Última parcela do reajuste de 15,8% incide sobre o contracheque de janeiro

Última parcela do reajuste de 15,8% incide sobre o contracheque de janeiro

Em janeiro de 2015 os EPPGGs terão seu salário reajustado em 5%. Trata-se da última das três parcelas acordadas em 2012 com o Governo Federal e que já ficaram no caminho devido à alta inflação do período. Após os reajustes sequenciais, o aumento total é de 15,8%. Com isso, a tabela salarial da Carreira passa a ter o piso de R$ 15.003,70 e o teto de R$ 21.391,10. A União das Carreiras de Estado (UCE) articula estratégias para retomar mobilização diante da defasagem salarial.

Read More

Teto do funcionalismo aumenta para R$ 29,4 mil

Teto do funcionalismo aumenta para R$ 29,4 mil

A partir da folha salarial deste mês, que começa a ser paga nos próximos dias, o teto constitucional passa a ser de 29.462,25 por mês, valor recebido pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A quantia está prevista em uma lei aprovada pelo Congresso em 2012, que estabeleceu um reajuste de 15% dividido em três anos – para 2013, 2014 e 2015. Porém, se dependesse do STF e do Ministério Público, os vencimentos seriam maiores.

Read More

Falecimento de senador suspende deliberações sobre PECs 443 e 147

Falecimento de senador suspende deliberações sobre PECs 443 e 147

Ficou para 2014 a reunião que prometia ser a última sobre as PECs 443/2009 e 147/2012 antes que fossem ao Plenário da Câmara dos Deputados. O motivo dessa vez não foi político. A sessão sequer foi iniciada devido ao luto dos parlamentares pelo falecimento do senador João Ribeiro (PR-TO).

Read More

O teto não é o limite

O teto não é o limite

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Agricultura mantêm no exterior um seleto grupo de adidos que, em alguns casos, chegam a receber salários maiores do que o da presidente da República. O teto constitucional - salário máximo do funcionalismo público - está hoje em R$ 26.723,13. O GLOBO conseguiu os dados usando a Lei de Acesso à Informação. 

Read More

Sancionado teto de R$ 28 mil para o funcionalismo público

Sancionado teto de R$ 28 mil para o funcionalismo público

Foi sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, no último dia 31, a lei que aumentou de R$ 26.723,13 para R$ 28.059,29 o valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o teto do funcionalismo público.

Read More

Deputados tratam fim do teto salarial

Deputados tratam fim do teto salarial

A semana de recesso branco, em que os corredores do Congresso estão vazios e diversas reuniões foram canceladas por falta de quórum, acabou tornando-se a janela perfeita para deputados federais aprovarem sem alarde um projeto que acaba com o teto do funcionalismo público e transfere ao Legislativo o poder exclusivo de definir reajustes aos Três Poderes. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 5 é uma espécie "libera geral" nos reajustes do setor público e estava parada na Câmara há um ano. Ela possibilitará ainda o segundo aumento de salário dos parlamentares em menos de dois anos.

Read More

PL define regras para incidência do teto na remuneração de servidores

PL define regras para incidência do teto na remuneração de servidores

Um Projeto de Lei (PL) analisado na Câmara dos Deputados pretende apertar o controle sobre o teto remuneratório na administração pública. De autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), a proposta de nº 714/11 cria regras para aplicação do valor-máximo de salários pagos no serviço público.

Read More

STJ determina que servidor público só pode ganhar até R$ 26.713

STJ determina que servidor público só pode ganhar até R$ 26.713

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou mais uma torneira que impede os servidores públicos de receberem salários acima do teto do funcionalismo, que é o vencimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$ 26.713. Em julgamento de um recurso do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Amazonas, os ministros da Segunda Turma do STJ decidiram que as parcelas referentes a gratificações por desempenho e produtividade integram o total da remuneração, que não pode superar o limite constitucional.

Read More

AGU prepara "pente-fino" contra salários acima do teto pagos a servidores

AGU prepara "pente-fino" contra salários acima do teto pagos a servidores

Nós próximos dias, a Advocacia Geral da União (AGU) promete fazer um "pente-fino" nos processos judiciais que permitem elevar salários para além do teto constitucional do funcionalismo federal de R$ 24.500,00, valor referente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Recente portaria do Ministério do Planejamento mostra que servidores de 81 unidades da administração pública federal, entre ministérios, instituições de ensino e agências reguladoras, entraram com ação na Justiça para conseguir aumento salarial. Deste total, 25 órgãos foram obrigados a pagar salários dignos de marajás.

Read More

Senado limita teto a 2,5%

Senado limita teto a 2,5%

Numa sessão em que foram votados 40 projetos, os senadores aprovaram uma proposta que visa conter a explosão dos gastos públicos do governo federal. O Projeto de Lei Complementar do Senado (PLS) nº 611/2007 fixa um teto de gastos com a folha de pagamento dos funcionários públicos da União.

Read More

Marajás: Tribunal de Contas descobre mais de mil funcionários públicos com salários milionários

Marajás: Tribunal de Contas descobre mais de mil funcionários públicos com salários milionários

Algumas mazelas parecem se eternizar no Brasil. Uma delas são os marajás do serviço público. Por mais que sejam impostos limites e criados tetos constitucionais, muitos servidores continuam a receber salários acima dos limites legais. É o que mostra o levantamento da Secretaria de Fiscalização e Pessoal, do Tribunal de Contas da União, com a ajuda dos Ministérios do Trabalho e do Planejamento.

Read More

Maiores salários da Administração Pública Federal superam teto

Maiores salários da Administração Pública Federal superam teto

A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) divulgou no Diário Oficial de ontem (29) os maiores e menores salários da Administração Pública Federal. A Portaria nº 2.873 mostra que alguns servidores ganham remunerações maiores que o teto salarial de R$ 25,7 mil (subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal).

Read More