Encerra nesta terça (22) o prazo para confirmações de associados e associadas à ANESP e de seus acompanhantes para a festa de fim de ano 2022.
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O presidente da ANESP, Pedro Pontual, participou de audiência na Câmara dos Deputados nesta 3ª (8/11), para discutir o PLP (Projeto de Lei Complementar) 79/2022, que prevê normas gerais de fiscalização financeira da administração pública.
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Segundo o vice-presidente da ANESP, Rogério da Veiga, alguns deputados consideram que somente seriam consideradas carreiras típicas de Estado as que não tivessem similar na iniciativa privada. Pela reforma, apenas as carreiras típicas, que serão regulamentadas em lei posterior, é que continuarão com a estabilidade.
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Para entender mais sobre isso, o Que Estado queremos? conversou com Vinícius Amaral, que é Consultor Legislativo do Senado Federal, e autor de uma nota técnica que analisa os perigos da PEC para o setor público.
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A ANESP teve agenda intensa nesta semana em que foi instalada a Comissão Especial na Câmara dos Deputados, que analisará o mérito da PEC 32/2020.
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O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) instalou a Comissão Especial que deverá analisar o mérito da PEC 32/2020, a proposta de Reforma Administrativa encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso.
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Infelizmente, a compra de vacinas pela iniciativa privada, enquanto não houver vacinas suficientes no SUS para imunizar parcela suficiente da população para oferecer níveis seguros de proteção, não ajuda. Pelo contrário, pode até atrapalhar, aumentando os preços, atrasando a vacinação de grupos prioritários e, com isso, ampliando a pressão sobre os hospitais.
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As eleições para as presidências da Câmara e do Senado, marcadas para os primeiros dias de fevereiro, colocam sob atenção o destino das reformas administrativa e tributária e a da chamada PEC Emergencial, cuja redação original traz a previsão de gatilhos caso a regra de ouro seja quebrada, no intuito de reduzir as despesas obrigatórias do governo, incluindo o pagamento de salários.
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A Câmara dos Deputados realizou sessão solene, na manhã desta quinta-feira (24), no Plenário da Casa, em comemoração ao Dia do Servidor Público - celebrado em 28 de outubro. A mesa foi presidida pela organizadora do ato, a Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF). A ANESP esteve representada na mesa pelos Presidentes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, e da Pública - Central do Servidor, José Gozze, entidades das quais a ANESP faz parte.
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Com apoio das entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre elas a ANESP, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou um ato, na manhã desta terça-feira (15), para marcar o lançamento do estudo “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas” e abrir simbolicamente as comemorações pelo Dia do Servidor, celebrado oficialmente em 28 de outubro.
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No próxima terça-feira, dia 15 de outubro, às 9h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público irá lançar o documento “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”, elaborado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
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O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e as demais entidades que apoiam o portal "A Previdência é Nossa", realizaram uma ação simbólica em frente ao Congresso Nacional na última quinta-feira (5). Com o objetivo de representar a quebra da previdência que acontecerá caso a PEC 06/2019 seja aprovada pelos parlamentares, servidores públicos promoveram a destruição de um grande letreiro, feito pelas entidades apoiadoras do portal, com a palavra "Aposentadoria".
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Será lançada, na próxima terça-feira, 15h, no Salão Negro da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Criada por iniciativa do Deputado Federal Professor Israel (PV-DF) com o apoio do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a Frente tem como objetivo promover o debate sobre temas relacionados à qualidade no serviço público, por meio da realização de eventos, seminários e levantamentos.
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A reforma da previdência voltou a ser tema central de debate entre os dirigentes das Associações e Sindicatos que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre elas a ANESP. Reunidas em Assembleia Geral na tarde desta terça-feira (6), os representantes das carreiras compartilharam opiniões sobre a tramitação da PEC 06/2019 e aspectos que devem ser aperfeiçoados para maior efetividade na luta contra a proposta.
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Na tarde desta quarta-feira (17), o Presidente da ANESP, Alex Canuto, e os demais representantes de entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se, na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em Brasília, para discutir novas estratégias para a continuação dos debates sobre a reforma da previdência.
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Foram apresentados, esta quarta-feira (26), na Comissão Especial que analisa a reforma da previdência, dois destaques de bancada que defendem pontos elencados como prioritários pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). As propostas de alteração apresentadas têm como objetivo ajustar trechos que versam sobre regras de transição e base de cálculo dos benefícios.
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A ANESP realizou, na tarde desta terça-feira (25), no plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Assembleia Geral para debater próximos passos da Associação em relação à Reforma da Previdência (PEC 006/2019). A Proposta de Emenda à Constituição que trata do assunto atualmente encontra-se em discussão na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e poderá passar por alterações significativas caso aprovada para votação no plenário da Casa.
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A ANESP conduziu nesta semana uma movimentada agenda na Câmara dos Deputados e no Senado visando a revisão de pontos importantes alterados pela Reforma da Previdência e não acatados no parecer do relator da matéria, o Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). Reuniões e conversas de corredor com parlamentares, chefes de gabinete, equipes de lideranças partidárias e assessorias marcaram as atividades.
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Na tarde desta terça-feira (28), os presidentes das entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre eles Alex Canuto, da ANESP, realizaram ato solene na Câmara dos Deputados para marcar o protocolo, na Secretaria da Comissão Especial que discute a reforma da previdência, das emendas à PEC elaboradas pelos servidores.
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A semana foi de intensa atuação da ANESP e demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) por ajustes na Reforma da Previdência. Uma significativa mobilização foi promovida entre terça e quinta-feira pelos dirigentes, entre eles o Presidente da ANESP, Alex Canuto, para avançar na coleta de assinaturas de deputados para que as dez propostas de emendas parlamentares produzidas no Fonacate sejam apresentadas à Comissão Especial que debate a PEC 006/2019.
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