Coleta de assinaturas marca a semana da ANESP e do Fonacate; conheça o conteúdo das emendas

Coleta de assinaturas marca a semana da ANESP e do Fonacate; conheça o conteúdo das emendas

A semana foi de intensa atuação da ANESP e demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) por ajustes na Reforma da Previdência. Uma significativa mobilização foi promovida entre terça e quinta-feira pelos dirigentes, entre eles o Presidente da ANESP, Alex Canuto, para avançar na coleta de assinaturas de deputados para que as dez propostas de emendas parlamentares produzidas no Fonacate sejam apresentadas à Comissão Especial que debate a PEC 006/2019.

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ANESP e Fonacate atuam no Congresso Nacional contra a reforma da previdência

ANESP e Fonacate atuam no Congresso Nacional contra a reforma da previdência

Em atuação contra a reforma da previdência, na tarde desta quarta-feira (24), o presidente da ANESP, Alex Canuto, e as entidades que participam do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), estiveram presentes em reuniões na Câmara dos Deputados afim de debater trâmites e apresentar as emendas modificativas da PEC 006/2019.

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ANESP defende no Congresso Nacional texto alternativo para a MP 689

ANESP defende no Congresso Nacional texto alternativo para a MP 689

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) segue atuando pela alteração do texto da Medida Provisória 689 de 2015, que modifica regras para licença de servidor público. O Diretor Jurídico Alex Canuto esteve no Congresso Nacional nesta quarta-feira (18) e entregou a técnicos e parlamentares estratégicos proposta alternativa para o atual texto da MP.

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MP 689: ANESP defende direito à licença no Parlamento

MP 689: ANESP defende direito à licença no Parlamento

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) intensificou nesta semana a defesa do direito à licença no Congresso Nacional, ameaçado pela MP 689/2015. Na última terça-feira (10), os Diretores de Assuntos Profissionais e Assuntos Jurídicos da Associação, Andrei Soares e Alex Canuto, participaram da audiência pública sobre o tema no Senado Federal, onde também se reuniram com profissionais responsáveis pela relatoria técnica da medida.

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Fonacate apresentará projeto de lei definindo carreiras exclusivas de Estado

Fonacate apresentará projeto de lei definindo carreiras exclusivas de Estado

O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) deliberaram por levar novo projeto de lei ao Congresso Nacional com o objetivo de definir as atividades consideradas exclusivas de Estado. O texto complementa o disposto no artigo 247 da Constituição Federal, que versa sobre a perda de cargo de servidor público que desenvolva atividades exclusivas ou típicas de Estado sem, no entanto, definir quais são essas carreiras.

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Congresso aprova salário de R$ 33.763 para parlamentares e ministros do STF

Congresso aprova salário de R$ 33.763 para parlamentares e ministros do STF

O Congresso aprovou nesta semana propostas de aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); do procurador-geral da República; dos deputados e senadores; da presidente e do vice-presidente da República; e dos ministros de Estado. Nos casos do Legislativo e do Judiciário, os subsídios passam a ser de R$ 33.763,00. Já os do Executivo serão de 30.934,70.

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Comissão realiza audiência sobre direito de greve dos servidores

Comissão realiza audiência sobre direito de greve dos servidores

A Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais promove na quinta-feira (20), às 13h, em local a definir no Congresso Nacional, audiência pública para discutir o anteprojeto de regulamentação do direito de greve dos servidores públicos.

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Orçamento da União para 2014 é sancionado sem vetos

Orçamento da União para 2014 é sancionado sem vetos

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (Lei 12.952 de 2014). A íntegra do texto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, está publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial da União.

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Direito de Greve e fixação salarial de servidores públicos em pauta nesta quarta

Direito de Greve e fixação salarial de servidores públicos em pauta nesta quarta

Serão discutidas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal as PECs 147/2012 e 443/2009, que fixam o salário de determinadas carreiras em 90,25% (R$ 25.323) dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal - STF; e a regulamentação do direito de greve do servidor público.

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Vencedores do Prêmio Congresso em Foco serão conhecidos no dia 26

Vencedores do Prêmio Congresso em Foco serão conhecidos no dia 26

Será realizado no próximo dia 26 de setembro, em Brasília, o coquetel de premiação dos vencedores do Prêmio Congresso em Foco, criado para reconhecer os esforços de parlamentares na defesa da sociedade em diferentes áreas de atuação.

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Seminário debate avaliação de políticas públicas no Legislativo

Seminário debate avaliação de políticas públicas no Legislativo

No próximo dia 28, das 10h às 18h, o Senado Federal (auditório Antonio Carlos Magalhães) recebe o Seminário de Avaliação de Políticas Públicas no Legislativo. O encontro reúne especialistas dos três poderes e da academia para debater o aprimoramento da avaliação e a eficiência das políticas públicas.

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Carreiras de Estado debatem em evento sua participação na reforma política

Carreiras de Estado debatem em evento sua participação na reforma política

A transparência, o controle social e o combate à corrupção são os temas centrais colocados em debate no seminário “O papel das Carreiras de Estado na Reforma Política”, promovido pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado - Fonacate. O encontro acontece no dia 07 de agosto, das 13h às 19h, em Brasília (auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados).

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Ficha limpa para servidores é aprovada no Senado

Ficha limpa para servidores é aprovada no Senado

Os senadores aprovaram na noite desta terça-feira (02) um substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2012, de autoria do parlamentar Pedro Taques (PDT/MT), que exige ficha limpa para ingresso no serviço público em efetivo exercício, cargo comissionado ou funções de confiança.

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Prêmio Congresso em Foco é lançado nesta quinta-feira

Prêmio Congresso em Foco é lançado nesta quinta-feira

Com a participação de diretores da ANESP, parlamentares e jornalistas, foi lançada na tarde desta quinta-feira (20) a 8ª edição do Prêmio Congresso em Foco. A premiação, uma das principais desse tipo, tem o objetivo de dar reconhecimento ao trabalho feito por parlamentares durante o ano em diferentes áreas. Como no ano passado, a Associação é uma das patrocinadoras.

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Aprovado projeto com regras de conduta para funcionários públicos de alto escalão

Aprovado projeto com regras de conduta para funcionários públicos de alto escalão

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara nº 26/2012, que dá regras de conduta aos que ocupam cargo público de alto escalão no governo federal e aos servidores que lidam com informações sigilosas.

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Gestores representados na entrega do Prêmio Congresso em Foco 2012

Gestores representados na entrega do Prêmio Congresso em Foco 2012

Na última quinta-feira (08), a ANESP participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco 2012 – considerado uma das principais premiações direcionadas à atuação parlamentar no País. Na ocasião, o presidente da Associação, Trajano Quinhões, entregou o prêmio ao vencedor da categoria Defesa da Inovação Tecnológica, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

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ANESP participa da entrega do Prêmio Congresso em Foco

ANESP participa da entrega do Prêmio Congresso em Foco

A Diretoria da ANESP participa, na noite desta quinta-feira (08), da cerimônia de entrega do Prêmio Congresso em Foco 2012. Na ocasião, a entidade entrega uma das premiações direcionadas aos parlamentares.

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Votação para o Prêmio Congresso em Foco termina na próxima semana

Votação para o Prêmio Congresso em Foco termina na próxima semana

Termina no próximo dia 15 o prazo para votar nos parlamentares mais atuantes do País para ganhar o Prêmio Congresso em Foco 2012. A premiação é considerada para deputados e senadores uma das principais desse tipo no País, pois é uma forma de atestar a qualidade do trabalho realizado ao longo do ano.

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LDO é aprovada sem previsão de reajuste para servidores

LDO é aprovada sem previsão de reajuste para servidores

Na noite da última terça-feira (17) deputados e senadores aprovaram no Congresso Nacional, sem previsão de reajustes para os servidores, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. O documento fixa metas e prioridades dos gastos do governo para o próximo ano e sua aprovação é acompanhada de perto pelas entidades que negociam aumentos salariais, como a União das Entidades Representativas de Carreiras de Estado.

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Autoridades, servidores e sociedade se reúnem para lançar Frente Parlamentar de Gestão Pública

Autoridades, servidores e sociedade se reúnem para lançar Frente Parlamentar de Gestão Pública

Com presença maciça de parlamentares, servidores dos Três Poderes, representantes de governos estaduais e municipais, sociedade civil organizada e da imprensa, foi lançada na tarde da última terça-feira (19), no Senado Federal (auditório Petrônio Portella), a Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Gestão Pública. O grupo reúne representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário para discutir e formular propostas sobre questões como eficiência da máquina pública e melhoria da gestão.

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