Posts in EPPGG em Foco
EPPGG discute custos da burocracia em artigo no JOTA

O EPPGG Rafael Moreira de Aguiar publicou artigo no JOTA em que debate a necessidade de mensuração de custos administrativos decorrentes de processos burocráticos. Em sua análise, a medida é necessária para embasar eventuais debates sobre desburocratização: “Mensurar custos administrativos não significa construir uma contabilidade contra a regulação. Significa distinguir o custo necessário para alcançar um objetivo público daquele decorrente de duplicidades, exigências excessivas, baixa interoperabilidade ou desenho procedimental ineficiente”.  

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ANESP reúne em livro análises sobre temas chave para as eleições de 2026

Quais são os principais desafios em debate nas eleições de 2026? E como políticas e serviços públicos qualificados podem contribuir para a construção de soluções para os problemas do País? A partir dessas questões, a ANESP reuniu na publicação “Um Estado para o Futuro: temas estratégicos para o Brasil nas eleições de 2026” artigos produzidos por Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) de diferentes turmas e gerações da carreira. Os textos, publicados originalmente entre agosto e setembro de 2026, abordam temas que ocupam espaço relevante na agenda pública e eleitoral brasileira.

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Imaginar futuros: EPPGG discute utopia e distopia no Contexto Brasil

Que futuro sabemos imaginar? Essa é a incômoda pergunta que o EPPGG Pedro Assumpção Alves coloca em seu texto publicado no Contexto Brasil. Para ele, temos desaprendido a projetar futuros que proponham saídas para os dilemas do presente – a distopia substituindo a utopia: “A distopia se tornou o exercício corriqueiro de construção de futuros. Uma das razões para esta preponderância parece estar no fato de que a distopia não precisa romper com o presente. Basta intensificá-lo. A vigilância já existe; amplia-se sua escala. A desigualdade já existe; radicalizam-se seus efeitos. A crise climática já começou; aceleram-se suas consequências”.

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No JOTA, EPPGG questiona elos entre mídia e mercado financeiro expostos pelo caso Master

Em artigo publicado no JOTA, o EPPGG Pedro Assumpção Alves – em coautoria com José Celso Cardoso Jr. – discute as conexões, expostas no caso do Banco Master, entre o mercado financeiro e grupos de mídia no Brasil. Além disso, a partir de investigações da Polícia Federal sobre possíveis vínculos societários e pagamentos do banqueiro Daniel Vorcaro a grupos de mídia para obter conteúdos favoráveis e influência sobre a informação, Alves e Cardoso Jr. afirmam ser necessário o reexame dos discursos, bastante difundidos nos meios de comunicação, sobre o fiscalismo.

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Mulheres, insônia e os programas presidenciais em 2026

Diante do que ora se chama guerra e ora epidemia, é importante observar o que os programas de governo dos candidatos à Presidência da República trazem acerca do assunto violência contra mulheres. Aqui apresento um breve apanhado, baseado em dados divulgados na imprensa ou no endereço eletrônico do TSE. Não se faz juízo de valor em relação a nomes ou partidos, apenas se analisa o conteúdo das propostas contidas nos programas de governo.

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Enfrentar o racismo para fortalecer os serviços públicos e a democracia

É por isso que enfrentar o racismo é também fortalecer o Estado. E quando isso significa ampliar a capacidade estatal de garantir direitos, representar a diversidade e responder de forma equitativa à sociedade, é também fortalecer a democracia. A democracia, afinal, não se realiza somente quando o cidadão vota. É nas eleições que decidimos apoiar projetos comprometidos, ou não, com a democracia em seu sentido substantivo, reconhecendo os cidadãos como membros plenos de uma comunidade. Mas a democracia se realiza também quando esse cidadão encontra no Estado uma instituição que reconhece sua existência, garante seus direitos e oferece serviços públicos capazes de transformar a igualdade formal em igualdade efetiva.

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Observatório das Eleições: EPPGG analisa planos de governo de candidatos à Presidência

O EPPGG Dermeval da Silva Jr. realizou uma ampla análise dos planos de governo dos candidatos à Presidência da República, publicada na página do Observatório das Eleições no Medium. O intuito é auxiliar os eleitores na decisão de seus votos – no pleito deste ano, estão em disputa 1.654 cargos, sendo 568 em nível federal, e cada eleitor votará em seis candidatos: presidente da República, dois senadores, deputado federal, governador e deputado estadual.

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Quando a mentira chega antes do serviço público

Uma política pública não se sustenta só em lei, orçamento e equipe; depende também de compreensão, adesão e confiança. A vacinação pelo SUS só cumpre seu papel se as pessoas acreditam que vale a pena se vacinar. O Cadastro Único e programas como o Bolsa Família só chegam a quem precisa se as regras de acesso são conhecidas e confiáveis. Uma resposta a uma emergência sanitária ou climática só funciona se a população segue, no momento certo, as orientações corretas. Quando a informação falsa circula mais rápido que a verdadeira, o custo aparece na ponta: no posto de saúde, na fila, no balcão de quem presta o serviço e de quem o recebe.

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Negacionismo, democracia e o Programa Nacional de Imunizações do Brasil

O sarampo e outras doenças transmissíveis causam grande preocupação e sofrimento. Várias delas podem ser controladas ou mesmo eliminadas com a utilização de vacinas já disponíveis, ao lado de medidas de contenção amplamente conhecidas pelos profissionais de saúde, como comunicação adequada, isolamento de casos, uso de máscaras e controle de contatos. Para tanto, é fundamental extrair ensinamentos da experiência recente e, nesse aspecto, o contraste apontado nesse texto evidencia que o trabalho desenvolvido no Brasil pode ser tomado como caso de sucesso para inspirar políticas em outros países. Resta valorizar o SUS, o PNI e frear o negacionismo científico que se espalha pelas Américas.

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Terras-raras e o pensamento estratégico brasileiro

Até 2025, a imensa maioria do povo brasileiro jamais havia escutado o termo “terras-raras”, introduzido de maneira imprevisível no debate público do país pelo presidente norte-americano Donald Trump, no contexto das sanções tarifárias impostas às exportações de produtos brasileiros aos EUA. O presidente insinuou que esse tema constituiria uma espécie de senha para destravar as negociações que ali se iniciavam e que até hoje, para todos os fins práticos e por razões políticas (e não técnicas), avançaram pouco. Os americanos também usaram o tema num tom mais ameaçador contra os dinamarqueses ao sugerirem que precisariam tomar a Groenlândia para garantir que minerais críticos, dentre eles as terras-raras, não caíssem em “mãos erradas” – chinesas, no caso.

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O fim da escala 6x1 e a democratização do tempo

O fim da escala 6x1 não significa necessariamente que as pessoas pararão de produzir. Tem gente que terá interesse em se qualificar, outros que usarão o dia livre para iniciar ou desenvolver um negócio próprio. Da mesma maneira, há pessoas que usarão esse tempo para se engajar politicamente com suas comunidades, tomar conta da própria saúde e da família, acessar mais serviços e equipamentos públicos ou para folga mesmo. Junto com a medida trabalhista, vem uma democratização do tempo, reforçando as condições para que as pessoas possam exercer seus direitos, seja ao trabalho e à livre iniciativa, à cidadania ou ao descanso. Por isso, a adesão popular à proposta tem sido gigantesca.

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Folha ouve EPPGGs sobre maior orçamento do BPC para pessoas com deficiência

Em reportagem da Folha de S.Paulo neste domingo (13), as EPPGGs Liliane Bernardes e Letícia Bartholo, que atuam no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontam fatores que explicam a previsão de maior orçamento para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência previstos para 2027.

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EPPGG discute desenvolvimento e fiscalismo na Carta Capital

Como o Brasil poderia compatibilizar desenvolvimento, geração de divisas e estabilidade monetária? Essa é a questão que norteia a discussão do EPPGG Pedro Assumpção Alves em artigo publicado na Carta Capital. Para ele, o debate, hoje, está demasiadamente centrado na questão fiscal: “O debate fiscal tem ocupado boa parte do noticiário. Sua centralidade envolve não apenas dívida e inflação, mas a posição do Brasil no sistema monetário internacional, vulnerabilidades históricas, escolhas de financiamento e conflitos distributivos”.

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No SBT News, EPPGG comenta propostas de presidenciáveis para a saúde pública

O EPPGG Claudio Maierovitch, médico sanitarista e diretor da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), foi entrevistado pelo SBT News, que discute, em reportagem, as propostas de presidenciáveis para questões relativas à saúde pública. Para Maierovitch, os planos identificam problemas centrais, como as filas de espera, a fragmentação do atendimento e a distribuição desigual de profissionais; porém, algumas propostas não detalham como medidas de melhoramento seriam executadas ou financiadas.

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O almoço não é grátis: os custos sociais do trabalho por plataformas

No contexto eleitoral, o debate sobre a regulamentação do trabalho por plataformas digitais ultrapassa as fronteiras do Direito do Trabalho. Trata-se de uma discussão sobre financiamento de políticas públicas, sustentabilidade da seguridade social e modelo de desenvolvimento. Em outras palavras, trata-se de uma escolha sobre o tipo de Estado e de democracia que pretendemos construir nas próximas décadas.

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O que presidenciáveis e planos de governo indicam sobre as bets?

O debate para as eleições presidenciais que se aproximam deveria abordar os temas mais relevantes para enfrentar os problemas atuais do Brasil e abrir espaço para que os candidatos à Presidência da República pudessem expor e discutir as suas propostas para o futuro do País. No entanto, o que se percebe é a manutenção do espírito da polarização entre as duas principais candidaturas, com ataques mútuos a respeito de temas marginais a um projeto de sociedade.

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Um Estado para o Futuro: ANESP debate temas estratégicos nas eleições de 2026 

Com a série Um Estado para o Futuro, a ANESP reafirma a importância de qualificar o debate público e ampliar a circulação de conhecimentos e práticas sobre políticas públicas, contribuindo para que as eleições sejam um espaço de reflexão saudável sobre os desafios do presente e os projetos de futuro para o Brasil.

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Na Mongólia, EPPGG participa da COP17 da Desertificação

O EPPGG Rodrigo Esteves, assessor da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT) do Ministério da Igualdade Racial (MIR), integrou a comitiva brasileira na 17ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17 da UNCCD), realizada entre 17 e 28 de agosto, em Ulã Bator, na Mongólia.

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ANESP e outras 110 entidades assinam carta em defesa de direitos previdenciários de servidores

Mais de 110 entidades representativas de servidoras e servidores públicos, aposentados e pensionistas – entre as quais a ANESP – assinaram a “Carta de Brasília”, documento que defende direitos previdenciários dos servidores. A construção do documento se deu durante o 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Serviço Público, promovido pelo Instituto Mosap no mês de agosto.

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