O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) recebem, até esta quarta-feira (22), inscrições para a 6ª edição do Programa LideraGOV de Desenvolvimento de Líderes.
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A Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGP/MGI) informa aos aposentados que já está aberto o prazo para a validação cadastral anual obrigatória, conforme estabelece a Portaria MGI nº 1.476/2026.
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A primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2026 foi realizada na quinta-feira (26). A ANESP foi representada na Mesa pelo Fonacate, do qual é afiliada. A pauta da reunião foi bastante extensa e previa o debate do PL sobre Negociação e Direito de Greve, o Programa de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, as Mesas Setoriais de Negociação, a proposta de revisão do Decreto-Lei nº 200/1967, o reajuste dos benefícios (auxílio-alimentação; auxílio pré-escolar e assistência à saúde suplementar), a portaria do MGI nº 984/2026 (consignações), além de encaminhamentos sobre a pauta dos SPFs.
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O presidente da ANESP, Daniel Pitangueira Avelino, participou, na tarde desta quarta-feira (25), da segunda reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MSNP/MGI), dedicada ao debate sobre progressão e promoção funcional nas carreiras.
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Duas reuniões convocadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) mobilizam, nesta semana, a agenda da ANESP no âmbito do calendário de negociações acordado com as entidades sindicais. Na próxima quarta-feira (25/3), a ANESP será representada por seu presidente, Daniel Pitangueira Avelino, na 2ª Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP). Já na quinta-feira (26/3), ocorre a 1ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2026. Na ocasião, a ANESP será representada pelo Fonacate.
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Neste mês de março, marcado pelo Dia Internacional da Mulher, a ANESP reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e com o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Em um contexto de aumento do feminicídio no Brasil, buscamos situar o debate em perspectiva regional, examinando como os países da América Latina têm evoluído na construção de marcos legais e institucionais para prevenir, proteger e erradicar a morte violenta de mulheres e meninas, por razões de gênero.
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A EPPGG Maria Aparecida Chagas (Cida Chagas), diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal no MGI, participou ativamente da construção da norma e conta, em entrevista, as motivações por trás da portaria e a expectativa em relação a seus efeitos.
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O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e o Fórum dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) protocolaram, na última sexta (30), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a pauta reivindicatória dos servidores federais para 2026.
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instituiu, na última quarta (17), a Mesa Setorial de Negociação Permanente, cujo objetivo será negociar reivindicações que não impliquem em impacto orçamentário à pasta. Temas como condições trabalhistas, assédio moral, teletrabalho e reposição de pessoal serão levados à mesa do colegiado, composto por uma bancada do governo e uma bancada sindical, somando, ao todo, dez representantes.
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A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, concedeu entrevista ao Correio Braziliense, na qual pontua algumas divergências em relação à proposta de Reforma Administrativa que é discutida atualmente no âmbito do Legislativo, com relatoria do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ).
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Na última sexta-feira (12), a Câmara Técnica de Transformação do Estado reuniu representantes da sociedade civil organizada, especialistas e integrantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para discutir os trabalhos do Grupo de Reforma Administrativa e o possível encaminhamento de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional.
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Na sexta-feira (11), a ANESP enviou ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) tratando de temas relativos ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O documento solicita encaminhamentos para quatro pontos, entre os quais a definição de um cronograma de nomeações e o aproveitamento do cadastro de reserva.
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A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, concedeu entrevista ao Estadão, na qual discute o tema da reforma administrativa. Atualmente, há um Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados dedicado ao assunto, coordenado pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). Na conversa, além de afirmar o desejo de dialogar com os congressistas, Dweck relembrou que sua pasta está trabalhando em uma proposta de reforma “desde 1º de janeiro de 2023” – e que, segundo ela, já contém 38 medidas.
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Na última terça-feira (24), foi realizada audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, organizada pela deputada federal Érika Kokay (PT-DF), para debater o aproveitamento do cadastro reserva (CR) do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Na ocasião, a secretária adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (SGP/MGI) Regina Coeli Moreira Camargos informou que o órgão solicitará ao Congresso recursos orçamentários para nomear todo o cadastro reserva.
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Representada pela presidenta Elizabeth Hernandes, a ANESP marcou posição na segunda reunião do GT da Reforma Administrativa, coordenada pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), nesta terça (17). A ocasião reuniu entidades sindicais e associações que representam categorias do funcionalismo público para fazerem breves considerações sobre o tema.
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A reforma administrativa dominou a pauta da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente desta quinta-feira (12). A presidenta da ANESP, Elizabeth Hernandes, participou da ocasião representando a carreira de EPPGG e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE).
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Em entrevista ao “Por Dentro da Máquina”, newsletter do Jota, o EPPGG aposentado e atual secretário de Transformação do Estado, Francisco Gaetani, conversou longamente sobre o grupo o qual integra, coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), cuja missão é criar uma proposta legislativa que resulte em uma nova Lei de Gestão Pública, em substituição ao Decreto-Lei 200, em vigor desde 1967.
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Nesta quarta-feira, dia 16, estará disponível a prévia do contracheque no SOUGOV.BR refletindo os novos valores dos reajustes salariais negociados com as carreiras do serviço público ao longo de 2024 e com a maioria dos valores retroativos a janeiro de 2025.
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A Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 10 de abril. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e prevê recursos para honrar os acordos salariais firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nas Mesas de Negociação com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024.
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