MGI promoverá mutirões para Carteira de Identidade, CAR e modernização do Estado

Os EPPGGs Celina Pereira e Francisco Gaetani (EPPGG aposentado, atual secretário extraordinário para a Transformação do Estado) relatam, em artigo publicado no JOTA, a implementação de três grandes mutirões nacionais no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): para a Carteira de Identidade Nacional (CIN), para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para o lançamento das bases para a estruturação de um novo Estado brasileiro. “Estes são três eixos estruturantes, afetos às áreas de atuação do MGI, que se reproduzem em várias outras dimensões da vida pública nacional”, defendem.

Lei Geral da Gestão Pública: comissão de especialistas entrega proposta ao governo federal

Uma comissão de especialistas – da qual participam os EPPGGs Francisco Gaetani, Celina Pereira, Sheila Barbosa e Roberto Pojo – tem se reunido desde 2024 para construir uma proposta de revisão ao Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a organização da administração pública federal. Nesta quinta-feira (18), o grupo apresentou oficialmente ao governo o anteprojeto de uma nova Lei Geral da Gestão Pública, que propõe substituir integralmente o Decreto-Lei 200 por uma legislação moderna, que fortaleça as capacidades do Estado de entrega de políticas públicas, promova a inovação e confira flexibilidade à gestão, além de ampliar a participação social.

Gestão PúblicaMONICA RODRIGUESDecember 19, 2025Roberto Pojo, Francisco Gaetani, Sheila Barbosa, Celina Pereira

ANEINFRA e Fonacate homenageiam ex-presidenta Elizabeth Hernandes

A Associação Nacional dos Especialistas e Analistas em Infraestrutura (ANEINFRA) homenageou, na última semana, a ex-presidenta da ANESP Elizabeth Hernandes por seu trabalho durante a gestão 2024-2025, encerrada em 10 de dezembro.

Reforma AdministrativaMONICA RODRIGUESDecember 15, 2025PEC 38/2025, Reforma Administrativa, Celina Pereira

No Jota, EPPGG discute PEC 38, gestão por resultados e avaliação de desempenho

A EPPGG Celina Pereira, secretária-adjunta da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, publicou artigo no Jota em que discute gestão por resultados e avaliação de desempenho no setor público – temas que voltaram a ganhar atenção devido à proposição da PEC 38, apresentada em outubro deste ano no Congresso Nacional. O artigo tem coautoria de Alexandre Gomide e Roberto Pires.

Reforma AdministrativaMONICA RODRIGUESDecember 15, 2025PEC 38/2025, Reforma Administrativa, Celina Pereira

EPPGGs participam do II Seminário Nacional do INCT QualiGov

O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Qualidade de Governo e Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (QualiGov) realiza na FGV em São Paulo, nos dias 20 e 21 de março, o II Seminário Nacional do INCT QualiGov - Gestão Pública, Efetiva e Sustentável: Propostas para o Brasil. A EPPGG Celina Pereira participa da mesa “Políticas públicas em tempos de crise climática” e a EPPGG Elaine Licio do debate “Desafios da Gestão Municipal no Federalismo Cooperativo”. O seminário tem transmissão pelo Youtube.

Por Dentro da Máquina discute revisão do Decreto-Lei 200; EPPGGs integram GT

Estão abertas – até 30 de agosto – as inscrições para o XIII Prêmio SOF, cujo objetivo é incentivar a pesquisa e a produção científica na área de orçamento público. A premiação é direcionada a trabalhos que ofereçam novas perspectivas, análises críticas ou soluções inovadoras para os desafios enfrentados na gestão orçamentária.

EPPGG aborda o Decreto-Lei 200 e a necessidade de um novo ecossistema organizacional em periódico da FGV

A EPPGG e secretária-adjunta para Transformação do Estado do MGI Celina Pereira publica o artigo “Transformação da Administração Pública brasileira: o Decreto-Lei 200 e a necessidade de um novo ecossistema organizacional” nos Cadernos Gestão, Política e Cidadania da Fundação Getulio Vargas (FGV). Alexandre Gomide, diretor de Altos Estudos da Enap, é coautor. O artigo informa que está em curso um processo de atualização do Decreto-Lei nº 200, de 1967, que trata da organização da Administração Federal e da reforma administrativa implementada à época.

EPPGGs integram comissão para propor nova legislação sobre organização da administração pública

Foi publicada no DOU desta sexta-feira (12) portaria que cria uma comissão de especialistas para elaborar proposta de revisão do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a organização da administração federal e estabelece diretrizes para a reforma administrativa. Três membros da carreira de EPPGG integram a comissão.

EPPGG discute federalismo em artigo no UOL

“Vistos com frequência como pedra no sapato da federação, a pandemia escancarou que os problemas e as soluções cotidianos se encontram na gestão das cidades. De leitos hospitalares a covas nos cemitérios, a vida real é gerenciada nas prefeituras”: assim escrevem a EPPGG Celina Pereira e o pesquisador Denilson Bandeira Coêlho em artigo na coluna Diálogos Públicos, parceria da Anesp com o UOL, no qual discutem o federalismo brasileiro.

BACEN abre consulta a valores a receber: veja dicas para evitar golpes

O Banco Central abriu nesta segunda-feira (14), uma nova consulta ao Sistema de Valores a Receber e os brasileiros podem saber se têm dinheiro esquecido em bancos ou não.

Enap oferece 4 cursos novos no Programa de Aperfeiçoamento das Carreiras

O Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap lançou 4 cursos novos de educação executiva nesta semana, todos em formato remoto.

Para BBC, ANESP reafirma importância da política de testagem para controlar covid no Brasil

A ANESP foi ouvida em detalhada reportagem da BBC News Brasil que abordou a escassez de teste de covid-19 no Brasil e o impacto disso frente à alta transmissibilidade da variante ômicron.

Nova diretoria da ANESP debate PEC 32 com equipe do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS)

Há poucos dias do recesso parlamentar, a ANESP mantém a agenda de reuniões com deputados federais para discutir a reforma administrativa. Nesta quinta (16), representantes da nova diretoria reuniram-se com o assessor jurídico de Jerônimo Goergen (PP-RS).

ANESP e ABRAJI concluem curso inédito para jornalistas com mais de 3 mil visualizações

O curso online e gratuito de Políticas Públicas para Jornalistas, desenvolvido por ANESP e ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), encerrou nesta segunda (25) com grande sucesso e participação dos alunos.

Dia do Servidor: 8º EPPGGs em Diálogo destaca trajetórias inspiradoras de gestores

Para marcar o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, a 8ª edição da série EPPGGs em Diálogo – Gestão e Políticas Públicas propõe um momento para compartilhamento de trajetórias inspiradoras de gestores federais e do Estado de Minas Gerais.

Com jornalistas de todo país, inicia curso de políticas públicas da ANESP com ABRAJI

Iniciou nesta segunda (4) o curso “Políticas Públicas para jornalistas”, desenvolvido pela ANESP em parceria com a ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), contando com a participação ao vivo de mais de 700 jornalistas e estudantes de jornalismo de todo o país.

Com mais de 1700 inscritos, curso da ANESP de políticas públicas para jornalistas começa segunda

O curso desenhado pela ANESP em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) teve grande procura por parte de jornalistas e estudantes de jornalismo de todo o país.

Curso de políticas públicas para jornalistas é oferecido pela ANESP em parceria com ABRAJI

Em uma iniciativa inédita, a ANESP realiza curso de políticas públicas voltado para jornalistas em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI).

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