Posts in Reforma Administrativa
Nova turma, reajustes, mobilização: o 2025 da ANESP

2025 foi um ano intenso para a ANESP, repleto de conquistas e de desafios. Foi o ano que viu uma nova turma de EPPGGs tomar posse após um hiato de 15 anos: 141 novos gestores – a 17ª turma da carreira – foram nomeados em outubro. A eles se somaram ainda nomes do cadastro de reserva, chamados após atuação constante da ANESP junto às autoridades.

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ANESP participa de ato contra reforma administrativa no Congresso

A ANESP, junto às outras entidades filiadas ao Fonacate, estiveram na Câmara dos Deputados nesta quarta (17), a fim de demonstrar apoio aos parlamentares que atuam pelas pautas em defesa do serviço público. O foco principal foi a oposição à PEC 38, nova proposta de reforma administrativa que ameaça reduzir a capacidade de atuação do Estado.

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No Jota, EPPGG discute PEC 38, gestão por resultados e avaliação de desempenho

A EPPGG Celina Pereira, secretária-adjunta da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, publicou artigo no Jota em que discute gestão por resultados e avaliação de desempenho no setor público – temas que voltaram a ganhar atenção devido à proposição da PEC 38, apresentada em outubro deste ano no Congresso Nacional. O artigo tem coautoria de Alexandre Gomide e Roberto Pires.

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Assembleia do Fonacate define ações contra PEC 38/2025, da reforma administrativa

As entidades filiadas ao Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram nesta quarta (12) para traçar estratégias contra a PEC 38/2025, atual proposta de reforma administrativa em trâmite na Câmara dos Deputados. Na ocasião, a presidenta da ANESP, Elizabeth Hernandes, foi homenageada, já que foi sua última participação no cargo – na próxima semana, a Associação escolhe uma nova diretoria.

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29/10: ato nacional se opõe à proposta de Reforma Administrativa

O Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado), o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e centrais sindicais organizam, para o dia 29 de outubro, um ato nacional em defesa do serviço público e em rechaço à proposta de Reforma Administrativa apresentada pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD/RJ). A Marcha Nacional do Serviço Público terá concentração às 9h, em frente ao Museu Nacional, em Brasília.

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Reforma Administrativa: veja as principais propostas apresentadas

Na quinta-feira, 2 de outubro, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) apresentou sua proposta de Reforma Administrativa ao Congresso Nacional, em um pacote que inclui uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei Complementar (PLP, em referência à Lei de Responsabilidade de Resultados) e um Projeto de Lei (PL, em referência ao Marco Legal da Administração Pública).

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ANESP e Servir Brasil mobilizam parlamentares contra a reforma administrativa

Preocupadas com as propostas apresentadas pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) em relação à reforma administrativa, associações e sindicatos que representam carreiras do serviço público federal, estadual e municipal se reuniram, na manhã desta terça-feira (07), com o Deputado Federal André Figueiredo (PDT-CE) – presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Frente Servir Brasil).

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Em entrevista, Esther Dweck defende estabilidade e diverge sobre Reforma Administrativa 

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, concedeu entrevista ao Correio Braziliense, na qual pontua algumas divergências em relação à proposta de Reforma Administrativa que é discutida atualmente no âmbito do Legislativo, com relatoria do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ).

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Fonacate cobra protagonismo do governo no debate sobre Reforma Administrativa

Na última sexta-feira (12), a Câmara Técnica de Transformação do Estado reuniu representantes da sociedade civil organizada, especialistas e integrantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para discutir os trabalhos do Grupo de Reforma Administrativa e o possível encaminhamento de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional.

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Folha de S.Paulo: o que pode vir na Reforma Administrativa

A Folha de S.Paulo trouxe nesta segunda-feira (15), uma sistematização do que deverá constar nos textos legislativos relacionados à reforma administrativa, segundo entrevistas concedidas pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que coordena o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estudou o tema.

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Centrais sindicais reúnem-se com ministros e levam preocupação com a Reforma Administrativa

Na última terça-feira (9), representantes das centrais sindicais reuniram-se com os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Esther Dweck (Gestão e Inovação) para manifestar preocupação com a condução do debate em torno da Reforma Administrativa. Entre os pontos destacados estiveram a ausência de textos oficiais, a divulgação de propostas pela imprensa, o anúncio de tramitação acelerada e a exclusão das centrais das discussões realizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados.

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Fonacate protocola requerimento de acesso ao texto da PEC da Reforma Administrativa

O Fonacate protocolou nesta quarta-feira (10), na presidência da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando acesso ao texto da PEC da Reforma Administrativa e às demais propostas. O ofício foi direcionado ao deputado federal Hugo Motta (Republicanos/PB), e em cópia ao coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa, deputado federal Pedro Paulo (PSD/RJ). O requerimento é assinado por Rudinei Marques, presidente do Fonacate, e pela presidenta da ANESP, Elizabeth Hernandes.

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Datafolha: brasileiros aprovam os servidores, defendem estabilidade e rejeitam supersalários

A maioria dos brasileiros avalia bem os serviços prestados pelos funcionários públicos, não aprova supersalários e reconhece a importância da estabilidade, indica pesquisa realizada pelo Datafolha. O levantamento, voltado à gestão de pessoas no setor público, foi encomendado pelo Movimento Pessoas à Frente, e ouviu, entre 9 e 12 de junho, 2.008 pessoas em cidades de diferentes portes de todas as regiões do país.

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Plenário da Câmara discute reforma administrativa na quarta (3)

A Câmara dos Deputados agendou para a próxima quarta-feira (3), a reunião de uma comissão geral no plenário para debater a reforma administrativa. Como não há um texto para basear os debates, cresce entre servidores e entidades sindicais o receio a retrocessos, principalmente pelo possível aumento das contratações temporárias no funcionalismo público.

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Folha destaca mobilização de ANESP e entidades diante da reforma administrativa

Em reportagem publicada nesta quarta-feira (27/8), a Folha de S.Paulo destaca que entidades do funcionalismo público já iniciaram movimentos de mobilização diante das propostas em discussão na reforma administrativa. Entre os pontos considerados mais preocupantes estão a regulamentação da contratação de servidores temporários e a limitação do teletrabalho.

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Queremos reformas? Sempre. Desde que melhorem as entregas à população

Queremos reformas? Sempre. Mas não qualquer reforma. Queremos aquelas que ampliem a confiança no serviço público, que assegurem a boa gestão e que, acima de tudo, entreguem mais e melhor para cada cidadã e cada cidadão brasileiro. Esta é uma das questões que temos debatido, no âmbito da ANESP e com parceiros, como fizemos recentemente na primeira edição da série Diálogos ANESP. Assista a um trecho.

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“Diálogos ANESP” explora situação da reforma administrativa

A ANESP realizou, nesta segunda-feira (11), a primeira edição do Diálogos ANESP - programa de conversas da carreira com especialistas sobre temas importantes para o funcionalismo público e os EPPGGs. O foco do bate-papo inaugural foi a reforma administrativa.

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Primeira edição do Diálogos ANESP debaterá Reforma Administrativa

A ANESP lança um novo espaço de debates: o “Diálogos ANESP”. Trata-se de uma série de webinários voltados a associadas e associados cujo objetivo é fomentar discussões sobre assuntos chave da administração pública. A primeira edição ocorrerá no dia 11 de agosto, segunda-feira, às 13h. O tema será a Reforma Administrativa.

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