É por isso que enfrentar o racismo é também fortalecer o Estado. E quando isso significa ampliar a capacidade estatal de garantir direitos, representar a diversidade e responder de forma equitativa à sociedade, é também fortalecer a democracia. A democracia, afinal, não se realiza somente quando o cidadão vota. É nas eleições que decidimos apoiar projetos comprometidos, ou não, com a democracia em seu sentido substantivo, reconhecendo os cidadãos como membros plenos de uma comunidade. Mas a democracia se realiza também quando esse cidadão encontra no Estado uma instituição que reconhece sua existência, garante seus direitos e oferece serviços públicos capazes de transformar a igualdade formal em igualdade efetiva.
Read MoreO EPPGG Dermeval da Silva Jr. realizou uma ampla análise dos planos de governo dos candidatos à Presidência da República, publicada na página do Observatório das Eleições no Medium. O intuito é auxiliar os eleitores na decisão de seus votos – no pleito deste ano, estão em disputa 1.654 cargos, sendo 568 em nível federal, e cada eleitor votará em seis candidatos: presidente da República, dois senadores, deputado federal, governador e deputado estadual.
Read MoreUma política pública não se sustenta só em lei, orçamento e equipe; depende também de compreensão, adesão e confiança. A vacinação pelo SUS só cumpre seu papel se as pessoas acreditam que vale a pena se vacinar. O Cadastro Único e programas como o Bolsa Família só chegam a quem precisa se as regras de acesso são conhecidas e confiáveis. Uma resposta a uma emergência sanitária ou climática só funciona se a população segue, no momento certo, as orientações corretas. Quando a informação falsa circula mais rápido que a verdadeira, o custo aparece na ponta: no posto de saúde, na fila, no balcão de quem presta o serviço e de quem o recebe.
Read MoreO sarampo e outras doenças transmissíveis causam grande preocupação e sofrimento. Várias delas podem ser controladas ou mesmo eliminadas com a utilização de vacinas já disponíveis, ao lado de medidas de contenção amplamente conhecidas pelos profissionais de saúde, como comunicação adequada, isolamento de casos, uso de máscaras e controle de contatos. Para tanto, é fundamental extrair ensinamentos da experiência recente e, nesse aspecto, o contraste apontado nesse texto evidencia que o trabalho desenvolvido no Brasil pode ser tomado como caso de sucesso para inspirar políticas em outros países. Resta valorizar o SUS, o PNI e frear o negacionismo científico que se espalha pelas Américas.
Read MoreAté 2025, a imensa maioria do povo brasileiro jamais havia escutado o termo “terras-raras”, introduzido de maneira imprevisível no debate público do país pelo presidente norte-americano Donald Trump, no contexto das sanções tarifárias impostas às exportações de produtos brasileiros aos EUA. O presidente insinuou que esse tema constituiria uma espécie de senha para destravar as negociações que ali se iniciavam e que até hoje, para todos os fins práticos e por razões políticas (e não técnicas), avançaram pouco. Os americanos também usaram o tema num tom mais ameaçador contra os dinamarqueses ao sugerirem que precisariam tomar a Groenlândia para garantir que minerais críticos, dentre eles as terras-raras, não caíssem em “mãos erradas” – chinesas, no caso.
Read MoreO fim da escala 6x1 não significa necessariamente que as pessoas pararão de produzir. Tem gente que terá interesse em se qualificar, outros que usarão o dia livre para iniciar ou desenvolver um negócio próprio. Da mesma maneira, há pessoas que usarão esse tempo para se engajar politicamente com suas comunidades, tomar conta da própria saúde e da família, acessar mais serviços e equipamentos públicos ou para folga mesmo. Junto com a medida trabalhista, vem uma democratização do tempo, reforçando as condições para que as pessoas possam exercer seus direitos, seja ao trabalho e à livre iniciativa, à cidadania ou ao descanso. Por isso, a adesão popular à proposta tem sido gigantesca.
Read MoreO EPPGG Claudio Maierovitch, médico sanitarista e diretor da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), foi entrevistado pelo SBT News, que discute, em reportagem, as propostas de presidenciáveis para questões relativas à saúde pública. Para Maierovitch, os planos identificam problemas centrais, como as filas de espera, a fragmentação do atendimento e a distribuição desigual de profissionais; porém, algumas propostas não detalham como medidas de melhoramento seriam executadas ou financiadas.
Read MoreNo contexto eleitoral, o debate sobre a regulamentação do trabalho por plataformas digitais ultrapassa as fronteiras do Direito do Trabalho. Trata-se de uma discussão sobre financiamento de políticas públicas, sustentabilidade da seguridade social e modelo de desenvolvimento. Em outras palavras, trata-se de uma escolha sobre o tipo de Estado e de democracia que pretendemos construir nas próximas décadas.
Read MoreO debate para as eleições presidenciais que se aproximam deveria abordar os temas mais relevantes para enfrentar os problemas atuais do Brasil e abrir espaço para que os candidatos à Presidência da República pudessem expor e discutir as suas propostas para o futuro do País. No entanto, o que se percebe é a manutenção do espírito da polarização entre as duas principais candidaturas, com ataques mútuos a respeito de temas marginais a um projeto de sociedade.
Read MoreCom a série Um Estado para o Futuro, a ANESP reafirma a importância de qualificar o debate público e ampliar a circulação de conhecimentos e práticas sobre políticas públicas, contribuindo para que as eleições sejam um espaço de reflexão saudável sobre os desafios do presente e os projetos de futuro para o Brasil.
Read MoreNesse contexto, a ANESP subscreve a Carta de Princípios para as Eleições 2026, aprovada pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) em Assembleia realizada em 12 de agosto, com a participação da vice-presidenta da Associação, Elizabeth Hernandes. O documento reúne princípios e compromissos voltados ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito, à valorização dos servidores públicos, à consolidação das capacidades estatais e à qualificação dos serviços prestados à sociedade.
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