Diante do que ora se chama guerra e ora epidemia, é importante observar o que os programas de governo dos candidatos à Presidência da República trazem acerca do assunto violência contra mulheres. Aqui apresento um breve apanhado, baseado em dados divulgados na imprensa ou no endereço eletrônico do TSE. Não se faz juízo de valor em relação a nomes ou partidos, apenas se analisa o conteúdo das propostas contidas nos programas de governo.
Read MoreÉ por isso que enfrentar o racismo é também fortalecer o Estado. E quando isso significa ampliar a capacidade estatal de garantir direitos, representar a diversidade e responder de forma equitativa à sociedade, é também fortalecer a democracia. A democracia, afinal, não se realiza somente quando o cidadão vota. É nas eleições que decidimos apoiar projetos comprometidos, ou não, com a democracia em seu sentido substantivo, reconhecendo os cidadãos como membros plenos de uma comunidade. Mas a democracia se realiza também quando esse cidadão encontra no Estado uma instituição que reconhece sua existência, garante seus direitos e oferece serviços públicos capazes de transformar a igualdade formal em igualdade efetiva.
Read MoreQuem acompanha essa página sabe que a ANESP representa servidores públicos selecionados por meio de concurso nacional, treinados permanentemente para trabalhar no desenho e na entrega de políticas públicas para a população brasileira. Quem se interessa por gestão governamental, provavelmente está acompanhando dois acontecimentos, ambos ocorridos na última semana de novembro/2024, diferentes entre si, mas relacionados com o trabalho de quem lida com políticas públicas: a notícia de mais uma tentativa de golpe de Estado no Brasil e a realização do vigésimo nono congresso do CLAD (Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento).
Read MoreA democracia é um valor que se constrói cotidianamente. Partindo dessa compreensão, a ANESP busca permanentemente valorizar e defender a democracia e os direitos assegurados à população, por meio dos serviços e das políticas públicas eficientes e de qualidade, e indo além, combatendo as desigualdades sociais e econômicas e as discriminações. Por isso, qualquer iniciativa que vise a desestabilização do país por meio de atos golpistas, afirmados pela intolerância, extremismos e o não reconhecimento da vontade popular expressa nas urnas, receberão o enfrentamento intransigente da ANESP pela garantia da ordem democrática.
Read MoreApós anos marcados pelo desmonte da política de controle, integridade e transparência (CIT) no Brasil, o EPPGG Pedro Cavalcante escreve sobre o desafio do governo atual de reverter o quadro, avançando em uma abordagem de governança democrática que não apenas restaure o pilar de accountability, mas também contribua para o fortalecimento da capacidade governamental no país.
Read MoreEm 19 de janeiro de 2018, o Congresso Nacional brasileiro, por meio da Lei 13.605, dedicou a data “à reflexão coletiva a respeito da importância do conhecimento circunstanciado das situações em que tiverem ocorrido graves violações aos direitos humanos, seja para a reafirmação da dignidade humana das vítimas, seja para a superação dos estigmas sociais criados por tais violações.”
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