A construção interrompida da América do Sul, por Marcelo Viana Estevão de Moraes

Artigo publicado originalmente no site Congresso em Foco

A América do Sul sofre hoje os efeitos perversos de três grandes crises - econômica, sanitária e ecológica – que têm dimensões estruturais e conjunturais.

Na dimensão econômica, em termos estruturais, ressalta a perda de complexidade da economia, com a desindustrialização e a especialização regressiva primário-exportadora. Ter um setor primário-exportador forte não é por si um problema. O dos EUA também é muito importante. O problema reside em ter uma economia de baixa complexidade, com dependência crescente de setores de menor densidade tecnológica em áreas pouco inovadoras. Esse quadro de fundo é agravado pela perda de dinamismo econômico e pela deterioração do padrão de vida da população na conjuntura de uma pandemia que se encontra fora de controle.

A epidemia de covid-19 revelou a vulnerabilidade sanitária da região, desnudando as deficiências dos sistemas nacionais de saúde pública e a incapacidade do complexo produtivo de saúde dos países sul-americanos de fornecer, no tempo necessário, insumos, vacinas e equipamentos na quantidade requerida para o enfrentamento da doença. A dependência externa extrema maximizou os impactos da crise sanitária sobre a economia, agravando um quadro geral adverso do ponto de vista econômico e social.

O retrocesso econômico e a deterioração das condições de vida da imensa maioria da população tendem a agravar a pressão sobre o meio-ambiente, tornando-a ainda mais nociva em um contexto de grande sensibilidade global para a crise ecológica. A Amazônia está no centro das atenções no quadro das mudanças climáticas em curso.

Nunca foi tão importante ter uma instância de governança na América do Sul que pudesse articular de modo eficiente as políticas públicas dos diversos países que integram a região, de modo a maximizar esforços na luta contra essas adversidades comuns, por meio de uma estrutura institucional de cooperação sistemática. São essas circunstâncias que revelam as consequências negativas da destruição da Unasul (União das Nações Sul-Americanas).

Composta pelos 12 países da América do Sul, a Unasul foi uma organização que almejou estabelecer uma integração regional ampla entre eles nos mais diversos campos de políticas setoriais.

O Brasil desempenhou um papel estratégico em sua criação devido a seu peso geopolítico – territorial, populacional e econômico - no espaço sul-americano e pelo compartilhamento de interesses em torno de um projeto de desenvolvimento integrado que propiciasse a prosperidade e a segurança coletiva regional.

Mesmo com eventuais deficiências de coordenação administrativa na consecução desse projeto coletivo, foram alcançados bons resultados desde sua criação, em 2008, em Brasília, até 2015, quando começou a perder impulso.

Mas o sucesso do projeto dependia da interdependência crescente entre os países, as economias, as sociedades e as empresas da região, por meio da expansão nas transações recíprocas, da articulação de cadeias produtivas e de agregação de valor, da intensificação da atividade comercial, da integração de infraestruturas críticas e do aumento do intercâmbio em todos os aspectos da vida social.

O vetor do processo de integração seria o desenvolvimento dos parceiros impulsionado pelo dinamismo brasileiro, de longe a maior economia da região. Um projeto geopolítico de fôlego que criaria um espaço bioceânico orgânico, estrategicamente ajustado às mudanças em curso no mundo, onde se observa uma transição do polo econômico global para a bacia do Oceano Pacífico.

O processo avançou rapidamente até o advento da crise brasileira a partir de 2015. Em seguida, o Brasil perdeu as condições para liderar a integração e houve o colapso da Unasul, organismo que visivelmente contrariava os interesses geopolíticos dos EUA no hemisfério.

A Unasul permitia ao Brasil, no seu contexto regional, explorar os limites e possibilidades fixados pelas circunstâncias geopolíticas para ampliar sua autonomia na busca de seus objetivos nacionais estratégicos. Ao mesmo tempo, satisfazia também os anseios dos países vizinhos que viam nessa articulação melhores condições para o desenvolvimento comum.

Entretanto, não obstante os esforços realizados, estes foram insuficientes para consolidar o novo organismo. A Unasul acabou debilitada pelas reviravoltas da política nacional e hemisférica. Mas o cataclisma que se abate sobre a região – econômico, sanitário e ecológico - cobra o preço dessa derrocada. Essa iniciativa, ainda fresca na memória regional, deve ser retomada para que a América do Sul possa melhor se posicionar nesse mundo que vem por aí, somando esforços na busca de objetivos comuns.

*Marcelo Viana Estevão de Moraes é gestor público, doutor e mestre em Ciências Sociais pela PUC – Rio. Foi secretário nacional dos ministérios da Previdência, do Planejamento e Orçamento e da Justiça, nos governos Itamar, FHC e Lula. É autor do livro A Construção da América do Sul: o Brasil e a Unasul (Editora Appris, 2021).