Posts tagged Rafael Moreira de Aguiar
Regulação da IA é tema de artigo de EPPGG no ConJur

“A inteligência artificial colocou a política regulatória diante de um teste que ela vem evitando há décadas: regular sem conhecer plenamente o objeto da regulação”, afirma o EPPGG Rafael Moreira de Aguiar em artigo publicado no ConJur. Em sua análise, o problema central já não é a existência de regulação per se, mas a incerteza regulatória: diante do desafio de regular algo que se transforma constantemente, o que mais prejudica a inovação não é a regra ou legislação, mas a dúvida sobre qual será aplicada e quando.

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EPPGG vê impacto positivo de políticas regulatórias no “Custo Brasil”

O EPPGG Rafael Moreira de Aguiar discute, no Migalhas, a importância de medidas regulatórias para a redução do chamado “Custo Brasil” – expressão que se tornou um dos diagnósticos mais recorrentes quando se apontam entraves à competitividade da economia brasileira. O termo costuma ser associado a fatores estruturais como elevada carga tributária, infraestrutura insuficiente, complexidade burocrática e insegurança jurídica. “No entanto, uma dimensão frequentemente subestimada nesse debate diz respeito à qualidade do ambiente regulatório”, detecta Aguiar.

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