Posts tagged Servidores Públicos
Por que o Brasil NÃO é o 7º país que mais gasta com servidores públicos

Publicada nesta terça (18) no Estadão, a matéria “Brasil é o sétimo país do mundo que mais gasta com salários de servidores públicos” traz dados que não se sustentam sobre o funcionalismo público. Elaborada a partir de levantamento, ainda inédito, feito pela Secretaria do Tesouro Nacional com base em amostra de 74 países, ela apresenta problemas graves de metodologia.

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Torreão Braz Advogados aponta impacto da PEC Emergencial para servidores públicos

Em nota jurídica, o escritório Torreão Braz Advogados, que presta serviços jurídicos para a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), aponta os principais impactos da aprovação da PEC Emergencial, promulgada nesta segunda-feira (15), para os servidores públicos.

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Proibição de exigência de sigilo por servidores no MS é defesa da liberdade de expressão

A ANESP saúda a decisão recente da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, assinada pelo Juiz Evandro Reimão dos Reis, relativa à Ação Popular de que trata o Processo nº 1025619-40.2020.4.01.3300, de autoria do Deputado Federal Jorge Solla, de proibir o Ministério da Saúde de ameaçar tipificar como crime previsto na Lei de Segurança Nacional qualquer compartilhamento de informações e planos definidos no âmbito do gabinete do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

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Nota pública em defesa dos servidores públicos

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), ao falar sobre a reforma administrativa do Estado brasileiro, equiparou os servidores públicos a parasitas, palavra que, no seu sentido pejorativo, significa “o indivíduo que vive à custa alheia por pura exploração ou preguiça”.

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Fonacate questiona no STF alíquota progressiva e base de cálculos da Reforma da Previdência

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) pediu ingresso na condição de amicus curiae, ou amigo da Corte, à Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6258, proposta pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que aponta as modificações e prejuízos para os servidores públicos previstos na nova reforma da Previdência.

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Columbia apresenta em Brasília cursos com alternativas de apoio financeiro para servidores públicos; participe

A Columbia University volta a Brasília para apresentar programas de estudo direcionados a EPPGGs e demais servidores públicos que atuam na área de gestão. No próximo dia 06 de novembro, de 10h às 12h, o representante da School of International and Public Affairs (SIPA), Sr. Urbano Garza, fará uma palestra no auditório do Bloco J do Ministério da Economia (Esplanada dos Ministérios), para falar sobre os cursos de pós-graduação oferecidos pela instituição e possibilidades de apoio financeiro para alunos estrangeiros.

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Economia seleciona Superintendente Regional de Administração e Gerente Regional de Administração nos estados do RS e SC

A Secretaria Executiva do Ministério da Economia (ME), por meio da Secretaria de Gestão Corporativa em conjunto com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), iniciou pré-seleção para cargos de Superintendente Regional de Administração (DAS 101.4) e Gerente Regional de Administração (FCPE-3) nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente. Os interessados têm até 03 de novembro para fazer o cadastro online para participar da seleção.

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Câmara realiza sessão solene em homenagem aos servidores públicos

A Câmara dos Deputados realizou sessão solene, na manhã desta quinta-feira (24), no Plenário da Casa, em comemoração ao Dia do Servidor Público - celebrado em 28 de outubro. A mesa foi presidida pela organizadora do ato, a Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF). A ANESP esteve representada na mesa pelos Presidentes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, e da Pública - Central do Servidor, José Gozze, entidades das quais a ANESP faz parte.

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Realizada entre 4 e 7 de novembro, Semana de Inovação está com inscrições abertas

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Ministério da Economia (ME), do Tribunal de Contas da União (TCU) e a Faculdade LatinoAmericana de Ciências Sociais (Flacso), abriu inscrições para a 5° Semana de Inovação. O evento acontecerá entre os dias 04 e 07 de novembro, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.

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Enap e Economia abrem inscrições para o curso "Básico em Orçamento Público", modalidade EaD

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em conjunto com o Ministério da Economia, abriu as inscrições para o curso online gratuito “Básico em Orçamento Público". Ofertado por meio da Escola Virtual de Governo (EVG), a capacitação tem como objetivo abordar as principais informações sobre orçamento, conceitos básicos de receita e despesa pública, funções do orçamento, princípios orçamentários e aplicabilidade para a boa gestão pública.


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Seges publica novas regras para PCLD e abre seleção para o primeiro semestre de 2020

A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia publicou nesta quarta-feira (18) dois normativos referentes ao Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) da carreira de EPPGG. A Portaria nº 2.320 estabelece regras atualizadas para o PCLD, considerando a necessidade de adequá-las ao Decreto nº 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas). Já a Portaria nº 2.321 define o número de vagas e prazo de candidatura para afastamento no primeiro semestre de 2020 em programas de capacitação de longa duração.

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ANESP lança nova Respvblica

A ANESP lançou, na noite desta terça-feira (17), a nova edição da revista Respvblica (Vol. 16, nº 1). O lançamento ocorreu durante a cerimônia de entrega do Prêmio EPPGG 2019, realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Seges abre processo seletivo para EPPGGs interessados no TransformaGov; inscrições até 20 de setembro

A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME) abriu processo seletivo para Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) interessados em atuar no Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). O prazo de candidatura é 20 de setembro.

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Enap e Saúde abrem inscrições para MBA em Pessoas, Inovação e Resultados; inscrições até 15 de setembro

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) abriu inscrições para o processo seletivo do MBA "Pessoas, Inovação e Resultados”. O curso busca desenvolver competências que possibilitem ao agente público atuar de forma estratégica e inovadora no processo de gestão de mudanças necessárias à modernização das políticas e práticas da governança de pessoas e equipes nos contextos organizacionais da administração pública. Interessados têm até 15 de setembro para se inscrever. 

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Fonacate pede revogação de normas que restringem funcionamento de órgãos vinculados à Economia

Diante das limitações horárias estabelecidas pela Portaria ME nº 424/2019, as entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre elas a ANESP, enviaram ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, ofício solicitando a revogação dos dispositivos normativos que engessam o horário de funcionamento dos órgãos vinculados ao Ministério para o período entre 8h e 18h e impedem que servidores públicos usem menos de uma hora em seus intervalos para almoço.

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Enap, Economia e CGU abrem inscrições para oficina sobre experiência norte-americana em contratações públicas

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Ministério da Economia e a Controladoria-Geral da União, realizará, no próximo dia 09 de setembro, das 14h às 18h, no Campus da Asa Sul, a oficina "A Adoção do Melhor Valor nas Contratações Públicas - Rodada 2019”. O evento tem como objetivo disseminar conhecimentos sobre métodos e práticas em compras públicas observados por uma comitiva brasileira que participou, neste ano, de visitas técnicas a órgãos governamentais dos Estados Unidos.

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Na próxima terça (27), Seges realiza palestra "Como usar o LinkedIn para gestão da carreira no serviço público”; inscreva-se

A Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério da Economia realizará, no próximo dia 27, entre 14h e 16h30, no auditório térreo da sede do Ministério (Esplanada dos Ministérios, Bloco K), a palestra “Como usar o LinkedIn para gestão da carreira no serviço público”. O palestrante será o Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Leonardo Prudente.

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