População pode indicar alternativas para setor público equilibrar suas contas

População pode indicar alternativas para setor público equilibrar suas contas

O Ciclo de Gestão abriu espaço para receber sugestões de medidas que contribuam para a redução de despesas públicas e/ou recuperação de receitas. Os interessados devem enviar as propostas até o dia 31 de outubro para o e-mail contato@assecor.org.br, informando a natureza da proposta e o impacto orçamentário estimado.
 

Read More

Orçamento da União para 2014 é sancionado sem vetos

Orçamento da União para 2014 é sancionado sem vetos

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (Lei 12.952 de 2014). A íntegra do texto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, está publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial da União.

Read More

Sociedade participa da construção da PLOA 2014

Sociedade participa da construção da PLOA 2014

A Secretaria-Geral da Presidência da República e a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento convidam EPPGGs e demais interessados à audiência pública “Diálogos Governo-Sociedade sobre o Orçamento Federal”. O encontro acontece na próxima terça-feira (09), das 09h às 18h, no auditório do anexo do Palácio do Planalto.

Read More

Reajuste dos servidores versus não aprovação do Orçamento

Reajuste dos servidores versus não aprovação do Orçamento

A não aprovação do Orçamento para 2013 antes do inicio do recesso parlamentar trouxe muita apreensão para os servidores públicos, especialmente em relação aos reajustes previstos para janeiro do próximo ano, já que o Congresso, se não houver convocação extraordinária, só retoma suas atividades em fevereiro, portanto após a data de início de vigência do referido reajuste.

Read More

Relator do Orçamento de 2013 descarta conceder reajustes ao funcionalismo

Relator do Orçamento de 2013 descarta conceder reajustes ao funcionalismo

Relator do Orçamento Geral da União de 2013, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) descartou na proposta orçamentária preliminar apresentada nesta quinta-feira (1º) ao Congresso conceder novos reajustes para categorias do funcionalismo público federal.

Read More

Na ativa por opção

Na ativa por opção

Mesmo pressionado pela greve nacional dos servidores públicos, de braços cruzados há quase dois meses, o Palácio do Planalto resiste diante da possibilidade de colocar a mão no bolso. Com R$ 180 bilhões do Orçamento comprometidos pela folha de pagamento do funcionalismo nos Três Poderes, o governo precisa adicionar a essa conta outros R$ 936 milhões anuais pagos aos quase 90 mil funcionários do Executivo que estão em condições de se aposentar — somam, no mínimo, 51 anos de idade mais os 35 de trabalho no caso de homens e os 30 no de mulheres —, mas decidem continuar na ativa.

Read More

LDO é aprovada sem previsão de reajuste para servidores

LDO é aprovada sem previsão de reajuste para servidores

Na noite da última terça-feira (17) deputados e senadores aprovaram no Congresso Nacional, sem previsão de reajustes para os servidores, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. O documento fixa metas e prioridades dos gastos do governo para o próximo ano e sua aprovação é acompanhada de perto pelas entidades que negociam aumentos salariais, como a União das Entidades Representativas de Carreiras de Estado.

Read More

Fundo de servidor sem verba no Orçamento

Fundo de servidor sem verba no Orçamento

O Orçamento da União deste ano, aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, não prevê os recursos necessários para o funcionamento do fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais, mais conhecido como Funpresp. Assim, mesmo que sua criação seja aprovada no primeiro semestre deste ano, como é intenção do governo, o fundo não terá como iniciar suas operações de imediato.

Read More

Servidor aposentado custa R$ 73,9 bilhões

Servidor aposentado custa R$ 73,9 bilhões

Duas reformas e dois presidentes da República depois, aposentadorias e pensões de servidores públicos federais continuam pesando no bolso do contribuinte. No ano passado, cada um dos 949,8 mil inativos da União custou, em média, R$ 77,8 mil — o equivalente a cerca de R$ 5,9 mil por mês. A despesa total superou em muito a arrecadação da Previdência do funcionalismo, que encerrou 2010 com um rombo recorde de R$ 51,2 bilhões.

Read More

FGV vai auditar contracheques de 540 mil servidores do Executivo

FGV vai auditar contracheques de 540 mil servidores do Executivo

A auditoria nas universidades é o primeiro passo de um pente-fino que o governo pretende fazer nos gastos federais, atendendo à diretriz da presidente Dilma Rousseff de melhorar a qualidade do gasto público. Até o fim deste mês, começará uma auditoria nos 540 mil contracheques dos funcionários da ativa no Executivo.

Read More

Decreto limita passagens, diárias e aquisições de veículos e imóveis

Decreto limita passagens, diárias e aquisições de veículos e imóveis

O governo Federal publicou hoje na Edição Extra do Diario Oficial da União, datado de 01/03/11, o Decreto 7446, que limita as despesas com diárias e passagens em 25% para as áreas de fiscalização e policiamento e em 50% para as demais áreas. O Decreto restringe ainda a aquisição e aluguel de veículos e imóveis no Poder Executivo.

Read More

Um 2011 sem concursos nem aumentos

Um 2011 sem concursos nem aumentos

O governo reiterou ontem que não há previsão de novos concursos em 2011 e nem a concessão de um reajuste linear para o funcionalismo público que engrossou a base eleitoral da presidente Dilma Rousseff no ano passado. Na verdade, a proposta orçamentária enviada ao Congresso já não previa reajuste para o funcionalismo. Mas o governo irá manter o pagamento de aumentos já dados para alguns cargos, como o de presidente da República, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Read More

Arrocho atinge até concursos

Arrocho atinge até concursos

O governo adotou um duplo discurso de austeridade fiscal. Anunciou ontem um corte recorde de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011, implicando num sacrifício que atingirá os Três Poderes e todos os ministérios. Suspendeu as convocações de aprovados em concursos públicos e as seleções previstas para este ano. Proibiu a compra de automóveis e imóveis. Impôs um teto para gastos com passagens e diárias. Congelou a maior parte do dinheiro de emendas de deputados e senadores. Mas está disposto a aumentar o salário de cerca de 22 mil funcionários comissionados — os DAS.

Read More

Gasto público supera níveis do início do governo FHC

Gasto público supera níveis do início do governo FHC

Os gastos do setor público com os salários dos funcionários, custeio de máquina e programas ultrapassaram os níveis registrados no início do governo de Fernando Henrique Cardoso, mostra estudo elaborado pelo economista Fernando Montero, economista-chefe da corretora Convenção.

Read More

Guinada radical

Guinada radical

O funcionalismo deve se preparar para uma era de vacas magras a partir de 2011. Com o discurso de austeridade fiscal na ponta da língua, a equipe econômica indicada pela presidente eleita, Dilma Rousseff, tem ordens expressas de fechar as torneiras para reajustes de servidores. Se confirmada, a nova postura vai significar uma guinada radical em relação à adotada pelo Palácio do Planalto desde 2003, quando a máquina administrativa passou a ser prioridade de Estado, abocanhando fatias cada vez maiores do Orçamento.

Read More

Cofres da União estão fechados aos reajustes

Cofres da União estão fechados aos reajustes

A primeira reunião entre a equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff, e ministros do governo Lula é um banho de água fria naquelas categorias que circulam pelo Congresso Nacional em busca de reajustes salariais.

Read More

O Estado e as despesas com o funcionalismo

O Estado e as despesas com o funcionalismo

Não derivam apenas de desperdícios na utilização de recursos, em parte devido ao paralelismo de órgãos com idênticas funções e de projetos malconduzidos, os gastos perdulários da administração pública. Contribuem com maior intensidade para a anomalia as rubricas orçamentárias para cobertura das despesas com o funcionalismo. Não há aparato seguro para identificar quais as necessidades do Estado quanto ao contingente de pessoal que deve servi-lo. Simples indicações do gestor de que é insuficiente o quadro disponível é bastante para ensejar nomeações.

Read More

Mínimo e funcionalismo ficam sem reajuste real em proposta

Mínimo e funcionalismo ficam sem reajuste real em proposta

A proposta orçamentária encaminhada ontem ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não prevê aumento real para o salário mínimo em 2011 nem correção geral para os salários dos funcionários públicos federais. O valor do salário mínimo fixado na proposta é de R$ 538,15, que entrará em vigor no dia primeiro de janeiro do próximo ano. Mas Paulo Bernardo acredita que, no Congresso, o valor será "arredondado" para R$ 540.

Read More

Um déficit maior do que o do INSS

Um déficit maior do que o do INSS

A cada mês, os ministérios da Fazenda e da Previdência Social divulgam dados sobre a arrecadação, as despesas e o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), mais conhecido como INSS. Mas nenhuma informação é repassada à sociedade sobre a situação financeira do regime próprio dos servidores públicos federais. Para encontrar os dados, é preciso ser especialista e vasculhar os relatórios produzidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Read More