Posts in EPPGG em Foco
II Congresso do CONSEPLAN debaterá planejamento público e articulação federativa em maio

Brasília sedia o II Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (CONSEPLAN) entre 5 e 7 de maio, com o tema “Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional”. A ANESP é uma das entidades apoiadoras do evento.

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No Outras Palavras, EPPGG critica monopólio das Big Techs e dificuldade de regulação

“Todo século produz seus monopólios. O século XIX teve a Standard Oil. O XX teve a Philip Morris, a Pfizer e a AT&T. O que diferencia o monopólio do século XXI não é o tamanho nem a brutalidade na forma de atuar – ambos já foram vistos antes. A distinção está na natureza do que ele controla”. Assim começa o artigo do EPPGG James Görgen, publicado no Outras Palavras. Sua crítica é direcionada ao poderio das big techs estadunidenses (Google, Meta, Amazon, Apple, Microsoft) que, pela primeira vez na história econômica, detêm simultaneamente a infraestrutura material sobre a qual a sociedade opera e os fluxos de informação e cognição que circulam por ela.

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EPPGG investiga impacto de redes interpessoais na mobilidade de carreira

O EPPGG Pedro Palotti assina artigo na Public Administration Review em que debate a relevância das redes interpessoais para a mobilidade na carreira na administração pública brasileira. O estudo tem coautoria de Danilo Cardoso, Flavio Cireno, Julien Labonne, Pedro Masson, Flavio de Vitoria e Martin Williams.

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Precarização e custos sociais: EPPGG discute modelos de trabalho mediados por plataformas digitais

O EPPGG Rafael Molina Vita publicou artigo no Consultório Jurídico (Conjur) no qual discute a regulamentação do trabalho via plataformas digitais. O tema está sendo debatido no mundo todo e, segundo o autor, diferentes modelos vêm sendo implementados – desde a presunção da relação de trabalho, como nos países da União Europeia, até arranjos mais fragmentados, como nos Estados Unidos, onde não existe uma regra única e há disputas jurídicas entre reconhecer vínculo trabalhista ou manter os trabalhadores como independentes.

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EPPGG Rogério da Veiga assume Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil

O EPPGG Rogério da Veiga assumiu, nesta terça-feira (7), a Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. A nomeação ocorre no contexto de mudanças na estrutura da pasta em razão das saídas de ministros que disputarão as eleições deste ano.

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Estudo coordenado por EPPGG pretende mapear efeitos da desinformação em políticas públicas

Como servidores e gestores públicos percebem, vivenciam e lidam com episódios de desinformação no cotidiano institucional? E quais os impactos desse fenômeno sobre os processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas? Essas são as perguntas norteadoras da pesquisa “Desinformação e Políticas Públicas”, promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O EPPGG Antônio de Pádua de Lima Brito, que atua na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, é um dos responsáveis pelo projeto.

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Publicação do Ipea indica alta na participação social; EPPGG é um dos editores

O presidente da ANESP, Daniel Pitangueira de Avelino, é um dos editores – ao lado de Itaquê Santana Barbosa – da nova edição do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi), organizado pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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Conflitos e uso militar: EPPGG debate governança da IA em cenário global turbulento

Em artigo publicado no Valor Econômico, o EPPGG aposentado Francisco Gaetani, secretário extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), aponta caminhos e desafios para a governança das políticas de Inteligência Artificial (IA) no Brasil e no mundo, em um cenário de tensões e conflitos entre países. O texto tem coautoria de Virgílio Almeida, professor associado ao Berkman Klein Center da Universidade de Harvard e ex-secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

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Carta Capital: EPPGG contrapõe lógica privatista do Brasil a processos de estatização ao redor do mundo

O EPPGG Felipe Machado publicou artigo na Carta Capital no qual contrasta a lógica privatista predominante no Brasil a uma série de iniciativas de (re)estatização ao redor do mundo. Ele cita o caso da China – “o mais impressionante processo de desenvolvimento econômico da nossa era”.

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EPPGG Janine Mello assume o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

A Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Janine Mello Santos assume, a partir desta quarta-feira, 1ª de abril, o comando do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Desde outubro de 2024 à frente da Secretaria-Executiva da pasta, Janine passa agora a ocupar o cargo de ministra, substituindo Macaé Evaristo, que se afasta para concorrer às eleições de outubro.

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Presidente da ANESP fará aula magna na UnB sobre ECA e democracia

O presidente da ANESP, Daniel Pitangueira de Avelino, proferirá a Aula Magna “ECA em Movimento: Democracia, Participação Popular e os Desafios das Políticas para Infâncias e Juventudes”, juntamente com a professora Maria Lúcia Pinto Leal (UnB), nesta quarta-feira, 1º de abril, no Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde, no campus Darcy Ribeiro da UnB.

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Enap promove webinário sobre desafios da democracia no Brasil com participação de EPPGG

A EPPGG Michelle Morais de Sá e Silva será responsável pela mediação da mesa “Instituições, Participação e Informação no Brasil Atual”, que reunirá pesquisadores para discutir temas como participação social, confiança institucional e dinâmicas da democracia no país. Acesse o link das inscrições.

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Em artigo, EPPGG discute supersalários e desequilíbrio orçamentário entre Poderes

A controvérsia a respeito dos supersalários e do desequilíbrio orçamentário entre os Poderes no Brasil é tema de artigo do EPPGG Antonio Miguel Santos no JOTA. Para ele, o debate atual sobre supersalários no Judiciário, no Legislativo, no Ministério Público e nos Tribunais de Contas evidencia um fenômeno estrutural relevante: “Nessas instituições, observa-se a adoção de engenharias jurídicas criativas para remunerar seus integrantes acima do teto constitucional, revelando que seus orçamentos muitas vezes superam o necessário para o funcionamento institucional”.

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Planejamento vs. imediatismo: EPPGG critica “curtoprazismo” no Jornal dos Economistas

Em artigo publicado na nova edição do Jornal dos Economistas (nº 440), o EPPGG Paulo Kliass critica o que ele chama de “curtoprazismo”: a predominância do imediatismo do retorno financeiro em detrimento ao planejamento de Estado de longo prazo. Para ele, a manutenção sistemática, no Brasil, de taxas reais de juros dentre as mais elevadas do mundo estimula a aplicação agregada de recursos na esfera do mercado financeiro, desincentivando o investimento no setor real da economia, em atividades produtivas. “O horizonte do retorno do capital aplicado é o de menor prazo possível, ainda mais com a garantia assegurada pelo Tesouro Nacional ou outras entidades do Estado brasileiro”.

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EPPGG Fernanda Machiaveli será a nova ministra do MDA; primeira mulher à frente da pasta

A EPPGG Fernanda Machiaveli assumirá, nos próximos dias, o comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tornando-se a primeira mulher a liderar a pasta. Ela substituirá o ministro Paulo Teixeira, que deixará o cargo para disputar as eleições de outubro.

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EPPGG vê “oportunidade histórica” em julgamento do STF sobre penduricalhos

O EPPGG aposentado Francisco Gaetani, atual Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), comenta, em artigo publicado no JOTA, o julgamento sobre os “penduricalhos” que ocorre nesta quarta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF). Para Gaetani, trata-se de “uma oportunidade histórica de mudar o patamar de enfrentamento deste assunto pelo país”.

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EPPGG vê impacto positivo de políticas regulatórias no “Custo Brasil”

O EPPGG Rafael Moreira de Aguiar discute, no Migalhas, a importância de medidas regulatórias para a redução do chamado “Custo Brasil” – expressão que se tornou um dos diagnósticos mais recorrentes quando se apontam entraves à competitividade da economia brasileira. O termo costuma ser associado a fatores estruturais como elevada carga tributária, infraestrutura insuficiente, complexidade burocrática e insegurança jurídica. “No entanto, uma dimensão frequentemente subestimada nesse debate diz respeito à qualidade do ambiente regulatório”, detecta Aguiar.

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EPPGG representa o Brasil em evento sobre propriedade intelectual no setor de TIC na China

O EPPGG Igor Carvalho Rocha, coordenador-geral de Antitruste na Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), representou o Brasil no 4th IP Forefront ICT Forum 2026, evento focado em propriedade intelectual (PI) no setor de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). A programação aconteceu entre os dias 11 e 13 de março, na cidade de Shenzhen, na China, um dos principais polos globais de inovação tecnológica.

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