Foi publicado na Seção 2, do DOU, em 28 de abril de 2023, a nomeação do servidor Luiz Antônio Gonçalves Rodrigues de Souza para o cargo de Consultor Legislativo, na especialidade de Assessoramento Legislativo, do Senado Federal. A posse no novo cargo aconteceu nesta quarta-feira, 17/05.
Read MoreMulheres negras podem ser gestoras públicas? É com tal questionamento que a EPPGG Maria Aparecida Chagas Ferreira intitula seu artigo publicado no República.org no final de julho.
Read MorePedro Pontual ressaltou a importância de garantir a segurança para a boa atuação do servidor. “A gente precisa de um canal de denúncia que seja sujeito a um controle externo e não à autoridade máxima do órgão, porque isso é um dos fatores que impede a verificação de denúncias, como nós vimos na Caixa Econômica Federal recentemente. Que haja um código de proteção ao denunciante para que a pessoa possa não só denunciar assédio, mas casos de corrupção, de desvirtuamento institucional”, afirmou.
Read MoreO Senado aprovou, na quinta-feira (7), a recondução da EPPGG Symone Christine de Santana Araújo ao cargo de diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Read MoreNesta quarta-feira (6) foi aprovada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, a indicação de quatro nomes para a Diretoria Colegiada da ANEEL, entre eles, o da EPPGG Agnes Maria de Aragão da Costa.
Read MoreCorrupção, agentes privados capturando o Estado e redução de eficiência dos serviços públicos são alguns dos problemas da Reforma Administrativa. É o que aponta a Nota Técnica 69/2021 da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Read MoreNesta segunda-feira (19), a Comissão de Infraestrutura analisou a indicação de dirigentes para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e para a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).
Read MoreAprovado no sábado (2), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) congela salários de servidores públicos municipais, estaduais e federais dos três Poderes até dezembro de 2021. Não há estudos que avaliem o impacto da medida, que trata igualmente entes completamente desiguais e fere a autonomia de estados e municípios na definição de suas prioridades. A medida serve apenas para responder a uma parcela da sociedade que quer minimizar o Estado a despeito das evidências de sua relevância neste momento de crise.
Read MoreA reforma administrativa voltou a ser tema de reunião virtual realizada pela Diretoria da ANESP na manhã desta terça-feira (17). O Presidente da Associação, Pedro Pontual, e o Vice-Presidente Rogério da Veiga conversaram com a equipe do Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO-MG), que preside a Frente Parlamentar Mista de Apoio à Reforma Administrativa.
Read MoreO Senado Federal realizou nesta quinta-feira (12) audiência pública para discutir a PEC Emergencial (PEC186) como parte do pacote de medidas para diminuir gastos governamentais. Presente na primeira mesa, o presidente da ANESP, Pedro Pontual, ressaltou a importância do investimento em serviços públicos.
Read MoreCom apoio das entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre elas a ANESP, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou um ato, na manhã desta terça-feira (15), para marcar o lançamento do estudo “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas” e abrir simbolicamente as comemorações pelo Dia do Servidor, celebrado oficialmente em 28 de outubro.
Read MoreNo próxima terça-feira, dia 15 de outubro, às 9h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público irá lançar o documento “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”, elaborado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Read MoreAs entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre elas a ANESP, intensificaram as atividades de combate à reforma da previdência no Senado Federal. Uma sequência de reuniões com senadores foi realizada desde o início do mês, em parceria com representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).
Read MoreA ANESP conduziu nesta semana uma movimentada agenda na Câmara dos Deputados e no Senado visando a revisão de pontos importantes alterados pela Reforma da Previdência e não acatados no parecer do relator da matéria, o Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). Reuniões e conversas de corredor com parlamentares, chefes de gabinete, equipes de lideranças partidárias e assessorias marcaram as atividades.
Read MoreSeguindo as atividades em relação à Reforma da Previdência, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou, na tarde desta terça-feira (2), nova reunião de articulação interna. O encontro serviu para afinar detalhes sobre as sugestões de emendas parlamentares que serão apresentadas à PEC 006/2019.
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