EPPGGs nomeados para Secretaria-Executiva e Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento

EPPGGs nomeados para Secretaria-Executiva e Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento

Os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) Francisco Gaetani, da 1ª Turma, e Patrícia Audi, da 3ª Turma, foram nomeados como Secretário-Executivo e Secretária de Gestão pelo novo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Valdir Simão. Genildo Lins, último Secretário de Gestão, assume uma Diretoria de Programa da Secretaria-Executiva. As nomeações foram publicadas nas últimas edições do Diário Oficial da União.

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Segep elimina uso de papel na tramitação de documentos

Segep elimina uso de papel na tramitação de documentos

A Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) encerrou o processo de digitalização e migração de documentos de meios físicos para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Com oito mil processos no sistema, a Segep se torna a primeira secretaria a fazer a gestão documental integralmente pelo SEI.

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Segep define critérios sobre serviço extraordinário e pagamento de adicional

Segep define critérios sobre serviço extraordinário e pagamento de adicional

A Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) repassou, nesta quinta-feira (30), aos órgãos do Executivo Federal, por meio do Diário Oficial da União, uma nova Orientação Normativa (ON nº 3), sobre a concessão de adicional por serviço extraordinário e as condições para que a prestação desse tipo serviço seja autorizada. O objetivo é aplicar a legislação de forma a coibir distorções e a garantir economicidade nos procedimentos adotados. O pagamento de adicional sobre serviço extraordinário é previsto na Lei nº 8.112/90 (art. 73 e 74).

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Secretário apresenta sistema que dispensa uso de papel em trâmites administrativos

Secretário apresenta sistema que dispensa uso de papel em trâmites administrativos

Em palestra no Congresso Internacional de Gestão de Inovação da Educação no Setor Público (CIGISP 2015), realizado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o secretário de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Genildo Lins, destacou a economia gerada com a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em gastos com insumos, tramitação processual, recursos humanos e diminuição do tempo médio de conclusão de processos burocráticos da administração pública.

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Mudança: Secretaria de Gestão Pública tem EPPGG como secretário

Mudança: Secretaria de Gestão Pública tem EPPGG como secretário

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, nomeou o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Genildo Lins para o cargo de Secretário de Gestão Pública (Segep/MP). A condução do EPPGG para liderar o órgão responsável pela gestão da carreira foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16).

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Lentidão, autoritarismo e intempestividade no novo Edital do PROIM

Lentidão, autoritarismo e intempestividade no novo Edital do PROIM

O novo edital do Processo Integrado de Mobilidade (PROIM) chega em hora inadequada. Autoritário, fruto do isolamento e da falta de diálogo impostos pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP), ele não faz nada além de acatar, com quase um ano de atraso, parte da decisão judicial obtida pela ANESP para dar mais transparência ao processo de mobilidade e fornecer informações sobre as vagas para as quais os EPPGGs podem se candidatar.

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ANESP envia documento em que pede exoneração da titular da Segep

ANESP envia documento em que pede exoneração da titular da Segep

A ANESP enviou na tarde desta quarta-feira (04) à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, uma carta na qual pede a exoneração da titular da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento – Segep/MPOG.

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Começa votação eletrônica que define posicionamento da carreira em relação à Segep

Começa votação eletrônica que define posicionamento da carreira em relação à Segep

Está aberta, até as 17h do dia 05 de agosto, a votação eletrônica para que os associados decidam sobre o posicionamento da carreira em relação à Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento – Segep/MPOG. A realização da consulta foi decidida pela Assembleia Geral do dia 16 de julho.

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Gestores pedem nova posição da ANESP na relação com a Segep

Gestores pedem nova posição da ANESP na relação com a Segep

Os associados que estiveram na última Assembleia Geral da ANESP, realizada no dia 16 de julho, expressaram o descontentamento da categoria com as dirigentes da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MPOG). Os EPPGGs estão insatisfeitos com a falta de projeto de gestão da carreira, o que resulta na publicação de normas prejudiciais aos gestores.

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Comitê Consultivo tem nova formação

Comitê Consultivo tem nova formação

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), a Portaria com a nova formação do Comitê Consultivo da Carreira. O colegiado conta com três novos integrantes: os EPPGGs Afonso Oliveira de Almeida, Natália Massaco Koga e Ademir Picanço de Figueiredo. Outros três permanecem no grupo: Genildo Lins de Albuquerque Neto (Presidente), Walter Shigueru Emura e Jean Paraizo Alves.

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Planejamento divulga número de vagas de afastamento para participar de capacitações de longa duração em 2013

Planejamento divulga número de vagas de afastamento para participar de capacitações de longa duração em 2013

O Ministério do Planejamento divulgou no Diário Oficial da União do último dia 19 o número de vagas disponíveis para EPPGGs participarem de Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD). São cinco, sendo quatro para mestrado e uma para doutorado.

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ANESP e Segep debatem temas de interesse da carreira

ANESP e Segep debatem temas de interesse da carreira

Na tarde da última quarta-feira (17), dirigentes da ANESP e da Secretaria de Gestão Pública (Segep) se reuniram no Ministério do Planejamento para tratar de temas relacionados à carreira de EPPGG. Em pauta estiveram as Portarias sobre afastamento para capacitação e sobre mobilidade, o Comitê Consultivo da Carreira, o curso de formação e os eventos que estão sendo organizados pela entidade.

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Chamada de artigos para seminário Gestão Pública, Direito e Desenvolvimento

Chamada de artigos para seminário Gestão Pública, Direito e Desenvolvimento

Está aberta, até 29 de maio, a chamada de artigos para serem apresentados durante a 4ª edição do seminário Gestão Pública, Direito e Desenvolvimento, realizado pela Secretaria de Gestão Pública (Segep) e pela Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento.

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ANESP ingressa com ação contra Portaria que regula afastamentos para pós-graduações

ANESP ingressa com ação contra Portaria que regula afastamentos para pós-graduações

A ANESP ingressou nesta terça-feira (26) com uma ação ordinária contra a Portaria nº 70/2013, que define novas regras para que EPPGGs possam se afastar para participar de Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD).

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Segep reafirma que minuta de Portaria sobre mobilidade dos EPPGGs não está pronta

Segep reafirma que minuta de Portaria sobre mobilidade dos EPPGGs não está pronta

A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MPOG) voltou a afirmar que não finalizou a minuta de Portaria sobre a mobilidade da carreira de EPPGG. A mensagem da Segep foi recebida devido a um pedido da ANESP feito no último dia 07, baseado na Lei de Acesso à Informação, para que a unidade desse conhecimento sobre o teor do novo normativo que trata da atuação transversal dos gestores e sobre os documentos que embasaram sua produção.

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Novas regras de afastamento para participação de gestores em pós-graduações são publicadas desrespeitando legislação

Novas regras de afastamento para participação de gestores em pós-graduações são publicadas desrespeitando legislação

O Ministério do Planejamento divulgou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14) a nova Portaria com as regras para afastamento de EPPGG para participação em Programas de Capacitação de Longa Duração. Ao contrário do que determina o Decreto nº 5.176/2004, a publicação ocorreu sem consultar o Comitê Consultivo da Carreira.

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Segep incorpora sugestões da ANESP a norma sobre mobilidade

Segep incorpora sugestões da ANESP a norma sobre mobilidade

No último dia 27 de dezembro, a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MPOG) respondeu, por meio do Ofício Segep nº 731/2012, a solicitação feita pela ANESP, em 20 de novembro, para que a Secretaria apresentasse a minuta de Portaria do Processo Integrado de Mobilidade da Carreira de EPPGG.

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Carta aberta à ministra do Planejamento, senhora Miriam Belchior

Carta aberta à ministra do Planejamento, senhora Miriam Belchior

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) manifesta o seu repúdio e o seu descontentamento face à postura em relação a algumas decisões tomadas pela Secretaria de Gestão Pública (SEGEP) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nos últimos meses, que vem provocando sérios danos à carreira de EPPGG e empobrecendo a sua capacidade em contribuir para a agenda governamental.

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