O secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MPOG) se reuniu ontem com Sindicatos e Associações que integram o Fórum Nacional de Entidades de Servidores Públicos Federais. O encontro serviu para debater uma política salarial - item que integra a pauta de reivindicações dos servidores.
Read MoreAs carreiras do Ciclo de Gestão e do Núcleo Financeiro do Poder Executivo federal fizeram um pré-acordo com entidades do Fisco e da Polícia Federal para fortalecer o movimento de negociação salarial. Em reunião na manhã da última terça-feira (13), na sede da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), os grupos decidiram trabalhar em conjunto no Executivo e no Legislativo pela valorização dos servidores.
Read MoreNa última segunda-feira (05), a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MPOG) encaminhou aos dirigentes de Recursos Humanos de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional uma Nota Informativa determinando a concessão de pensão previdenciária a companheiro homoafetivo de servidor.
Read MoreA ANESP participou na manhã desta terça-feira (06) de mais uma reunião das carreiras do Ciclo de Gestão e do Núcleo Financeiro do Poder Executivo federal. O encontro serviu para que as associações e sindicatos participantes definissem os próximos passos do grupo nas negociações salariais.
Read MorePortaria publicada hoje no Diário Oficial da União, assinada pela titular da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, fixa em R$ 373 o valor médio do auxílio-alimentação praticado na União no mês de março de 2011.
Read MoreFoi aprovado nesta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, o texto-base do Projeto de Lei nº 1992/2007, que institui a previdência complementar para os servidores públicos efetivos civis da União. Com o novo regime, os servidores contratados após o início do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) estarão sujeitos ao teto da aposentadoria do INSS, hoje estabelecido em R$ 3,9 mil.
Read MoreCom o objetivo de facilitar o entendimento sobre essa medida judiciária, a ANESP organizou um FAQ com respostas relativas às principais dúvidas relatadas pelos associados
Read MoreFoi lançada na manhã desta quarta-feira (15) a campanha salarial unificada do grupo que envolve 32 entidades que representam carreiras de servidores públicos do governo federal. A ANESP esteve presente nos eventos que marcaram o início da mobilização.
Read MoreAs entidades que representam carreiras do Ciclo de Gestão e do Núcleo Financeiro, entre elas a ANESP, realizaram na manhã desta terça-feira (14) mais uma reunião para debater as negociações salariais. O principal tema em questão foi a participação na campanha unificada liderada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que integra 32 instituições que representam servidores públicos do governo federal.
Read MoreEm uma manobra que surpreendeu o plenário da Câmara, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), interrompeu ontem a ordem do dia, em que seria votada a criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). Na agenda legislativa do Palácio do Planalto, o projeto é definido como "prioridade zero". Mas ontem, quando parte da bancada governista já começava a detectar o risco de uma derrota, a sessão foi encerrada.
Read MoreA ANESP realizou na tarde desta quinta-feira (09), no auditório do Ministério do Planejamento, mais uma Assembleia Geral. O encontro serviu para que a Diretoria desse uma panorama geral sobre os contatos feitos com a Secretaria de Gestão Pública (Segep) e sobre as negociações salariais, além de detalhar a ação aprovada na Assembleia do dia 29 de dezembro, sobre a revisão geral anual do subsídio pago aos gestores a título de reposição de perdas inflacionárias.
Read MoreAs perspectivas para os servidores públicos no governo Dilma não são das melhores. Após dois anos sem reajuste, a presidente editou o Decreto 7.676, publicado no Diário Oficial, do dia 23 de janeiro, retirando os poderes da Secretaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão encarregada da negociação coletiva com as entidades de servidores públicos.
Read MoreNo próximo dia 09, a ANESP realizará mais uma Assembleia Geral Extraordinária. Marcado para o auditório do subsolo do Ministério do Planejamento (Esplanada dos Ministérios, Bloco K), o encontro terá início às 12h - em primeira chamada, caso haja presença de mais da metade dos sócios - ou às 12h30 - em segunda chamada, com a presença de qualquer número de filiados.
Read MoreA ANESP teve resultado positivo na ação que visa acabar com o pagamento da contribuição previdenciária sobre o adicional de férias. No último dia 24, o Tribunal Regional Federal (TRF) proferiu sentença favorável à Associação e determinou o fim da tributação e a devolução, com valores corrigidos pela taxa Selic, do montante cobrado indevidamente a partir de 11 de março de 2006.
Read MoreA ANESP participou nesta terça-feira (24), na sede da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), junto com outras entidades do Ciclo de Gestão e do Núcleo Financeiro, de uma reunião com demais associações e sindicatos representantes de servidores públicos do governo federal. Em pauta esteve a discussão sobre o cronograma das ações previstas para a campanha salarial unificada.
Read MoreA ANESP participou na manhã desta quinta-feira (19), na sede da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), de uma reunião com entidades de carreiras do Ciclo de Gestão e do Núcleo Financeiro. Em pauta estavam as primeiras ações que serão tomadas em 2012 nas negociações salariais.
Read MoreNo cargo desde junho de 2007, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, foi o responsável por negociar os acordos que promoveram os maiores reajustes para o funcionalismo público federal desde a redemocratização. Todos eles assinados no segundo mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Read MoreO Orçamento da União deste ano, aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, não prevê os recursos necessários para o funcionamento do fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais, mais conhecido como Funpresp. Assim, mesmo que sua criação seja aprovada no primeiro semestre deste ano, como é intenção do governo, o fundo não terá como iniciar suas operações de imediato.
Read MoreA cobrança da contribuição previdenciária sobre o adicional de férias poderá ser cancelada. Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro, uma Medida Provisória (MP 556/2011) excluindo, a partir de 1º de abril de 2012, o terço de férias e outros adicionais da base de cálculo da contribuição do servidor para manutenção do regime previdenciário do funcionalismo público.
Read MoreOs associados autorizaram a Diretoria da ANESP a entrar com uma ação judicial que visa assegurar a revisão geral anual do subsídio da carreira - direito dos servidores públicos previsto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. A decisão foi tomada pela Assembleia Geral Extraordinária da ANESP realizada na última quinta-feira (29), na sede da Associação.
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