Cessão de servidores custa R$ 562 milhões

Cessão de servidores custa R$ 562 milhões

O GLOBO - O governo federal gastou no ano passado R$ 562,1 milhões para reembolsar outros órgãos por funcionários que pediu emprestado. As despesas foram feitas com 3.092 servidores. No total, 11.277 trabalhadores foram emprestados de um órgão para outro, mas a maioria faz parte da administração direta ou de alguma autarquia federal ou de fundações federais, que têm o Orçamento da União como fonte pagadora e, por isso, não há necessidade de um órgão ressarcir o outro.

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O teto não é o limite

O teto não é o limite

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Agricultura mantêm no exterior um seleto grupo de adidos que, em alguns casos, chegam a receber salários maiores do que o da presidente da República. O teto constitucional - salário máximo do funcionalismo público - está hoje em R$ 26.723,13. O GLOBO conseguiu os dados usando a Lei de Acesso à Informação. 

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União dobra o valor das diárias de servidores

União dobra o valor das diárias de servidores

O governo federal dobrou o valor das diárias pagas aos servidores públicos, militares e ministros durante a Rio+20 (Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que se realiza no Rio entre 13 e 22 de junho). Com a medida, a maior diária, que é paga aos ministros de Estado, passará de R$ 581 para R$ 1.162. A menor diária dos servidores civis irá de R$ 224,20 para R$ 448,40. As diárias dos militares vão passar de R$ 406,70 para R$ 813,40 (pagas ao comandantes das três Forças Armadas) e de R$ 186,20 para R$ 372,40 (pagas aos praças).

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Comissão aprova fundo de previdência para servidores

Comissão aprova fundo de previdência para servidores

Numa sessão longa e tumultuada, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou ontem o substitutivo do deputado Sílvio Costa (PTB-PE) ao projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público. Mas ainda faltam ser votados 12 destaques apresentados ao texto, que devem ser analisados na próxima semana.

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Governo estuda regra fixa para reajustar servidor

Governo estuda regra fixa para reajustar servidor

Num esforço para evitar futuras pressões por gastos e garantir austeridade fiscal, o governo discute a possibilidade de se criar uma regra fixa para a política salarial do funcionalismo, nos moldes da política de reajuste do salário mínimo (cuja correção é feita com base na inflação mais a variação do PIB de dois anos anteriores), mas dentro de um pacote de medidas para tentar criar uma previsão de gastos, e não uma indexação. A ideia é estabelecer uma conjunção de fatores que criaria uma política estável, incluindo a limitação de gastos para a folha de pessoal e a implantação do fundo de previdência complementar do servidor público. As duas propostas estão engavetadas no Congresso desde 2007.

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Planalto analisa aumentar valor de cargo de confiança

Planalto analisa aumentar valor de cargo de confiança

O governo Dilma Rousseff tem hoje 21.635 cargos de confiança (Diretoria de Assessoramento Superior/DAS) e a preocupação com a perda do poder aquisitivo desse pessoal, que está sem reajustes desde 2007. O assunto é considerado espinhoso no Palácio do Planalto porque grande número desses cargos é preenchido através de indicação política, o que é sempre fonte de muito desgaste. Mas há também a preocupação com o corpo técnico e especializado que vem de fora para funções importantes no governo, e é pago com DAS. Há receio de que esses profissionais saiam do governo.

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Expulsão de servidores bate recorde no ano

Expulsão de servidores bate recorde no ano

A Controladoria Geral da União (CGU) informou ontem que, em julho, 98 servidores federais foram expulsos da administração pública por envolvimento em irregularidades, principalmente corrupção. Desses, 78 foram demitidos; 10, destituídos de cargos em comissão; e outros 10 tiveram sua aposentadoria cassada. Segundo a controladoria, é um número recorde, o maior já registrado desde 2003. Na própria CGU, houve uma expulsão no mês passado.

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Um 2011 sem concursos nem aumentos

Um 2011 sem concursos nem aumentos

O governo reiterou ontem que não há previsão de novos concursos em 2011 e nem a concessão de um reajuste linear para o funcionalismo público que engrossou a base eleitoral da presidente Dilma Rousseff no ano passado. Na verdade, a proposta orçamentária enviada ao Congresso já não previa reajuste para o funcionalismo. Mas o governo irá manter o pagamento de aumentos já dados para alguns cargos, como o de presidente da República, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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A bomba-relógio no serviço público

A bomba-relógio no serviço público

Um grupo de dois milhões de pessoas o equivalente à soma das populações de Curitiba e Vitória , sem levar em conta seus dependentes familiares, faz parte de uma elite no mundo do trabalho: os servidores públicos federais.

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Lula adia negociação sobre reajuste do Judiciário

Lula adia negociação sobre reajuste do Judiciário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou ontem com a cúpula do Judiciário que a decisão final sobre os reajustes salariais para os servidores daquele poder só será tomada depois das eleições, com o aval do seu sucessor. 

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Gasto de Lula com cargos de confiança cresceu 119%

Gasto de Lula com cargos de confiança cresceu 119%

Além de inchar a máquina com mais funcionários públicos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também inflou o número de cargos de confiança e está gastando mais com essas nomeações sem concurso — grande parte fruto de indicações políticas. 

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Gastos com pessoal crescem R$ 1 bi

Gastos com pessoal crescem R$ 1 bi

A versão final do Orçamento da União para 2010 mostra um inchaço geral dos gastos. A despesa global com a folha de pessoal e encargos sociais dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) fechou em R$ 184,15 bilhões. 

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Gasto com pessoal passa de 5% do PIB

Gasto com pessoal passa de 5% do PIB

Além de prever a retomada do crescimento, a proposta de Orçamento da União para 2010, detalhada ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, mostra que os gastos com pessoal e encargos sociais continuarão elevados no ano que vem, chegando a R$ 168 bilhões (descontada a Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor, a CPSS) e atingindo 5,09% do Produto Interno Bruto (PIB) — a soma dos bens e serviços produzidos no país. 

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Executivo faz decreto sobre nepotismo

Executivo faz decreto sobre nepotismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que obriga ministros, secretários-executivos e todos os demais ocupantes de cargos de confiança no governo federal a declarar por escrito nomes de parentes, cônjuges ou namorados que também entraram no serviço público sem concurso. Com base nestas informações, o governo deverá demitir servidores nomeados por nepotismo.É a primeira vez que esse procedimento será exigido.

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Auditores-fiscais querem compensação de dias parados

Auditores-fiscais querem compensação de dias parados

Os auditores-fiscais da Receita Federal retornaram ao trabalho nesta segunda-feira (12), depois de uma paralisação que durou 55 dias. Segundo o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Rogério Kalil, o extenso período de greve causou um grande acúmulo de trabalho, mas os auditores estão dispostos a regularizar a situação, caso o governo negocie o corte dos dias parados.

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Salário mínimo pode ir a R$ 539,21 em 2011, segundo a LDO

Salário mínimo pode ir a R$ 539,21 em 2011, segundo a LDO

O Ministério do Planejamento enviou ao Congresso nesta terça-feira o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009. Pelas novas regras de reajuste no mínimo que constam de projeto de lei enviado ao Legislativo, no lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o salário, que este ano subiu para R$ 415, passaria para R$ 453,67 em 2009, R$ 492,89 em 2010 e chegaria a R$ 539,21 em 2011 (aumento de 29,8% em relação ao valor de 2008).

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Mantega, Paulo Bernardo e Dilma se reúnem com Lula para decidir corte no Orçamento

Mantega, Paulo Bernardo e Dilma se reúnem com Lula para decidir corte no Orçamento

A junta orçamentária, formada pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, reúne-se nesta quarta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estabelecer o volume de despesas do Orçamento de 2008 que serão contingenciados pelo governo.

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Militares: proposta do governo prevê reajuste de 27% a 50%

Militares: proposta do governo prevê reajuste de 27% a 50%

A nova proposta de reajuste salarial dos militares, em discussão no governo, prevê aumento entre 27% e 50%, privilegiando as baixas patentes com salários mais defasados. Segundo fontes do Planalto, o Ministério da Defesa quer corrigir em 50% os soldos dos cerca de 80 mil recrutas, que recebem em média R$ 207, para que eles recebam o valor atual do salário mínimo, R$ 415. 

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Procurador do TCU pede suspensão dos cartões corporativos

Procurador do TCU pede suspensão dos cartões corporativos

Em depoimento na CPI do Cartão Corporativo, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, defendeu nesta terça-feira a suspensão do uso dos cartões na administração federal até que haja reforço no controle dos gastos e punição dos autores de despesas indevidas.

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