Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (9), a nova Lei dos Concursos, que visa modernizar e unificar as regras para concursos públicos de nível federal. O regramento traz uma série de mudanças significativas, incluindo a avaliação de competências e habilidades dos candidatos, fortalecimento das comissões organizadoras e a racionalização dos processos seletivos.
Read MoreOs EPPGGs Pedro Florencio, Verônica Sánchez e Cristiano Heckert participarão, no dia 2 de setembro, do evento “Liderança e Inovação em Políticas Públicas e Centros de Governo”, promovido pelo Instituto Internacional de Inovação em Políticas Públicas e Soluções. O EPPGG aposentado Francisco Gaetani, atual secretário extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), também integra a programação.
Read MoreA ANESP está participando, no Rio de Janeiro, de evento do GT de Desenvolvimento do G20 cujo objetivo é discutir o Estado do Futuro. O encontro – que reúne governos, think-tanks, sociedade civil, academia, setor privado e organismos internacionais – conta, em sua organização, com EPPGGs que atuam no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Read MoreA partir desta terça-feira, 21 de maio, acontece a Semana da Avaliação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), evento que debaterá práticas avaliativas no setor público, reunindo servidores, acadêmicos e representantes do terceiro setor.
Read MoreEm artigo no Jota, o EPPGG aposentado Francisco Gaetani, atualmente secretário-extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), defende uma revisão da diferenciação posta entre Administração Direta e Indireta. Segundo ele, o Decreto-Lei 200/1967 que criou a distinção é “muito citado, pouco conhecido e menos ainda compreendido”, além de parecer “perdido no tempo”. O texto tem coautoria de André Dantas Amaral, consultor-geral da União.
Read MoreFoi publicada no DOU desta sexta-feira (12) portaria que cria uma comissão de especialistas para elaborar proposta de revisão do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a organização da administração federal e estabelece diretrizes para a reforma administrativa. Três membros da carreira de EPPGG integram a comissão.
Read MoreFrancisco Gaetani, EPPGG aposentado e, atualmente, secretário extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), escreveu artigo no Valor Econômico em que debate a governança da Inteligência Artificial (IA) no Brasil e no mundo: “A governança dos algoritmos é um imperativo inescapável, o que significa que arranjos regulatórios nacionais e internacionais logo se multiplicarão. É uma questão de tempo”, escreve. O texto tem coautoria de Virgilio Almeida, professor associado ao Berkan Klein Center da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
Read MoreOs EPPGGs Frederico Coutinho, Iara Alves e Francisco Gaetani (este aposentado) participaram, entre 27 e 29 de setembro, de evento em Portugal que reuniu autoridades, pesquisadores e práticos do campo da Administração Pública em países lusófonos. Chamada “Administração pública no espaço lusófono: diálogos, desafios e oportunidades”, a conferência foi organizada pela Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP) e pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de Lisboa (ISCSP/ULisboa), com o apoio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realiza no dia 22 de agosto, de 10h às 16h30, o seminário internacional "Capacidade, Inovação e Diversidade: gestão pública em reconstrução", que contará com autoridades e renomados especialistas nacionais e internacionais, entre eles, as EPPGGs Iara Alves e Maria Aparecida Chagas Ferreira, e o EPPGG aposentado Francisco Gaetani. O evento marcará a inauguração do novo auditório da instituição.
Read MoreA Enap promove, no próximo dia 23 de agosto, a palestra "Reformas administrativas: o que podemos aprender com as experiências internacionais?" com o professor do KU Leuven Public Governance Institute Geert Bouckaert. Para debater o tema, a atividade conta com Francisco Gaetani, EPPGG aposentado e atual secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Read MoreAcontece nesta quinta, 17, a partir das 8h30, o Seminário Desafios da Federação, no Auditório do Anexo I, do Palácio do Planalto. Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da cooperação intergovernamental e o desenvolvimento econômico social sustentável do país, o Seminário conta com a participação, nas mesas de debates, do EPPGG aposentado Francisco Gaetani (secretário Extraordinário de Transformação do Estado/MGI) e da EPPGG Elaine Cristina Lício (assessora especial da SEAF/SRI).
Read More“Se um candidato presidencial fizer uma declaração ilegal ou inadequada, ela ou ele poderá simplesmente afirmar que a gravação é falsa, ampliando a dúvida central: é autêntica ou falsa a declaração, é real?”. Com esse questionamento, o EPPGG aposentado Francisco Gaetani, em coautoria com Virgilio Almeida, inicia o debate central do texto que assina no Valor Econômico: qual será a influência das novas tecnologias – em especial as de inteligência artificial (IA) – nas próximas campanhas políticas?
Read More“Democracia é conflito. A alternância no poder e a pluralidade de visões sobre possíveis soluções para os problemas nacionais são características inerentes ao regime democrático”, afirma Francisco Gaetani no texto “Desembaçar o espelho”, ao celebrar a publicação da centésima nota no espaço República em Notas, do site Republica.org.
Read MoreEm evento realizado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) na última 4ª feira (3/5), a embaixada da França no Brasil apresentou uma série de oportunidades de capacitação para servidores públicos brasileiros junto ao Institut National du Service Publique (INSP), escola de governo dedicada ao recrutamento e treinamento de executivos e gerentes na França.
Read MoreEm artigo publicado no portal Jota, Francisco Gaetani (EPPGG aposentado, professor da FGV e secretário extraordinário para a transformação do Estado do MGI) e Guilherme Almeida de Almeida (EPPGG e diretor da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do MGI) explicam o caráter do decreto 11.453/23, que regulamenta mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e padroniza procedimentos de prestação de contas relacionados a diferentes leis de fomento cultural.
Read MoreA coluna do jornalista Cristiano Romero, no Valor Econômico, publicada na quinta-feira, 15, sugere a proposta “Vamos falar sobre o Estado?”, a partir do lançamento de uma obra fundamental “A construção de um Estado para o século XXI” (Cobogó, 2022).
Read MoreNeste momento de iminente mudança de governos, com as eleições majoritárias que se aproximam, é importante clarificar o debate sobre o que são os chamados cargos de confiança, que fazem a ligação entre a política e a máquina da administração pública. Este é o foco do artigo publicado no Correio Braziliense nesta sexta-feira, 20 de maio, pelos professores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Francisco Gaetani e Gabriela Lotta.
Read MoreArtigo publicado no Congresso em Foco (29/4), dos professores da Fundação Getúlio Vargas, Francisco Gaetani e Gabriela Lotta, traz elementos para compreensão do termo “porta giratória” e como ele vem sendo empregado na atual gestão federal.
Read MoreEm artigo publicado no Jota, os professores da FGV Gabriela Lotta e Francisco Gaetani destacam a importância de se investir no “capital coletivo” representado pela força de trabalho que atua no serviço público: servidores, terceirizados, temporários e ocupantes de cargos (mesmo que sem vínculos permanentes).
Read MoreOs professores da Fundação Getúlio Vargas, Gabriela Lotta e Francisco Gaetani, fazem um alerta em artigo publicado no sábado (19), no portal Congresso em Foco: “É preciso combater o apagão do Estado brasileiro”.
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