O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), ampliou o entendimento de que o período de participação no Curso de Formação Inicial da Enap pode ser computado como tempo de efetivo exercício para fins de progressão funcional para carreiras transversais, como Analista de Infraestrutura (AIE), Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) e Analista em Tecnologia da Informação (ATI).
Read MoreA EPPGG Ana Carolina Quintanilha, ouvidora do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), conduziu, na última quarta-feira (17), a capacitação "Liderança que Inspira", promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A atividade visa o fortalecimento da cultura de integridade nos órgãos e do papel da liderança na construção de ambientes de trabalho mais seguros e inclusivos.
Read MoreO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) recebem, até esta quarta-feira (22), inscrições para a 6ª edição do Programa LideraGOV de Desenvolvimento de Líderes.
Read MoreA Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGP/MGI) informa aos aposentados que já está aberto o prazo para a validação cadastral anual obrigatória, conforme estabelece a Portaria MGI nº 1.476/2026.
Read MoreA primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2026 foi realizada na quinta-feira (26). A ANESP foi representada na Mesa pelo Fonacate, do qual é afiliada. A pauta da reunião foi bastante extensa e previa o debate do PL sobre Negociação e Direito de Greve, o Programa de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, as Mesas Setoriais de Negociação, a proposta de revisão do Decreto-Lei nº 200/1967, o reajuste dos benefícios (auxílio-alimentação; auxílio pré-escolar e assistência à saúde suplementar), a portaria do MGI nº 984/2026 (consignações), além de encaminhamentos sobre a pauta dos SPFs.
Read MoreO presidente da ANESP, Daniel Pitangueira Avelino, participou, na tarde desta quarta-feira (25), da segunda reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MSNP/MGI), dedicada ao debate sobre progressão e promoção funcional nas carreiras.
Read MoreDuas reuniões convocadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) mobilizam, nesta semana, a agenda da ANESP no âmbito do calendário de negociações acordado com as entidades sindicais. Na próxima quarta-feira (25/3), a ANESP será representada por seu presidente, Daniel Pitangueira Avelino, na 2ª Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP). Já na quinta-feira (26/3), ocorre a 1ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2026. Na ocasião, a ANESP será representada pelo Fonacate.
Read MoreNeste mês de março, marcado pelo Dia Internacional da Mulher, a ANESP reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e com o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Em um contexto de aumento do feminicídio no Brasil, buscamos situar o debate em perspectiva regional, examinando como os países da América Latina têm evoluído na construção de marcos legais e institucionais para prevenir, proteger e erradicar a morte violenta de mulheres e meninas, por razões de gênero.
Read MoreA EPPGG Maria Aparecida Chagas (Cida Chagas), diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal no MGI, participou ativamente da construção da norma e conta, em entrevista, as motivações por trás da portaria e a expectativa em relação a seus efeitos.
Read MoreO Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e o Fórum dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) protocolaram, na última sexta (30), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a pauta reivindicatória dos servidores federais para 2026.
Read MoreO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instituiu, na última quarta (17), a Mesa Setorial de Negociação Permanente, cujo objetivo será negociar reivindicações que não impliquem em impacto orçamentário à pasta. Temas como condições trabalhistas, assédio moral, teletrabalho e reposição de pessoal serão levados à mesa do colegiado, composto por uma bancada do governo e uma bancada sindical, somando, ao todo, dez representantes.
Read MoreA ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, concedeu entrevista ao Correio Braziliense, na qual pontua algumas divergências em relação à proposta de Reforma Administrativa que é discutida atualmente no âmbito do Legislativo, com relatoria do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ).
Read MoreNa última sexta-feira (12), a Câmara Técnica de Transformação do Estado reuniu representantes da sociedade civil organizada, especialistas e integrantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para discutir os trabalhos do Grupo de Reforma Administrativa e o possível encaminhamento de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional.
Read MoreNa sexta-feira (11), a ANESP enviou ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) tratando de temas relativos ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O documento solicita encaminhamentos para quatro pontos, entre os quais a definição de um cronograma de nomeações e o aproveitamento do cadastro de reserva.
Read MoreA ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, concedeu entrevista ao Estadão, na qual discute o tema da reforma administrativa. Atualmente, há um Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados dedicado ao assunto, coordenado pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). Na conversa, além de afirmar o desejo de dialogar com os congressistas, Dweck relembrou que sua pasta está trabalhando em uma proposta de reforma “desde 1º de janeiro de 2023” – e que, segundo ela, já contém 38 medidas.
Read MoreNa última terça-feira (24), foi realizada audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, organizada pela deputada federal Érika Kokay (PT-DF), para debater o aproveitamento do cadastro reserva (CR) do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Na ocasião, a secretária adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (SGP/MGI) Regina Coeli Moreira Camargos informou que o órgão solicitará ao Congresso recursos orçamentários para nomear todo o cadastro reserva.
Read MoreRepresentada pela presidenta Elizabeth Hernandes, a ANESP marcou posição na segunda reunião do GT da Reforma Administrativa, coordenada pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), nesta terça (17). A ocasião reuniu entidades sindicais e associações que representam categorias do funcionalismo público para fazerem breves considerações sobre o tema.
Read MoreA reforma administrativa dominou a pauta da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente desta quinta-feira (12). A presidenta da ANESP, Elizabeth Hernandes, participou da ocasião representando a carreira de EPPGG e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE).
Read MoreEm entrevista ao “Por Dentro da Máquina”, newsletter do Jota, o EPPGG aposentado e atual secretário de Transformação do Estado, Francisco Gaetani, conversou longamente sobre o grupo o qual integra, coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), cuja missão é criar uma proposta legislativa que resulte em uma nova Lei de Gestão Pública, em substituição ao Decreto-Lei 200, em vigor desde 1967.
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