Folha ouve EPPGGs sobre maior orçamento do BPC para pessoas com deficiência
Em reportagem da Folha de S.Paulo neste domingo (13), as EPPGGs Liliane Bernardes e Letícia Bartholo, que atuam no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontam fatores que explicam a previsão de maior orçamento para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência previstos para 2027.
Para Liliane Bernardes, uma das questões principais seria a regularização do fluxo de perícias médicas e avaliações sociais em 2021 e 2022, após a pandemia de Covid-19. Ela também aponta que, desde a aprovação da política nacional para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), em 2012, o conhecimento sobre o tema se disseminou, resultando em uma ampliação do acesso ao diagnóstico e mudanças nos critérios de classificação, que passaram a abarcar um espectro mais amplo de manifestações: “Aumentou significativamente o universo de pessoas identificadas com TEA e, consequentemente, o universo potencial de requerentes do BPC entre as famílias que atendem também ao critério socioeconômico”.
O levantamento feito pela Folha a partir de dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mostra, de fato, que um dos fatores que impulsionou a concessão de benefícios foi a alta de diagnósticos enquadrados como autismo infantil. Os dados mostram que entre janeiro de 2021 e abril de 2022, a média mensal de novos benefícios para esses casos era de 1.303. Em maio de 2022, as concessões dobraram em relação ao mês anterior, e dobraram mais uma vez em junho, chegando a 5.538. A partir de junho de 2023, as concessões para autismo infantil subiram de patamar novamente e ficaram numa média mensal de 6.401 até agosto de 2025.
As concessões judiciais também cresceram significativamente nesse período, representando outro fator central para a alta de gastos com o BPC. Elas saíram de 48,4 mil casos em 2021 para 207,4 mil em 2025 – expansão de 328,9%.
Letícia Bartholo, diretora de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, defende ser prematura a sugestão de mudanças sem que se tenha o diagnóstico preciso sobre o fenômeno. Desse modo, ela relata que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) solicitou apoio ao Ipea para avançar em análises. Um dos trabalhos em andamento busca medir o potencial de cobertura do BPC para pessoas com deficiência, e as primeiras conclusões mostram que o tamanho do público está de acordo com as regras, embora haja disparidades regionais.
