Posts tagged daniel pitangueira de avelino

ANESP participa de ato contra reforma administrativa no Congresso

A ANESP, junto às outras entidades filiadas ao Fonacate, estiveram na Câmara dos Deputados nesta quarta (17), a fim de demonstrar apoio aos parlamentares que atuam pelas pautas em defesa do serviço público. O foco principal foi a oposição à PEC 38, nova proposta de reforma administrativa que ameaça reduzir a capacidade de atuação do Estado.

Reforma AdministrativaMONICA RODRIGUESDecember 17, 2025PEC 38/2025, Reforma Administrativa, daniel pitangueira de avelino, Artur Sinimbu

Suspensão dos prazos da LAI é desnecessária, aponta Nota Técnica do Ipea

As justificativas para a suspensão dos prazos da Lei de Acesso à Informação, determinados pela MP n. 928, de 23 de março, são objeto de discussão de Nota Técnica do Ipea. O documento também aponta medidas para que a transparência governamental não seja significativamente prejudicada no contexto da pandemia da Covid-19.

Pandemia CoronavírusGabriel HoewellApril 9, 2020LAI, Transparência, Coronavírus, covid-19, joão claudio pompeu, daniel pitangueira de avelino, EPPGGs, Ipea, Nota Técnica

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