Aprovada em 1º turno aposentadoria integral de servidor por invalidez

Aprovada em 1º turno aposentadoria integral de servidor por invalidez

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434/14, que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez, independentemente do motivo. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC foi aprovada por unanimidade (369 votos).

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Comissão aprova aposentadoria integral por invalidez para servidor público

Comissão aprova aposentadoria integral por invalidez para servidor público

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12 acaba de aprovar o parecer do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez.

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Parecer sobre aposentadoria por invalidez de servidor pode ser votado na quarta

Parecer sobre aposentadoria por invalidez de servidor pode ser votado na quarta

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, se reúne na quarta-feira (14) para votar o parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS). A votação estava prevista para a semana passada, mas foi adiada na tentativa de um consenso.

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Comissão adia votação da PEC que altera regras da aposentadoria por invalidez

Comissão adia votação da PEC que altera regras da aposentadoria por invalidez

A pedido da deputada Margarida Salomão (PT-MG), a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12 adiou por uma sessão do Plenário a votação do substitutivo do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS). Margarida argumentou que “há um clamor para que a PEC seja votada e entre em vigor no mais breve tempo, e, para isso, é preciso avançar no consenso”.

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Cancelado debate sobre aposentadoria por invalidez de servidor

Cancelado debate sobre aposentadoria por invalidez de servidor

A comissão especial que analisa a concessão de aposentadoria integral para servidores aposentados por invalidez cancelou a audiência pública que faria hoje com o ministro do Trabalho, Manoel Dias.

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Ministro é convidado para debater aposentadoria por invalidez de servidor

Ministro é convidado para debater aposentadoria por invalidez de servidor

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, convidou o ministro do Trabalho, Manoel Dias, para debater o assunto nesta terça-feira (18).

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Planejamento estuda aposentadoria por invalidez com proventos integrais

Planejamento estuda aposentadoria por invalidez com proventos integrais

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estuda a concessão de aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais a servidores públicos. Segundo a diretora de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor do Ministério do Planejamento, Cynthia Beltrão, o benefício poderá ser garantido no caso de uma junta médica confirmar a incapacidade para o trabalho e não houver meios de para uma readaptação do servidor para o exercício de cargo público.

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Audiência discute pagamento de servidor aposentado por invalidez nesta quarta (26)

Audiência discute pagamento de servidor aposentado por invalidez nesta quarta (26)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, será tema de debate na quarta-feira (26), às 14h30, com representantes do governo e dos servidores. A audiência será promovida pela comissão especial que analisa a PEC.

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Servidores públicos têm paridade garantida na aposentadoria por invalidez

Servidores públicos têm paridade garantida na aposentadoria por invalidez

Os servidores públicos federais, estaduais e municipais que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 têm garantida a paridade na aposentadoria por invalidez. O Congresso Nacional aprovou, no último dia 29 de março, a Emenda Constitucional nº70, que trata do assunto.

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Votação da previdência complementar para servidores públicos fica para 2012

Votação da previdência complementar para servidores públicos fica para 2012

Ficou para fevereiro de 2012 a votação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 1992/07, que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A decisão foi tomada após acordo feito entre lideranças parlamentares governistas e oposicionistas na tarde desta quarta-feira (14).

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