A PEC 32/2020, que propõe uma reforma administrativa, voltou a ser pauta no início desta semana. Em entrevista a jornalistas, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, afirmou que tem a intenção de construir uma alternativa à atual proposta, que é entendida como danosa ao funcionamento do Estado: “O que a gente quer construir é uma agenda comum em torno da reforma administrativa, em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), a Casa Civil, o Legislativo, o Judiciário e a sociedade civil”, afirmou a ministra.
Read MoreEm entrevista ao Correio Braziliense, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal – que é vice-presidenta da ANESP –, destacou algumas iniciativas e planos do governo federal na agenda de combate à fome, pauta central para a gestão recém eleita.
Read MoreNeste momento de iminente mudança de governos, com as eleições majoritárias que se aproximam, é importante clarificar o debate sobre o que são os chamados cargos de confiança, que fazem a ligação entre a política e a máquina da administração pública. Este é o foco do artigo publicado no Correio Braziliense nesta sexta-feira, 20 de maio, pelos professores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Francisco Gaetani e Gabriela Lotta.
Read More"O fato concreto é que a renda das pessoas, em geral, e dos aposentados do RGPS [Regime Geral de Previdência Social] foi sendo diminuída. E com o aumento do custo de vida, as pessoas se percebem na situação de que, se elas continuassem só recebendo aposentadoria, receberiam menos do que se estivessem ainda trabalhando", complementa Kliass.
Read MoreO retrocesso econômico e a deterioração das condições sociais observados nos últimos anos e agravados pela pandemia mundial, no Brasil e na América do Sul, tendem a gerar maiores pressões sobre o meio ambiente em um contexto de grande sensibilidade global para o tema e para o desmatamento, em especial na Amazônia. São cruciais, portanto, estratégias coletivas que possam minimizar os riscos e incrementar as oportunidades.
Read MoreA Reforma Administrativa e a PEC Emergencial foram os temas centrais discutidos pelas entidades afiliadas ao Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) na primeira Assembleia Geral do grupo neste ano. A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (09) e reuniu representantes das 35 Associações e Sindicatos associadas, entre eles o Presidente da ANESP, Pedro Pontual.
Read MoreReportagem publicada no domingo, (7), no Correio Braziliense “Regulamentação do home office engatinha no Congresso Nacional” analisa como cerca de 14 milhões de brasileiros tem suas vidas laborais afetadas pela falta de legislação do trabalho remoto e de garantia de seus direitos trabalhistas após 10 meses em que a prática se tornou uma realidade com a pandemia de covid-19.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia, fez estudos e pesquisas ao longo dos últimos meses para definir as competências transversais (habilidades e atitudes que precisam estar presentes ou ser desenvolvidas em toda a administração pública federal) para os servidores e as nove competências essenciais para as lideranças (o que um líder, chefe precisa desenvolver para fazer a melhor gestão da sua equipe, para que sejam entregues melhores serviços à população).
Read MoreO juiz Leonardo Cacau Santos de Lá Bradbury, substituto da segunda Vara Federal de Santa Catarina, suspendeu o prazo para migração ao Fundo de Previdência complementar (Funpresp) para todos os servidores federais estaduais e municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Foi a primeira decisão do tipo a atingir todos os servidores do país.
Read MoreO jornal Correio Braziliense publicou matéria, nesta quinta-feira (15), sobre a vitória da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) sobre a União, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e a Escola de Administração Fazendária (Esaf) no processo que movia para a anulação do edital do Concurso EPPGG 2013. O Diretor Jurídico da Associação, Alex Canuto, foi personagem dessa notícia.
Read MoreA falta de normas e critérios para que servidores ocupem funções comissionadas e de chefia nos três Poderes tem criado castas e distorções salariais no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Para piorar a situação, o trabalho desenvolvido por quem recebe uma gratificação não é avaliado para que seja possível monitorar resultados ou para apurar o nível de produtividade de uma determinada equipe. Especialistas ainda alertam que falta transparência na divulgação dos gastos com esses trabalhadores é outro problema.
Read MoreO Presidente da ANESP, João Aurélio, conversou com jornalistas após a reunião desta terça-feira (07) com o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MP), Sérgio Mendonça. João Aurélio destacou a economia ao Erário na nomeação de servidores de carreira para cargos comissionados. A mensagem foi repercutida pelo Correio Braziliense e pela Agência Brasil.
Ser aprovado e classificado dentro das vagas previstas num concurso público deveria ser suficiente para que o candidato iniciasse suas atividades. Claro, um tempo de espera até que o chamado finalmente ocorra também faz parte da rotina. Porém, em muitos casos esse tempo tem se prolongado além do razoável. Um dos motivos, segundo matéria do Correio Braziliense, é que as vagas são ocupadas por servidores comissionados e/ou terceirizados.
Read MoreA Universidade de Brasília (UnB) está com inscrições abertas para 17 vagas em docência, divididas em 16 processos seletivos e concursos públicos em diversas áreas. Os certames visam a contratação de professores adjuntos, visitantes e substitutos com titulações de mestres e/ou doutores para diversos departamentos. O salário para professor adjunto pode chegar a R$ 8.344,64; para o cargo de visitante, a remuneração é de R$ 5.308; e os professores substitutos receberão entre R$ 2.689,07 e R$ 5.806,17, de acordo com a carga horária de trabalho. Com exceção do certame para professor substituto em biblioteconomia (2 vagas), todos os editais disponibilizam apenas uma oportunidade. As áreas de atuação dos selecionados envolvem terapia ocupacional (cujas inscrições terminam na próxima terça-feira), política e democracia, anatomia animal, pediatria, ecologia de águas continentais, ciência dos materiais, entre outras. As inscrições terminam em datas variadas entre março e abril, e sete editais se encerram nesta semana.
Read MoreUma data de luta, o Dia Internacional da Mulher celebra a cada ano diversas conquistas, mas ainda há muito a ser feito para que o Brasil experimente a verdadeira igualdade de gênero. As mulheres avançaram no mercado de trabalho, e hoje ocupam cargos antes jamais imaginados, como a Presidência da República. Além disso, estão à frente de vários ministérios e secretarias do governo federal.
Read MoreGoverno e líderes sindicais não se acertam nas discussões sobre a modernização das relações de trabalho no âmbito do Estado. Os grupos de trabalho (GT) criados para analisar a reestruturação das carreiras servem, de acordo com líderes das diversas categorias, para manter negociações de fachada. Reuniões são sucessivamente adiadas. A ordem seria manter as decisões em banho-maria até as eleições de 2014.
Read MoreO Ministério do Planejamento - MPOG divulgou nota na noite desta quarta-feira (31) desmentindo a informação publicada no jornal “Correio Braziliense” de que o concurso para EPPGG seria suspenso.
Read MoreO Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) pediu, nesta terça-feira (25/6), a suspensão do concurso para especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ministério do Planejamento. O MPF/DF julgou procedente a ação civil que questiona a excessiva valorização da experiência profissional prévia dos candidatos pelo certame. Em liminar, o órgão determinou ainda a reabertura do prazo de inscrição assim que as devidas ilegalidades sejam corrigidas.
Read MoreNo país em que ainda luta-se para se desvencilhar da posição de atraso no ranking internacional de qualidade de ensino, uma estatística chama a atenção. No Brasil, a cada ano, 126,4 mil pessoas com diploma de nível superior ingressam na administração estatal. São um time de profissionais das mais variadas áreas, de bombeiros e médicos a professores e funcionários de prefeituras espalhadas pelos municípios país afora.
Read MoreA Fundação de Seguridade Social (Geap), entidade fechada de previdência complementar, terá que fazer licitação para selecionar os órgãos públicos que queiram fazer com ela convênio de assistência de saúde para seus funcionários. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito por 18 entidades de classe de servidores, em nove mandados de segurança, contra o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de que apenas os quatro patrocinadores originais possam ser assistidos sem licitação. Com a decisão, cerca de 250 mil segurados — grande parte acima de 60 anos — poderão ficar sem cobertura médica.
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