Artigo de Luiz Alberto dos Santos analisa a “hipocrisia do teto” no serviço público

Em artigo publicado no site Congresso em Foco, Luiz Alberto dos Santos – que já integrou a carreira de EPPGG e foi consultor legislativo no Senado – analisa a trajetória e os desafios do teto remuneratório no serviço público brasileiro. Segundo o autor, apesar de previsto na Constituição de 1988 como instrumento de racionalidade administrativa e controle fiscal, o mecanismo vem sendo sucessivamente esvaziado por exceções, interpretações ampliativas e pela criação de parcelas indenizatórias que, na prática, funcionam como remuneração.

No Congresso em Foco, EPPGG afirma que servidores não defendem supersalários

Em artigo publicado no site Congresso em Foco, no último dia 9/2, o EPPGG Antonio Miguel dos Santos ressalta que a enorme maioria dos servidores públicos não defende supersalários e tampouco se beneficia deles. Segundo o autor, a narrativa de que o funcionalismo constitui um grupo homogêneo e excessivamente remunerado distorce o debate público e ignora a realidade de milhares de servidores que recebem remunerações muito abaixo do teto constitucional.

Reforma administrativa é necessária, mas proposta atual é equivocada, defende EPPGG

Em artigo no Congresso em Foco, o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes defende a necessidade de uma reforma administrativa no Estado brasileiro. Contudo, ressalta que a atual proposta que tramita no Congresso Nacional é repleta de equívocos e não sanaria os verdadeiros problemas da máquina pública. O assunto voltou à tona a partir de declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que deseja retomar o debate sobre um substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 32, que trata exatamente da reforma da administração pública.

Congresso em Foco: EPPGG enfatiza a urgência de se realizar concursos públicos

Nos últimos oito anos, a maior parte das vacâncias ocorridas nos cargos de servidores públicos efetivos do quadro de pessoal permanente dos cerca de 200 órgãos e entidades que integram o Poder Executivo Federal não foram supridas por meio de concursos públicos regulares: é o que denuncia o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes em artigo publicado no Congresso em Foco na última quinta-feira (6).

Congresso em Foco: “Reforma tributária pode reduzir desigualdade”, escreve EPPGG

O EPPGG Emilio Chernavsky afirma, em artigo no Congresso em Foco, que, não só a reforma tributária ora em discussão no Congresso Nacional pode aumentar a eficiência da economia brasileira, como pode também ajudar a reduzir a desigualdade no País. Para ele, ao homogeneizar a tributação, “a reforma reduz o peso dos impostos sobre a cesta de consumo dos mais pobres, que é relativamente mais intensiva em bens, hoje altamente onerados e cuja tributação tende a cair, e aumenta esse peso na cesta dos mais ricos, que inclui mais serviços, hoje muito menos tributados”, avalia.

ANESP firma parcerias para publicar artigos de EPPGGs em três veículos

Três sites jornalísticos abrirão espaço para a publicação de artigos de EPPGGs. A ANESP firmou parceria com Congresso em Foco, Nexo Políticas Públicas e Estadão (Blog Gestão, Política & Sociedade) para publicar a partir de abril textos sobre políticas públicas assinados por gestores.

"O reajuste dos servidores do Executivo em 2023 – Esperando Godot", por Luiz Alberto dos Santos e Regina Luna

No portal Congresso em Foco, a EPPGG Regina Luna Santos de Souza e o consultor legislativo, Luiz Alberto dos Santos - ambos já presidiram a ANESP - analisam o cenário de concessão de reajuste remuneratório aos servidores públicos federais em 2023, anunciado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Esther Dweck.

Nova ordem global? EPPGG analisa tensões envolvendo EUA e China

“A guerra na Ucrânia é um evento síntese em que, apesar de sua singularidade, todos os principais aspectos do processo em curso de reconfiguração da ordem global estão implícitos”: assim inicia o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes seu artigo publicado no Congresso em Foco.

Ataques contra jornalistas são destaque em artigo no Dia Nacional da Liberdade de Imprensa

“Eis o ponto ao qual chegamos: jornalistas recebem ameaças de morte por fazer jornalismo. A ameaça atinge os jornalistas, mas seu alvo é a verdade. Querem usar o medo para censurar quem não se curva à mentira”: assim escreve o EPPGG João Aurélio Mendes Braga de Sousa em texto que celebrou o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, em 7 de junho, publicado no Congresso em Foco. O texto é assinado em coautoria com o economista e cientista político Ricardo de João Braga, que é coordenador do Congresso em Foco Análise. Leia a íntegra.

Gaetani e Lotta abordam os perigos da porta giratória entre governo e mercado

Artigo publicado no Congresso em Foco (29/4), dos professores da Fundação Getúlio Vargas, Francisco Gaetani e Gabriela Lotta, traz elementos para compreensão do termo “porta giratória” e como ele vem sendo empregado na atual gestão federal.

“É preciso combater o apagão do Estado brasileiro”, por Gabriela Lotta e Francisco Gaetani

Os professores da Fundação Getúlio Vargas, Gabriela Lotta e Francisco Gaetani, fazem um alerta em artigo publicado no sábado (19), no portal Congresso em Foco: “É preciso combater o apagão do Estado brasileiro”.

ANESP na mídiaMONICA RODRIGUESMarch 21, 2022Congresso em Foco, Gabriela Lotta, Francisco Gaetani

“Instituições e o próximo governo”, por Francisco Gaetani e Gabriela Lotta

“Instituições e o próximo governo” é o artigo de opinião publicado no Congresso em Foco, em 26 de janeiro, de autoria de Francisco Gaetani e Gabriela Lotta.

“PEC 32: muito barulho por nada”, por Marcelo Viana

O portal Congresso em Foco publicou nesta quarta-feira, dia 29 de setembro, artigo intitulado “PEC 32: muito barulho por nada”, de autoria do EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes.

Artigo analisa os desafios da inovação na administração pública frente à PEC 32

“Na prática inovações vêm sendo produzidas silenciosamente em âmbitos público-estatais, mas infelizmente sem uma política pública especialmente destinada a isso”, explica José Celso Cardoso Jr. presidente da Afipea-Sindical, no artigo “Inovação na administração pública: da Constituição aos modismos gerencialistas da PEC 32”, publicado no Congresso em Foco na segunda (21).

Entrevista Pedro Pontual: “Dia seguinte à aprovação da reforma administrativa será caos absoluto”

Pedro Pontual, presidente da ANESP foi entrevistado pelo Congresso em Foco e avalia que a proposta encaminhada pelo governo parte de um diagnóstico preconceituoso sobre o funcionalismo público e não de uma pesquisa séria, amparada em dados sobre a qualidade do serviço público brasileiro.

A construção interrompida da América do Sul, por Marcelo Viana Estevão de Moraes

Em artigo publicado no site Congresso em Foco, o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes, analisa os efeitos da pandemia do novo coronavírus na América do Sul, com efeitos perversos nas dimensões econômica, sanitária e ecológica – e que desorganizaram fóruns multilaterais como o UNASUL.

A verdade é parte essencial da democracia, por Pedro Pontual

Em 19 de janeiro de 2018, o Congresso Nacional brasileiro, por meio da Lei 13.605, dedicou a data “à reflexão coletiva a respeito da importância do conhecimento circunstanciado das situações em que tiverem ocorrido graves violações aos direitos humanos, seja para a reafirmação da dignidade humana das vítimas, seja para a superação dos estigmas sociais criados por tais violações.”

Testes de covid encalhados acendem alerta sobre capacidade vacinal do governo

Este artigo de autoria da EPPGG *Lucia de Fatima Nascimento de Queiroz foi publicado originalmente no portal Congresso em Foco.

EPPGG em Foco, Pandemia CoronavírusMONICA RODRIGUESNovember 26, 2020covid-19, testes, vacina, Congresso em Foco

Prêmio Congresso em Foco 2015: Ciclo de gestão premia parlamentar que melhor atua pela Profissionalização da Gestão Pública

Profissionalizar a gestão pública é uma das principais bandeiras erguidas pelo Ciclo de Gestão, e que norteia a atuação política da entidade. Os parlamentares federais são estratégicos nessa luta. Pensando em promover encontros, valorizar o debate sobre o tema e, principalmente, iniciativas que colaborem para a Profissionalização da Gestão Pública, o Ciclo de Gestão patrocinou o Prêmio Congresso em Foco 2015, criando esta categoria. Os vencedores foram conhecidos na noite desta quinta-feira (08), em concorrido evento em Brasília.

CG na Mídia: Entidades defendem concursados para cargos de chefia

Uma das medidas anunciadas pelo governo federal para reduzir gastos, a suspensão de concursos públicos não colabora para a melhora do serviço público no país. A avaliação é do presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), João Aurélio Mendes Braga de Sousa, que cobra a substituição dos ocupantes dos chamados cargos de confiança por servidores concursados. “A situação de dificuldade de orçamento vai deixar mais clara a necessidade de eficiência. E eficiência só pode ser conseguida contratando as melhores pessoas e buscando a melhor motivação”, argumenta João Aurélio.

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