Algoritmos agem como “micro soberanos”, afirma EPPGG no Brasil de Fato

“O trabalhador por aplicativos não se libertou do poder, apenas trocou de governante”. É com essa frase potente que o EPPGG Rafael Molina Vita inicia seu artigo recém-publicado no Brasil de Fato, no qual ele debate a regulamentação do trabalho por aplicativos no Brasil. Para ele, o tema expõe um embate entre quem defende a presença do Estado para equilibrar a relação entre capital e trabalho e quem vê, nessa intervenção, uma limitação da liberdade de escolha do (assim chamado) “colaborador”.

MONICA RODRIGUESJune 3, 2026Rafael Molina Vita, Brasil de Fato, aplicativos, Big Techs

Precarização e custos sociais: EPPGG discute modelos de trabalho mediados por plataformas digitais

O EPPGG Rafael Molina Vita publicou artigo no Consultório Jurídico (Conjur) no qual discute a regulamentação do trabalho via plataformas digitais. O tema está sendo debatido no mundo todo e, segundo o autor, diferentes modelos vêm sendo implementados – desde a presunção da relação de trabalho, como nos países da União Europeia, até arranjos mais fragmentados, como nos Estados Unidos, onde não existe uma regra única e há disputas jurídicas entre reconhecer vínculo trabalhista ou manter os trabalhadores como independentes.

ANESP na mídia, EPPGG em FocoMONICA RODRIGUESApril 8, 2026Rafael Molina Vita, Conjur, precarização do trabalho, Plataformas Digitais

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