A segunda etapa da discussão sobre a reforma administrativa voltou ao debate no Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Reunidas em Assembleia Geral na tarde da terça-feira (19), ANESP e demais afiliadas à entidade definiram ações para o enfrentamento de mais uma proposta de reforma na estrutura do estado brasileiro.
Read MoreO Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (20), a indicação da EPPGG Lenise Barcellos de Mello Secchin para integrar a Diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A aprovação contou com 54 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção.
Read MoreO Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) a indicação do EPPGG Leandro Pinheiro Safatle para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Foram 54 votos favoráveis e apenas dois contrários. Safatle substituirá Antônio Barra Torres, cujo mandato se encerrou em dezembro passado.
Read MoreCom coordenação da EPPGG Ana Cláudia Alves de Medeiros Silva, a Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGP/MGI) está realizando uma pesquisa para melhor compreender os motivos que levam servidoras e servidores a se movimentarem entre órgãos no âmbito do Poder Executivo Federal. O objetivo é identificar oportunidades de melhoria na gestão de pessoas e nas condições de trabalho, contribuindo para a construção de um serviço público mais eficiente e acolhedor.
Read MoreOs EPPGGs Bruno Queiroz Cunha e Pedro Cavalcante debatem, em artigo publicado no Jota, a proposta de criação de uma agência reguladora específica para políticas digitais no Brasil.
Read MoreA Inteligência Artificial (IA), apesar das possibilidades positivas de uso, podem criar ambientes tóxicos e perigosos para a convivência social e para a democracia. É o que afirma o EPPGG aposentado Francisco Gaetani, atualmente secretário extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em artigo publicado no Valor Econômico na última sexta-feira (1).
Read MoreA saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU, anunciada nesta segunda (28), chama a atenção devido ao curto tempo em que foi alcançada, posto que em 2022 a situação brasileira ainda era considerada crítica. A conquista é resultado de políticas públicas articuladas e mostra que com vontade política é possível avançar.
Read MoreEm texto no Outras Palavras, o EPPGG James Görgen discute a estratégia de inteligência artificial recém-anunciada pelos Estados Unidos – o America’s AI Action Plan. Embora apresente uma retórica que, à primeira vista, pareça defender valores universais comuns para uma IA que sirva a todos os países, o documento também pode ser lido como mais uma ameaça de ação hegemônica dos Estados Unidos sobre os países do Sul Global, “principalmente, para as nações que, como o Brasil, estão buscando uma via independente e soberana às duas forças que competem pela liderança em IA globalmente”, ressalta o EPPGG.
Read MoreA EPPGG Denise Direito publicou artigo na revista Revue Internationale des Études du Développement a respeito do desmonte dos mecanismos participativos da política de assistência social no Brasil no período de 2015 a 2022. Embora a fase mais aguda da pandemia de covid-19 esteja incluída nesse recorte – o que pressionou as áreas de políticas sociais –, as despesas da assistência social, quando comparados os gastos discricionários de 2016 com os de 2021, registraram queda de 54% no País.
Read MorePor que não se pensar em um órgão público responsável pela agenda digital brasileira? É o que questiona o EPPGG James Görgen, junto a Luiz Alberto dos Santos, em texto publicado no Jota. Eles argumentam que os temas vinculados à essa agenda – como, por exemplo, regulação de plataformas, governança da internet, inclusão digital, IA, infraestrutura digital, economia de dados, entre outros – têm crescido em número e em importância, o que justificaria, por si só, a criação de uma nova estrutura capaz de articular essas pautas e de criar maior sinergia e alinhamento entre os diversos agentes envolvidos.
Read MoreFábio Frattini Marchetti, aprovado no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para a carreira de EPPGG, é um dos semifinalistas do 2º Prêmio Jabuti Acadêmico, na categoria “Ciências Agrárias e Ciências Ambientais”. Atualmente, ele está realizando o curso de formação na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), parte necessária para a aprovação no concurso e sua futura nomeação.
Read MoreEm artigo publicado no Jota, o EPPGG James Görgen, junto a Germano Johansson – pesquisador no programa CyberBRICS do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (FGV) – discute o tema da soberania digital. No texto intitulado “O sequestro da soberania digital”, eles demonstram preocupação com o grau de dependência estrutural que os países criaram em torno de corporações privadas – “na maior parte das vezes ainda sob jurisdição norte-americana”.
Read MoreUm estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) busca amadurecer o debate sobre benefícios coletivos na seguridade social. Para tanto, faz um resgate da discussão sobre os impactos sociais coletivos das ofertas da seguridade social e, indo além, propõe redefinições e reclassificações do que seriam estes benefícios coletivos.
Read MoreO Guia Referencial de Sandbox Regulatório foi premiado na 5ª edição do Conexão Inova, alcançando o segundo lugar na categoria Regulação: projetos concluídos. As EPPGGs Leila de Morais, Andrea Macera e Sabrina Maciel atuam na coordenação do projeto, que foi desenvolvido em colaboração entre o Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (Labori/AGU) e a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SCPR/MDIC).
Read MoreA presidente da ANESP, Elizabeth Hernandes, participou da mesa de abertura e proferiu a palestra inicial do evento. Ela falou sobre o histórico da carreira e da ANESP e compartilhou dados sobre a situação atual dos EPPGGs federais, tais como a distribuição na administração pública, ocupação de cargos e funções comissionadas, programas desenvolvidos por membros da carreira, entre outras.
Read MoreOs EPPGGs interessados em conhecer mais sobre suas habilidades executivas e cognitivas e, ao mesmo tempo, contribuir com a geração de conhecimento sobre liderança pública e comportamento têm uma chance especial. O EPPGG Telesmagno Neves Teles convida integrantes da carreira a participarem de pesquisa de doutorado em Psicologia na qual se avaliarão habilidades executivas, comportamentais, emocionais e sociais apresentadas por membros da carreira, bem como atitudes de liderança transformacional demonstradas no contexto profissional.
Read MoreEm artigo no Jota, o EPPGG James Görgen fala sobre o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a ser retomado nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Görgen, o artigo em questão estabeleceu princípios e “rasos” deveres para a atividade de empresas de tecnologia na rede mundial de computadores.
Read MoreA EPPGG Fabiola Sulpino, coordenadora de Saúde da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é coautora de um estudo que mostra o impacto da judicialização de gastos com medicamentos em estados brasileiros. Em 2023, o gasto médio em medicamentos judicializados correspondeu a 32,9% do total gasto em medicamentos dos estados brasileiros que disponibilizaram a informação. Em municípios, esse valor chegou a 8,4% da despesa com assistência farmacêutica.
Read MoreOs impactos da Inteligência Artificial (IA) no campo da Administração da Justiça e seus reflexos no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional pelo Estado: esse é o tema em debate em artigo dos EPPGGs Jeovan Assis da Silva e Pedro de Abreu e Lima Florêncio, publicado recentemente na Revista da Faculdade de Direito da UFG (Universidade Federal de Goiás).
Read MoreO EPPGG Cristóvão de Melo e o economista do BNDES Pedro Quaresma de Araújo são autores de artigo que analisa a retomada da política industrial no mundo nos anos recentes e propõe um indicador de monitoramento para a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial do governo brasileiro lançada em janeiro de 2024. O artigo foi selecionado para o IX Encontro Nacional de Economia Industrial (ENEI), que ocorrerá em Fortaleza (CE) entre os dias 20 e 23 maio deste ano. O ENEI é organizado pela Associação Brasileira de Economia Industrial e Inovação (ABEIN).
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