Em artigo divulgado na Revista Necat, publicação do Núcleo de Economia Catarinense, o EPPGG Paulo Kliass identifica que o conjunto de interesses contraditórios em torno do tema da reforma tributária acaba por limitar o leque de alternativas a serem debatidas e aprovadas pelo Congresso Nacional. Assim, embora haja consenso sobre a necessidade de uma reforma, não se alcançam acordos sobre qual reforma efetivar.
Read MoreArtigo de opinião com o título “Reforma tributária e futurologia” - de autoria do ex-senador e relator da PEC 110/19 Roberto Rocha e do EPPGG Sérgio Rosa -, foi publicado no jornal O Globo na quinta-feira (1).
Read MoreO EPPGG Emilio Chernavsky afirma, em artigo no Congresso em Foco, que, não só a reforma tributária ora em discussão no Congresso Nacional pode aumentar a eficiência da economia brasileira, como pode também ajudar a reduzir a desigualdade no País. Para ele, ao homogeneizar a tributação, “a reforma reduz o peso dos impostos sobre a cesta de consumo dos mais pobres, que é relativamente mais intensiva em bens, hoje altamente onerados e cuja tributação tende a cair, e aumenta esse peso na cesta dos mais ricos, que inclui mais serviços, hoje muito menos tributados”, avalia.
Read MoreO Fonacate tornou público nesta semana uma Carta de Princípios centrada no fortalecimento do Estado Democrático de Direito, na retomada das capacidades estatais de planejamento governamental e de coordenação estratégica, na valorização dos servidores e na qualificação dos serviços públicos.
Read More“Reforma tributária ou austeridade fiscal?”, essa é a questão trazida pelo economista e EPPGG Paulo Kliass no artigo publicado no Nexo Políticas Públicas nesta semana.
Read MoreAssumindo o compromisso de se engajar no debate sobre o Estado brasileiro e fomentar essa discussão junto à sociedade em geral, a ANESP lança neste mês de fevereiro o projeto multiplataforma Que Estado queremos?.
Read MoreAs eleições para as presidências da Câmara e do Senado, marcadas para os primeiros dias de fevereiro, colocam sob atenção o destino das reformas administrativa e tributária e a da chamada PEC Emergencial, cuja redação original traz a previsão de gatilhos caso a regra de ouro seja quebrada, no intuito de reduzir as despesas obrigatórias do governo, incluindo o pagamento de salários.
Read MoreO Presidente da ANESP, Alex Canuto, participou, na manhã desta quarta-feira (13), junto com representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), de reunião com o Diretor do Departamento de Relações Não-Governamentais da Secretaria de Governo da Presidência da República, Miguel Franco. O encontro serviu para discutir questões relacionadas às reformas da previdência e tributária, à qualidade do serviço público e à participação de servidores em atividades sindicais.
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