Assefaz, reforma da previdência e abate-teto são alguns dos temas debatidos em Assembleia Geral da ANESP

Assefaz, reforma da previdência e abate-teto são alguns dos temas debatidos em Assembleia Geral da ANESP

Em Assembleia Geral realizada na tarde desta quarta-feira (13), na Enap, os EPPGGs associados à ANESP deliberaram pela aprovação de medidas jurídicas em questões importantes para a carreira e a Associação. 

Confira a seguir um resumo dos debates e encaminhamentos.

Read More

Assuntos Jurídicos - Relatório de Ações Judiciais atualizado disponível para consulta

Assuntos Jurídicos - Relatório de Ações Judiciais atualizado disponível para consulta

O Relatório Judicial do escritório Torreão Braz Advogados, assessoria jurídica da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), está disponível para Associados na área restrita do site. Os relatos são gerados mensalmente e contêm informações gerais sobre as ações.

Read More

Concurso EPPGG 2013: Desembargador pede vista e julgamento é interrompido no TRF1

Concurso EPPGG 2013: Desembargador pede vista e julgamento é interrompido no TRF1

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) iniciou na tarde da quarta-feira (17) o julgamento da ação que suspende o Edital ESAF 48/2013 para provimento de cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Após as sustentações orais e o início do voto do relator, o Desembargador Neviton Guedes pediu vista dos autos, interrompendo a sessão. Dessa forma, o concurso segue suspenso.

Read More

Concurso EPPGG 2013: TRF pauta julgamento para a quarta (17)

Concurso EPPGG 2013: TRF pauta julgamento para a quarta (17)

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) incluiu na Pauta de Julgamento da próxima quarta-feira (17) o processo que suspende o Edital ESAF 48/2013, que disciplina o concurso público para provimento de cargo de EPPGG. Segundo a assessoria jurídica da ANESP, a tendência é que o processo seja julgado com entendimento e resultado semelhantes ao do Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu unanimemente pela anulação do certame no início de novembro.

Read More

Concurso EPPGG: TCU defere pedido de ingresso da ANESP como interessada

Concurso EPPGG: TCU defere pedido de ingresso da ANESP como interessada

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) não é mais mera denunciante no processo 023.972/2013-0, que suspende o concurso para provimento de cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), encomendado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) à Escola de Administração Fazendária (Esaf). O Ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), onde tramita o processo, deferiu, na última terça-feira, o pedido da Associação para ingresso no processo como interessado.

Read More

Assessoria jurídica responde dúvidas sobre ação para pagamento do terço de férias aos que se afastarem para estudos

Assessoria jurídica responde dúvidas sobre ação para pagamento do terço de férias aos que se afastarem para estudos

A assessoria jurídica da ANESP, o escritório Torreão Braz Advogados, disponibilizou um FAQ sobre a ação que garante o pagamento do terço de férias aos que se afastarem no interesse da Administração para participar de Programas de Capacitação de Longa Duração.

Read More

ANESP oferece aos associados serviço de consultoria jurídica

ANESP oferece aos associados serviço de consultoria jurídica

Os associados à ANESP têm à disposição um novo serviço. A Associação e o escritório Torreão Braz Advogados firmaram acordo para oferecer consultoria individualizada às demandas jurídicas privadas dos EPPGGs.

Read More

ANESP oferece aos associados novo serviço: consultoria jurídica

ANESP oferece aos associados novo serviço: consultoria jurídica

Os associados à ANESP têm à disposição um novo serviço. A Associação e o escritório Torreão Braz Advogados firmaram acordo para oferecer consultoria individualizada às demandas jurídicas privadas dos EPPGGs.

Read More

ANESP realiza Assembleia Geral

ANESP realiza Assembleia Geral

A ANESP realizou na tarde desta quinta-feira (09), no auditório do Ministério do Planejamento, mais uma Assembleia Geral. O encontro serviu para que a Diretoria desse uma panorama geral sobre os contatos feitos com a Secretaria de Gestão Pública (Segep) e sobre as negociações salariais, além de detalhar a ação aprovada na Assembleia do dia 29 de dezembro, sobre a revisão geral anual do subsídio pago aos gestores a título de reposição de perdas inflacionárias.

Read More

Mais vantagens para os filiados

Mais vantagens para os filiados

A ANESP está negociando com escritórios de advocacia um novo contrato de assessoria jurídica. O principal objetivo da Diretoria é o de proporcionar aos filiados maiores descontos nos valores cobrados pelos advogados nos casos em que os associados necessitam de apoio jurídico para resolver assuntos particulares.

Read More