de 2025 da Semana de Inovação (SI25) da escola, o maior evento sobre inovação no setor público da América Latina.

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ANESP discute estratégias para ampliação do aproveitamento do cadastro de reserva

A ANESP se reuniu, na tarde desta segunda-feira (06), com representantes do cadastro de reserva do CPNU para a carreira de EPPGG. O encontro serviu para que os candidatos agradecessem a mobilização da associação, que ajudou a viabilizar o provimento adicional de 37 vagas, publicado na noite de sexta-feira (03), e renovar as estratégias conjuntas para tentar ampliar o aproveitamento do número de pessoas aprovadas na primeira edição do concurso nacional unificado.

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MGI autoriza a nomeação de 37 EPPGGs do Cadastro de Reserva

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou, a título de provimento adicional, a nomeação de 37 pessoas aprovadas no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). O ato foi publicado no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 8.492, de 3 de outubro de 2025.

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Nomeação da nova turma de EPPGGs é publicada no Diário Oficial

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 2 de outubro de 2025, a nomeação dos 141 EPPGGs aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Os novos gestores formam a 17ª turma da carreira, pondo fim a um hiato de 15 anos sem concursos e, portanto, sem novos ingressantes. 

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CPNU: Nomeação de 141 EPPGGs é autorizada pelo MGI

Foi publicada nesta terça-feira, 30 de setembro de 2025, a Portaria MGI nº 8.314, que autoriza a nomeação de cento e quarenta e uma (141) pessoas aprovadas no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2024 para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).

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Inscrições para o 14º Prêmio SOF estão abertas

Estão abertas as inscrições para o 14º Prêmio SOF, iniciativa que busca incentivar a pesquisa e a produção científica na área de orçamento público. O objetivo é estimular a apresentação de trabalhos que tragam novas perspectivas, análises críticas e soluções inovadoras para os desafios enfrentados na gestão orçamentária.

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CPNU: resultados para EPPGG são homologados

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5) traz uma excelente notícia para a carreira de EPPGG: foram homologados os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), realizado em 2024, para as/os candidatas/os que concorreram às vagas para Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 

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Dia da Amazônia: políticas públicas por justiça social e conservação ambiental

A Amazônia ocupa lugar central no futuro do Brasil e do mundo. Reconhecida pela sua biodiversidade incomparável e pela importância na regulação do clima global, a região é estratégica para enfrentar a crise climática. A realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudança Climáticas (COP30) em 2025, em Belém (PA), reforça essa importância, colocando a Amazônia no centro do debate internacional sobre sustentabilidade, transição ecológica e justiça climática. 

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Reforma administrativa no centro do debate das carreiras de Estado

A segunda etapa da discussão sobre a reforma administrativa voltou ao debate no Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Reunidas em Assembleia Geral na tarde da terça-feira (19), ANESP e demais afiliadas à entidade definiram ações para o enfrentamento de mais uma proposta de reforma na estrutura do estado brasileiro.

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EPPGG Leandro Safatle é aprovado pelo Senado e assumirá presidência da ANVISA

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) a indicação do EPPGG Leandro Pinheiro Safatle para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Foram 54 votos favoráveis e apenas dois contrários. Safatle substituirá Antônio Barra Torres, cujo mandato se encerrou em dezembro passado.

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Ministra Esther Dweck fala sobre reforma administrativa em entrevista

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, concedeu entrevista ao Estadão, na qual discute o tema da reforma administrativa. Atualmente, há um Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados dedicado ao assunto, coordenado pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). Na conversa, além de afirmar o desejo de dialogar com os congressistas, Dweck relembrou que sua pasta está trabalhando em uma proposta de reforma “desde 1º de janeiro de 2023” – e que, segundo ela, já contém 38 medidas.

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Justiça tributária: o que é e qual a sua importância?

Recentemente, um tema tem ganhado espaço no debate público brasileiro: o da justiça tributária. Mas o que é isso, e qual a sua importância? Em meio a termos e contas complexas, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e  a elevação dos valores a serem isentos do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), é normal que alguma confusão aconteça. Nesse texto, a ANESP tenta ajudar no debate, ciente de sua relevância.

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Banco de pareceristas para Revista do Serviço Público: inscrições abertas

A Enap está com as inscrições abertas para pessoas interessadas a compor o banco de pareceristas da Revista do Serviço Público, o mais antigo periódico voltado para temas da Administração Pública em circulação no Brasil. Seu primeiro número foi editado em novembro de 1937. Confira os pré-requisitos e os benefícios em se tornar um/a parecerista.

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Dia do Meio Ambiente: 5 pontos de atenção para o Brasil na COP30

Como o evento representa uma janela de oportunidades para se avançar e superar desafios colocados para as políticas ambientais brasileiras, neste Dia do Meio Ambiente, a ANESP ouviu a EPPGG Márcia Muchagata, doutora em Estudos do Desenvolvimento pela University of East Anglia e mestre em Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento pela mesma instituição, tendo atuado ICMBio/MMA, sobre os principais pontos de atenção para o governo brasileiro na COP30.

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