Posts tagged PEC 32/2020
“Proposta equivocada”, afirma EPPGG sobre PEC 32/2020, da reforma administrativa
“Proposta equivocada”, afirma EPPGG sobre PEC 32/2020, da reforma administrativa

Com as recentes movimentações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, indicando sua intenção de recolocar em pauta a discussão sobre uma reforma administrativa – a famigerada PEC 32/2020 –, o programa Ponto de Partida das Ideias, comandado por Marcelo Barbosa, convidou o EPPGG Marcelo Viana para conversar sobre o tema. Para Viana, a proposta que hoje tramita no Congresso Nacional é equivocada, pois reforça o estado como um problema: “A PEC 32 caminha para reforçar o Estado como problema: o Estado patrimonialista, o Estado que é apropriado por elites dirigentes em benefícios próprios, o Estado predatório”, afirma.

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Reforma AdministrativaMONICA RODRIGUESReforma Administrativa, Marcelo Viana Estevão de Moraes, PEC 32/2020
Sem concurso, sem cotas: artigo discute desigualdade racial na administração pública e a PEC 32/2020
Sem concurso, sem cotas: artigo discute desigualdade racial na administração pública e a PEC 32/2020

Existem, hoje, 135 normas, entre leis, decretos, portarias e atos, que estabelecem cotas no serviço público, nos níveis nacional e estadual, além de 78 em âmbito municipal. Ainda assim – de uma população composta por 56,2% de pessoas que se autodeclaram negras –, em 2020, a nível federal, eram apenas 35,1% as servidoras e servidores civis que se declaravam negros, de acordo com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

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Estudos e Pesquisas, ANESP na mídiaMONICA RODRIGUESMaria Aparecida Chagas Ferreira, República.org, Reforma Administrativa, PEC 32/2020, cotas raciais, desigualdade racial
Nova diretoria da ANESP debate PEC 32 com equipe do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS)
Nova diretoria da ANESP debate PEC 32 com equipe do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS)

Há poucos dias do recesso parlamentar, a ANESP mantém a agenda de reuniões com deputados federais para discutir a reforma administrativa. Nesta quinta (16), representantes da nova diretoria reuniram-se com o assessor jurídico de Jerônimo Goergen (PP-RS).

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Reforma AdministrativaMONICA RODRIGUESjeronimo goergen, Pedro Pontual, Luiz Rodrigues, Celina Pereira, Reforma Administrativa, PEC 32/2020, PEC 32
PEC 32 é aprovada na Comissão Especial com vários retrocessos
PEC 32 é aprovada na Comissão Especial com vários retrocessos

Depois de muito vai e volta e de sete versões diferentes do substitutivo apresentadas, a Comissão Especial que analisa a PEC 32/20 na Câmara dos Deputados finalmente votou o parecer do deputado Arthur Maia (DEM-BA) na noite desta quinta-feira (23), após sessão tumultuada do dia anterior.

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Reforma AdministrativaMONICA RODRIGUESReforma Administrativa, Assembleia Geral Extraordinária, PEC 32/2020, relatório da PEC 32, Pedro Pontual, Deputado Arthur Maia
Em semana decisiva, ANESP dedicou-se integralmente à PEC 32
Em semana decisiva, ANESP dedicou-se integralmente à PEC 32

O trabalho da associação foi marcado pelo corpo-a-corpo junto aos parlamentares influentes na votação e, principalmente, aqueles que ainda mantinham sua posição favorável ao texto da Reforma Administrativa.

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Reforma Administrativa, ANESP AssociaçãoMONICA RODRIGUESReforma Administrativa, Assembleia Geral Extraordinária, PEC 32/2020, relatório da PEC 32, Pedro Pontual, Fonacate, Movimento Pessoas á Frente
Dedicação exclusiva do presidente da ANESP encerra-se nesta sexta (24)
Dedicação exclusiva do presidente da ANESP encerra-se nesta sexta (24)

Encerra-se nesta sexta-feira (24), o período de dedicação exclusiva de Pedro Pontual à Presidência da ANESP e ANESP Sindical. O período de mandato classista iniciou em 23 de março, aprovação em Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica realizada ainda em outubro passado. Em 24 de junho, estendeu-se a licença por mais três meses, após deliberação de Assembleia daquele mês.

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Reforma AdministrativaMONICA RODRIGUESReforma Administrativa, PEC 32/2020, relatório da PEC 32, Pedro Pontual, Mandato Classista
Estadão destaca Movimento Pessoas à Frente e participação da ANESP
Estadão destaca Movimento Pessoas à Frente e participação da ANESP

Matéria do Estadão publicada nesta terça (14), dá destaque ao Movimento Pessoas à Frente, que reúne iniciativa privada e servidores públicos para discutir reforma administrativa. A ANESP participa do grupo, que busca elevar o debate sobre gestão pública no Brasil.

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Reforma Administrativa, ANESP Associação, ANESP na mídiaMONICA RODRIGUESReforma Administrativa, Assembleia Geral Extraordinária, PEC 32/2020, Pedro Pontual
Semana da ANESP prioriza articulações em torno do relatório da PEC 32
Semana da ANESP prioriza articulações em torno do relatório da PEC 32

Mesmo com a semana mais curta devido ao feriado de 7 de setembro, a agenda da ANESP no tema da Reforma Administrativa foi intensa. Como destaques, a preparação e articulações para a próxima semana, em que se dará a votação do relatório com o parecer da PEC 32 na Comissão Especial na Câmara dos Deputados.

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Reforma Administrativa, ANESP AssociaçãoMONICA RODRIGUESReforma Administrativa, Assembleia Geral Extraordinária, PEC 32/2020, relatório da PEC 32, Pedro Pontual, cargos exclusivos de estado
Análise do parecer da PEC 32 concentrou as agendas da ANESP na semana
Análise do parecer da PEC 32 concentrou as agendas da ANESP na semana

O protocolo do parecer da PEC 32, no âmbito da Comissão Especial, na terça-feira, dia 31 de agosto, pelo deputado Arthur Maia, foi a pauta predominante nas agendas da ANESP nesta semana. Várias reuniões de articulação e para esclarecimento sobre o mérito das questões trazidas pelo relatório tiveram participação intensa da ANESP.

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Reforma Administrativa, ANESP AssociaçãoMONICA RODRIGUESReforma Administrativa, Assembleia Geral Extraordinária, PEC 32/2020, relatório da PEC 32, Pedro Pontual, cargos exclusivos de estado
Associados conhecem alterações no texto da PEC 32; redação ainda traz danos
Associados conhecem alterações no texto da PEC 32; redação ainda traz danos

A ANESP realizou, na tarde desta quinta-feira (02), mais uma Assembleia Geral da Associação. A ocasião teve como ponto central o relato sobre as alterações promovidas pelo relator da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), Deputado Federal Arthur Maia, à matéria, além de ser oportunidade para associados e associadas tirarem dúvidas sobre a Reforma.

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Reforma Administrativa, ANESP AssociaçãoMONICA RODRIGUESReforma Administrativa, Assembleia Geral Extraordinária, PEC 32/2020, relatório da PEC 32, Pedro Pontual, cargos exclusivos de estado
Relator da Reforma, Deputado Arthur Maia recebe ANESP e entidades do Fonacate
Relator da Reforma, Deputado Arthur Maia recebe ANESP e entidades do Fonacate

No esforço para apresentar sugestões de alterações necessárias à PEC 32/2020, a ANESP participou, na tarde desta quarta-feira (18), de duas reuniões com o Deputado Federal Arthur Maia (DEM-BA), relator da matéria na Comissão Especial que analisa questões de mérito da Reforma Administrativa.

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Reforma AdministrativaMONICA RODRIGUESPedro Pontual, Deputado Arthur Maia, Reforma Administrativa, PEC 32/2020
Em comissão da Câmara, EPPGG Rogério da Veiga aponta impactos da PEC 32 na educação
Em comissão da Câmara, EPPGG Rogério da Veiga aponta impactos da PEC 32 na educação

Segundo o vice-presidente da ANESP, Rogério da Veiga, alguns deputados consideram que somente seriam consideradas carreiras típicas de Estado as que não tivessem similar na iniciativa privada. Pela reforma, apenas as carreiras típicas, que serão regulamentadas em lei posterior, é que continuarão com a estabilidade.

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Reforma AdministrativaMONICA RODRIGUESRogério da Veiga, Professor Israel Batista, Comissão de Educação, Reforma Administrativa, PEC 32/2020, Câmara dos Deputados
Audiência pública e reunião com presidente da Comissão Especial marcam semana da ANESP
Audiência pública e reunião com presidente da Comissão Especial marcam semana da ANESP

A participação do presidente da ANESP, Pedro Pontual, na primeira audiência pública sobre a Reforma Administrativa na Comissão Especial da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados e reuniões com parlamentares marcaram a semana da Associação.

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Reforma AdministrativaMONICA RODRIGUESReforma Administrativa, Comissão Especial, Pedro Pontual, Anesp, Fernando Monteiro, Rubens Bueno, PEC 32/2020, Movimento pessoas a frente, Eduardo Moreira
ANESP se reúne com presidente da Comissão Especial da PEC 32 e deputado do Cidadania
ANESP se reúne com presidente da Comissão Especial da PEC 32 e deputado do Cidadania

A ANESP segue engajada na discussão da PEC 32/2020. Dois parlamentares, os Deputados Federais Fernando Monteiro (PP-PE), que preside a Comissão, e Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), receberam a ANESP junto com as demais associações que compõem o Fonacate.

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Reforma AdministrativaMONICA RODRIGUESReforma Administrativa, Comissão Especial, Pedro Pontual, Anesp, Fernando Monteiro, Rubens Bueno, PEC 32/2020