Coleta de assinaturas marca a semana da ANESP e do Fonacate; conheça o conteúdo das emendas

Coleta de assinaturas marca a semana da ANESP e do Fonacate; conheça o conteúdo das emendas

A semana foi de intensa atuação da ANESP e demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) por ajustes na Reforma da Previdência. Uma significativa mobilização foi promovida entre terça e quinta-feira pelos dirigentes, entre eles o Presidente da ANESP, Alex Canuto, para avançar na coleta de assinaturas de deputados para que as dez propostas de emendas parlamentares produzidas no Fonacate sejam apresentadas à Comissão Especial que debate a PEC 006/2019.

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Reforma da Previdência: entidades do Fonacate concentram-se na coleta de assinaturas para avanço das emendas

Reforma da Previdência: entidades do Fonacate concentram-se na coleta de assinaturas para avanço das emendas

As entidades filiadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram em Assembleia Geral, na tarde desta terça-feira (14), em Brasília, para, entre outros pontos, seguir com as articulações sobre a Reforma da Previdência. Uma das questões enfrentadas no momento é a coleta de assinaturas de Deputados Federais para avanço das dez propostas de emendas à PEC 006/2019 produzidas no Fonacate.

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Comissão Especial apresenta calendário de audiências públicas na Câmara dos Deputados

Comissão Especial apresenta calendário de audiências públicas na Câmara dos Deputados

O relator da Comissão Especial que analisa a PEC 006/2019 na Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Samuel Moreira (PSDB/SP), apresentou nesta semana o plano de trabalho com as datas das audiências públicas a respeito da reforma da previdência. Os parlamentares se reunirão a partir de amanhã, quarta-feira (8), até o dia 29 de maio em pelo menos dez sessões sobre a Proposta de Emenda à Constituição, que promove ampla reforma no sistema previdenciário, a exemplo da desconstitucionalização das regras gerais, o estabelecimento de regras de transição e a criação de um regime de capitalização.

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ANESP e Fonacate atuam no Congresso Nacional contra a reforma da previdência

ANESP e Fonacate atuam no Congresso Nacional contra a reforma da previdência

Em atuação contra a reforma da previdência, na tarde desta quarta-feira (24), o presidente da ANESP, Alex Canuto, e as entidades que participam do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), estiveram presentes em reuniões na Câmara dos Deputados afim de debater trâmites e apresentar as emendas modificativas da PEC 006/2019.

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ANESP e entidades do Fonacate analisam minutas de emendas à Reforma da Previdência

ANESP e entidades do Fonacate analisam minutas de emendas à Reforma da Previdência

Seguindo as atividades em relação à Reforma da Previdência, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou, na tarde desta terça-feira (2), nova reunião de articulação interna. O encontro serviu para afinar detalhes sobre as sugestões de emendas parlamentares que serão apresentadas à PEC 006/2019.

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MP 689: ANESP defende direito à licença no Parlamento

MP 689: ANESP defende direito à licença no Parlamento

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) intensificou nesta semana a defesa do direito à licença no Congresso Nacional, ameaçado pela MP 689/2015. Na última terça-feira (10), os Diretores de Assuntos Profissionais e Assuntos Jurídicos da Associação, Andrei Soares e Alex Canuto, participaram da audiência pública sobre o tema no Senado Federal, onde também se reuniram com profissionais responsáveis pela relatoria técnica da medida.

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Ciclo de Gestão se reúne com parlamentares na Câmara dos Deputados

Ciclo de Gestão se reúne com parlamentares na Câmara dos Deputados

Os líderes das entidades que representam os servidores do Ciclo de Gestão estiveram na Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira (16). Em pauta, a PEC 147/2012, de autoria do Deputado Federal Amauri Teixeira (PT-BA), que fixa remuneração de diversas categorias em 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O Presidente da ANESP, João Aurélio, e o Diretor de Assuntos Jurídicos, Alex Canuto, representaram os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs).

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Aprovada em 1º turno aposentadoria integral de servidor por invalidez

Aprovada em 1º turno aposentadoria integral de servidor por invalidez

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434/14, que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez, independentemente do motivo. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC foi aprovada por unanimidade (369 votos).

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ANESP se reúne com representantes dos candidatos à Presidência da República

ANESP se reúne com representantes dos candidatos à Presidência da República

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), cumprindo seu compromisso de realizar esforços continuados e profissionais para divulgar a carreira, se reuniu com coordenadores de campanha dos candidatos à Presidência da República, Dilma Roussef e Aécio Neves. Os encontros foram realizados na última semana, quando detalhes e pautas específicas sobre a carreira de EPPGG foram apresentados.

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Ato pela PEC 555/06 lota auditório na Câmara

Ato pela PEC 555/06 lota auditório na Câmara

O auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, foi o palco para o grande ato público em favor da aprovação da PEC 555/06. O local, que tem lugar para 310 pessoas sentadas, não foi suficiente para acomodar todos os participantes, e, mesmo do lado de fora, muitos acompanhavam atentamente os pronunciamentos dos parlamentares e dos representantes das entidades sobre a matéria que acaba gradativamente com a cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos inativos e pensionistas.

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Comissão debate PEC que revoga a contribuição de servidores aposentados

Comissão debate PEC que revoga a contribuição de servidores aposentados

A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública, na quinta-feira (5), para discutir a proposta que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06.

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Parecer sobre aposentadoria por invalidez de servidor pode ser votado na quarta

Parecer sobre aposentadoria por invalidez de servidor pode ser votado na quarta

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, se reúne na quarta-feira (14) para votar o parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS). A votação estava prevista para a semana passada, mas foi adiada na tentativa de um consenso.

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Planejamento estuda aposentadoria por invalidez com proventos integrais

Planejamento estuda aposentadoria por invalidez com proventos integrais

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estuda a concessão de aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais a servidores públicos. Segundo a diretora de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor do Ministério do Planejamento, Cynthia Beltrão, o benefício poderá ser garantido no caso de uma junta médica confirmar a incapacidade para o trabalho e não houver meios de para uma readaptação do servidor para o exercício de cargo público.

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CCJ deve votar Lei Geral dos Concursos Públicos até o fim de abril, diz relator

CCJ deve votar Lei Geral dos Concursos Públicos até o fim de abril, diz relator

O projeto da Lei Geral dos Concursos Públicos (PL 6004/13, do Senado) deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) até o fim de abril. Essa é a expectativa do relator no colegiado, deputado Paes Landim (PTB-PI).

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Comissão realiza audiência sobre direito de greve dos servidores

Comissão realiza audiência sobre direito de greve dos servidores

A Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais promove na quinta-feira (20), às 13h, em local a definir no Congresso Nacional, audiência pública para discutir o anteprojeto de regulamentação do direito de greve dos servidores públicos.

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Senado: CDH debate cotas para negros no serviço público

Senado: CDH debate cotas para negros no serviço público

A reserva de 20% das vagas dos concursos públicos para negros é o tema de audiência pública nesta segunda-feira (17) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O autor do requerimento para debate, senador Paulo Paim (PT-RS), coordena os trabalhos.

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Projeto anistia servidores do Executivo que aderiram à greve em 2012

Projeto anistia servidores do Executivo que aderiram à greve em 2012

Servidores do Executivo que se ausentaram do serviço pela adesão à greve realizada pelo sindicato da categoria de junho a agosto de 2012 poderão ser anistiados. Também ficará assegurada a contagem do período como tempo de serviço e de contribuição para todos os efeitos. É o que determina o Projeto de Lei 5709/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF), em análise na Câmara dos Deputados.

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