Perguntas Frequentes

Apresenta-se nesta seção repostas a perguntas frequentes de associados, atuais e potenciais. Se a sua dúvida não for solucionada por este conteúdo, entre em contato com a ANESP pelo telefone (61) 3323-2397 ou pelo email secretaria@anesp.org.br.


Filiação / Desfiliação

1. Quais são os requisitos para associar-se à ANESP?

As seguintes pessoas podem ser sócios da ANESP: (i) membros da Carreira de EPPGG da esfera Federal, ativos ou aposentados; e (ii) participantes do Curso de Formação desta Carreira. 

2. Preenchi o formulário de filiação, e agora?

A ANESP avaliará a ficha e confirmará a filiação assim que as informações forem confirmadas com o Ministério do Planejamento. Quando isso ocorrer, você receberá um aviso em seu e-mail.

3. Como faço para me desfiliar?

Basta enviar e-mail para secretaria@anesp.org.br informando o desejo de se desfiliar. A Secretaria responderá a mensagem confirmando a desvinculação.


Benefícios do Associado

4. Quais benefícios tenho ao me associar?

a) Carreira mais forte.

A ANESP se articula com os Poderes Executivo e Legislativo para promover projetos normativos e outras ações do Estado que favorecem a Carreira. A Associacão atua similarmente para provocar a alteração ou revogação de projetos normativos e atos públicos que contrariam interesses da Carreira. Para enfrentar esses desafios, a ANESP requer uma ampla base de associados para atuar com legitimidade e  recursos financeiros suficientes, advindos das mensalidades dos associados.

b) Carreira com melhor imagem. 

Por melhor e mais qualificados que sejam os membros de uma carreira pública, se os mesmos não possuírem uma imagem adequada, o público externo não valorizará suficientemente esses profissionais. Por isso a ANESP se dedica a promover a imagem da Carreira via site, Respvblica, articulações com atores chaves etc. Mas, novamente, a ANESP só consegue fazer isso com seu apoio.

c) Apoio profissional, acadêmico e jurídico.

A ANESP disponibiliza neste site informações essenciais sobre apoio profissional e acadêmico e jurídico de forma gratuita e aberta a todos. Para os associados a Associação oferece apoio profissional e acadêmico personalizado e presencial. Os associados também se beneficiam com os seguintes serviços jurídicos. Primeiro, no âmbito profissional, associados integram e se beneficiam das ações coletivas abertas pela Associação na defesa de direitos da carreira. Segundo, é dada a possibilidade de se obter cobertura jurídica para um problema profissional individual, mediante aprovação em Assembleia. Terceiro, no âmbito particular, não ligado à carreira, os associados podem obter pareceres jurídicos gratuitos e conseguir descontos em serviços advocatícios, caso desejem judicializar.

d) Convênios. 

Os filiados contam com descontos para diversos serviços, como planos de saúde, clube, assistência automotiva, compra de carros, mensalidades escolares e cursos de idiomas. A lista completa de convênios pode ser conferida aqui.

e) Eventos e brindes. 

A participação nos eventos sociais da ANESP e o recebimento dos brindes da Associação em casa são outros benefícios disponíveis apenas aos associados.

f) Abrangência. 

Associados dentro e fora de Brasília, no Brasil e no exterior, usufruem, na medida do possível, de todos os benefícios elencados acima.


Mensalidade

5. Qual é o valor da mensalidade?

A contribuição para a entidade é diferente para cada Classe da carreira: Classe A, R$ 82; Classe B, R$ 87; Classe C, R$ 96; e Classe Especial, R$ 110. Participantes do Curso de Formação para a Carreira de EPPGG não pagam mensalidade até tomarem posse.

6. Como é feita a cobrança da mensalidade?

Por consignação em folha. Conforme cronograma estabelecido pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) do Ministério do Planejamento (MP), a ANESP envia no início do mês uma tabela à empresa responsável pela cobrança informando quem são seus filiados e o valor que deve ser descontado no próximo contracheque. Caso um associado não possua margem para consignação a Secretaria da ANESP entrará em contato para que o pagamento seja feito por depósito/transferência bancária.


Apoio Jurídico

7. Quais ações judiciais a ANESP possui

A ANESP hoje questiona judicialmente 29 assuntos, por meio de dois escritório jurídicos. Alguns dos temas têm mais de uma ação em trâmite. A listagem de ações pode ser vista aqui.

8. Como faço para obter mais informações sobre uma ação, inclusive para verificar se estou integrando-a?

Por se tratar de informações técnicas, é preciso entrar em contato diretamente com os escritórios advocatícios que cuidam das ações da ANESP. Os telefones são:

Torreão Braz Advogados
Advogada: Dra. Susana Botar
Telefone: (61) 3201-3990

Motta Advogados Associados
Advogada: Dra. Kamilla
Telefone: (61) 3226-1780 / 5976 / 4350

9. Como faço para sugerir uma nova ação judicial?

Basta entrar em contato com a Associação pelo telefone (61) 3323-2397 ou pelo email secretaria@anesp.org.br e explicar a situação. Dependendo do caso, um Diretor também poderá ser acionado para conversar com o associado. A ANESP ressalta que todas as ações coletivas da entidade só podem ser iniciadas após aprovação em Assembleia Geral

10. Qual é o passo-a-passo para abertura de uma nova ação judicial?

A legislação brasileira exige uma série de documentos para que Associações representativas ingressem com ações em nome de seus associados. A produção e registro oficial desses documentos pode fazer com que leve mais de um mês entre a aprovação da medida judicial e sua abertura. As etapas que devem ser cumpridas são:

- Aprovação da ação judicial em Assembleia Geral
- Aprovação da ata da Assembleia Geral que deliberou pela abertura da ação, o que deve ocorrer em uma nova Assembleia (determinação do Estatuto da ANESP)
- Registro da Ata aprovada em cartório, que leva de 7 a 10 dias úteis (paralelamente, outros documentos necessários são reunidos pela equipe da Associação)
- Envio da ata registrada e dos demais documentos para o escritório que presta assessoria jurídica à ANESP
- Abertura da ação 

11. Estou com problemas individuais de âmbito profissional. A ANESP pode me dar apoio judicial?

Sim, mas assim como nos casos de ações coletivas, isso deverá ser aprovado em Assembleia Geral. O procedimento indicado ao filiado que estiver nessa situação é procurar a Associação para relatar seu caso e, se preciso, conversar com um Diretor.

12. Estou com problemas jurídicos particulares. A ANESP pode me dar apoio judicial?

A Associação tem convênio com o escritório Torreão Bráz Advogados para que os associados possam receber um parecer de forma gratuita sobre sua situação particular. O parecer é uma espécie de análise prévia de possibilidade de sucesso sobre aquela questão. Os custos posteriores com advogados, caso o associado queira judicializar, ficam a cargo do associado. Entretanto, o escritório faz desconto para EPPGGs filiados à ANESP. Para ter acesso ao parecer gratuito, entre em contato com a ANESP.


Convênios

13. Como faço para utilizar os descontos dos convênios?

Para usar os descontos, como regra geral, basta entrar em contato com a ANESP pelo telefone (61) 3323-2397 ou pelo email secretaria@anesp.org.br, dizer o convênio desejado e solicitar o envio da Declaração de Vínculo Associativo. A Secretaria a encaminhará por e-mail ao filiado ou para o próprio estabelecimento, a depender dos procedimentos requeridos pela parceria.

No caso do plano de saúde, ao invés de ligar para a ANESP antes da contratação, o associado deve buscar diretamente a empresa ou o corretor de vendas. A partir daí, as próprias operadoras instruirão sobre o processo de contratação, seguindo as políticas internas vigentes naquele momento. A participação da ANESP é pontual e será informada caso-a-caso.

14. Quais planos de saúde a ANESP oferece e como faço para contratá-los?

Os sócios têm à disposição os planos da Sulamérica (por meio da administradora de planos de saúde Qualicorp) e da Assefaz. A contratação deve ser feita diretamente com a empresa desejada, sem necessidade de contato prévio com a Associação.

No caso da contratação do plano de saúde da Assefaz, é importante dizer que um dos passos iniciais da contratação é a impressão de documentos disponíveis no site da própria entidade e coleta de assinatura da ANESP em tais formulários. Em caso de dúvida e mais instruções sobre o passo-a-passo, entre em contato conosco pelo telefone (61) 3323-2397 ou e-mail secretaria@anesp.org.br.

Salientamos que  a ANESP não faz intermediação de nenhum documento pessoal enviado pelo associado ao plano de saúde e vice-versa, tais como documento de identificação, boletos bancários, carteiras de plano de saúde, entre outros.

15. Problemas com um convênio: o que faço?

Qualquer problema para uso dos convênios da ANESP deve ser reportado à Associação pelo telefone (61) 3323-2397 ou pelo e-mail secretaria@anesp.org.br. O mesmo deve ser feito caso o EPPGG receba informações imprecisas sobre o benefício.

16. Como faço para obter mais informações sobre convênios?

As informações básicas sobre convênios podem ser obtidas aqui. Mais detalhes sobre os serviços devem ser obtidos entrando em contato diretamente com o estabelecimento conveniado.

17. Como faço para sugerir um novo convênio?

Basta entrar em contato com a ANESP pelo telefone (61) 3323-2397 ou pelo e-mail secretaria@anesp.org.br e informar o nome  do estabelecimento. O caso será analisado internamente com base no perfil da carreira e potencial de uso da parceria. Caso seja interessante, a ANESP procurará os responsáveis pelo serviço para negociar benefícios e a assinatura do convênio.


Patrocínio de associados a Congressos

18. Quais associados podem receber patrocínio da ANESP para participar em eventos?

Os que tiveram trabalho aprovado para apresentação em Congressos (ou similares), sobre temas que envolvem áreas de atuação dos EPPGGs. É importante ressaltar que os associados devem estar em dia com as mensalidades da ANESP.

19. Quais valores são subsidiados?

Passagem aérea (ou outro meio de transporte com valor similar ou inferior) e inscrição no evento. Diárias e transporte interno não estão englobados. O reembolso é feito mediante apresentação de notas fiscais e comprovantes de pagamento em nome do associado.

20. Como é escolhido quem ganhará o patrocínio? Quantas vagas são disponibilizadas? Quais obrigações têm os contemplados?

A seleção de quem ganhará o apoio ocorre por sorteio. A abertura de inscrições, bem como data dos sorteios, é divulgada oportunamente no site da Associação. São até duas vagas para eventos nacionais e até uma vaga para internacionais. É importante ressaltar que os filiados contemplados deverão enviar um artigo, feito com base no trabalho apresentado, para publicação na revista Respvblica, editada semestralmente pela ANESP.

21. Como a ANESP define os eventos contemplados e como posso sugerir um novo?

Foi determinado que a Diretoria definirá no fim de cada ano quais eventos serão aptos a receber apoio no ano seguinte. A definição leva em conta o histórico de subsídios dados pela ANESP, o interesse que gera nos associados, a relevância para a carreira de EPPGG e as indicações de eventos feitas pelos associados ao longo do ano.

Para 2017 foram selecionados os seguintes:

  • International Conference on Public Policy (ICPP) - Internacional
  • Congresso Internacional do Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) - Internacional
  • Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (EnAnpad) - Nacional
  • Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (EnAnpocs) - Nacional
  • Encontro Nacional de Economia, promovido pela Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (EnAnpec) - Nacional

Os associados podem sugerir novos eventos elegíveis para o patrocínio. Contudo, caso a Diretoria aprove, o apoio começará a ser dado somente no ano seguinte ao da indicação, para garantir que todos os filiados tenham possibilidade de produzir material a ser apresentado no evento.

A Associação ressalta que resguarda o direito de não conceder patrocínios, a depender da disponibilidade orçamentária da entidade.


Agenda/Caderno

22. Não recebi minha agenda/caderno em casa. O que pode ter ocorrido?

O envio das agendas/cadernos é feito entre novembro e janeiro - a depender da data de recebimento do material pela ANESP - por um serviço especializado de distribuição e logística.

Elas são encaminhadas aos endereços residenciais cadastrados por cada associado em nosso site, de segunda-feira a sábado. A entrega ocorre mediante assinatura de um Aviso de Recebimento, portanto é preciso ter alguém no condomínio ou na residência para receber.

O período de entregas dura até duas semanas e seu início é comunicado no portal da Associação. Caso um associado sinta demora no recebimento, solicitamos que entre em contato com a Associação para verificar o ocorrido.

Os associados cujas agendas retornarem por incompatibilidade de endereço ou por não haver ninguém na residência serão procurados por e-mail e/ou telefone para combinar a melhor forma de reenvio.


Área Restrita

23. Por que eu preciso de uma conta do Google para acessar a área restrita?

O acesso à área restrita do site requer que os associados tenham uma conta do Google porque as pastas, fóruns e calendários disponibilizados nesta área utilizam aplicativos desta empresa. A ANESP optou por essa opção por três motivos: custo zero, aplicativos de qualidade e facilidade de manutenção. A conta do Google substitui o login do site antigo, é gratuita para o usuário e requer poucos minutos para ativar.