Em entrevista ao “Por Dentro da Máquina”, newsletter do Jota, o EPPGG aposentado e atual secretário de Transformação do Estado, Francisco Gaetani, conversou longamente sobre o grupo o qual integra, coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), cuja missão é criar uma proposta legislativa que resulte em uma nova Lei de Gestão Pública, em substituição ao Decreto-Lei 200, em vigor desde 1967.
Read MoreO EPPGG aposentado Francisco Gaetani, secretário extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicou artigo no Valor Econômico, em coautoria com Virgílio Almeida, em que discute políticas de regulação da Inteligência Artificial (IA). Intitulado “O desafio de uma regulação realista para IA”, o texto aborda algumas iniciativas brasileiras no campo e, também, experiências internacionais.
Read MoreO EPPGG aposentado Francisco Gaetani publicou artigo no Valor Econômico, em coautoria com Virgílio Almeida – professor associado ao Berkman Klein Center, da Universidade de Harvard, e ex-secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e da Tecnologia e Inovação –, em que se discute o futuro da competitividade na Europa e a ampliação de políticas protecionistas. O cerne da discussão é o Relatório Draghi, publicado em setembro e coordenado pelo ex-presidente do Banco Central Europeu Mario Draghi.
Read MoreEm artigo no Valor Econômico, o EPPGG aposentado Francisco Gaetani – atualmente Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – escreveu sobre os desafios de regulação das tecnologias de Inteligência Artificial (IA). O texto tem coautoria de Virgílio Almeida, professor associado ao Berkman Klein Center, da Universidade de Harvard, ex-secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação.
Read MoreFoi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (9), a nova Lei dos Concursos, que visa modernizar e unificar as regras para concursos públicos de nível federal. O regramento traz uma série de mudanças significativas, incluindo a avaliação de competências e habilidades dos candidatos, fortalecimento das comissões organizadoras e a racionalização dos processos seletivos.
Read MoreOs EPPGGs Pedro Florencio, Verônica Sánchez e Cristiano Heckert participarão, no dia 2 de setembro, do evento “Liderança e Inovação em Políticas Públicas e Centros de Governo”, promovido pelo Instituto Internacional de Inovação em Políticas Públicas e Soluções. O EPPGG aposentado Francisco Gaetani, atual secretário extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), também integra a programação.
Read MoreA ANESP está participando, no Rio de Janeiro, de evento do GT de Desenvolvimento do G20 cujo objetivo é discutir o Estado do Futuro. O encontro – que reúne governos, think-tanks, sociedade civil, academia, setor privado e organismos internacionais – conta, em sua organização, com EPPGGs que atuam no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Read MoreA partir desta terça-feira, 21 de maio, acontece a Semana da Avaliação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), evento que debaterá práticas avaliativas no setor público, reunindo servidores, acadêmicos e representantes do terceiro setor.
Read MoreEm artigo no Jota, o EPPGG aposentado Francisco Gaetani, atualmente secretário-extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), defende uma revisão da diferenciação posta entre Administração Direta e Indireta. Segundo ele, o Decreto-Lei 200/1967 que criou a distinção é “muito citado, pouco conhecido e menos ainda compreendido”, além de parecer “perdido no tempo”. O texto tem coautoria de André Dantas Amaral, consultor-geral da União.
Read MoreFoi publicada no DOU desta sexta-feira (12) portaria que cria uma comissão de especialistas para elaborar proposta de revisão do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a organização da administração federal e estabelece diretrizes para a reforma administrativa. Três membros da carreira de EPPGG integram a comissão.
Read MoreFrancisco Gaetani, EPPGG aposentado e, atualmente, secretário extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), escreveu artigo no Valor Econômico em que debate a governança da Inteligência Artificial (IA) no Brasil e no mundo: “A governança dos algoritmos é um imperativo inescapável, o que significa que arranjos regulatórios nacionais e internacionais logo se multiplicarão. É uma questão de tempo”, escreve. O texto tem coautoria de Virgilio Almeida, professor associado ao Berkan Klein Center da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
Read MoreOs EPPGGs Frederico Coutinho, Iara Alves e Francisco Gaetani (este aposentado) participaram, entre 27 e 29 de setembro, de evento em Portugal que reuniu autoridades, pesquisadores e práticos do campo da Administração Pública em países lusófonos. Chamada “Administração pública no espaço lusófono: diálogos, desafios e oportunidades”, a conferência foi organizada pela Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP) e pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de Lisboa (ISCSP/ULisboa), com o apoio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realiza no dia 22 de agosto, de 10h às 16h30, o seminário internacional "Capacidade, Inovação e Diversidade: gestão pública em reconstrução", que contará com autoridades e renomados especialistas nacionais e internacionais, entre eles, as EPPGGs Iara Alves e Maria Aparecida Chagas Ferreira, e o EPPGG aposentado Francisco Gaetani. O evento marcará a inauguração do novo auditório da instituição.
Read MoreA Enap promove, no próximo dia 23 de agosto, a palestra "Reformas administrativas: o que podemos aprender com as experiências internacionais?" com o professor do KU Leuven Public Governance Institute Geert Bouckaert. Para debater o tema, a atividade conta com Francisco Gaetani, EPPGG aposentado e atual secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Read MoreAcontece nesta quinta, 17, a partir das 8h30, o Seminário Desafios da Federação, no Auditório do Anexo I, do Palácio do Planalto. Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da cooperação intergovernamental e o desenvolvimento econômico social sustentável do país, o Seminário conta com a participação, nas mesas de debates, do EPPGG aposentado Francisco Gaetani (secretário Extraordinário de Transformação do Estado/MGI) e da EPPGG Elaine Cristina Lício (assessora especial da SEAF/SRI).
Read More“Se um candidato presidencial fizer uma declaração ilegal ou inadequada, ela ou ele poderá simplesmente afirmar que a gravação é falsa, ampliando a dúvida central: é autêntica ou falsa a declaração, é real?”. Com esse questionamento, o EPPGG aposentado Francisco Gaetani, em coautoria com Virgilio Almeida, inicia o debate central do texto que assina no Valor Econômico: qual será a influência das novas tecnologias – em especial as de inteligência artificial (IA) – nas próximas campanhas políticas?
Read More“Democracia é conflito. A alternância no poder e a pluralidade de visões sobre possíveis soluções para os problemas nacionais são características inerentes ao regime democrático”, afirma Francisco Gaetani no texto “Desembaçar o espelho”, ao celebrar a publicação da centésima nota no espaço República em Notas, do site Republica.org.
Read MoreEm evento realizado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) na última 4ª feira (3/5), a embaixada da França no Brasil apresentou uma série de oportunidades de capacitação para servidores públicos brasileiros junto ao Institut National du Service Publique (INSP), escola de governo dedicada ao recrutamento e treinamento de executivos e gerentes na França.
Read MoreEm artigo publicado no portal Jota, Francisco Gaetani (EPPGG aposentado, professor da FGV e secretário extraordinário para a transformação do Estado do MGI) e Guilherme Almeida de Almeida (EPPGG e diretor da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do MGI) explicam o caráter do decreto 11.453/23, que regulamenta mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e padroniza procedimentos de prestação de contas relacionados a diferentes leis de fomento cultural.
Read MoreA coluna do jornalista Cristiano Romero, no Valor Econômico, publicada na quinta-feira, 15, sugere a proposta “Vamos falar sobre o Estado?”, a partir do lançamento de uma obra fundamental “A construção de um Estado para o século XXI” (Cobogó, 2022).
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