EPPGG discute desenvolvimento e fiscalismo na Carta Capital

Como o Brasil poderia compatibilizar desenvolvimento, geração de divisas e estabilidade monetária? Essa é a questão que norteia a discussão do EPPGG Pedro Assumpção Alves em artigo publicado na Carta Capital. Para ele, o debate, hoje, está demasiadamente centrado na questão fiscal: “O debate fiscal tem ocupado boa parte do noticiário. Sua centralidade envolve não apenas dívida e inflação, mas a posição do Brasil no sistema monetário internacional, vulnerabilidades históricas, escolhas de financiamento e conflitos distributivos”.

EPPGG debate “terrorismo fiscal” e “totalitarismo financeiro” no A Terra é Redonda

O EPPGG Paulo Kliass escreve, em artigo publicado no site A Terra é Redonda, sobre o que ele nomeia “terrorismo fiscal” e “totalitarismo financeiro”. Tais fenômenos, explica, residem em ameaças constantes feitas ao Estado com o objetivo de impedi-lo de dar condições mínimas de liberdade para seus cidadãos e suas cidadãs: “Garantir essa liberdade, para além do direito à vida, é o que dá a mínima legitimidade a um Estado que se pretende democrático”, sublinha.

Avaliação da sustentabilidade fiscal do Estado é processo subjetivo, critica EPPGG

Em artigo intitulado “Sustentabilidade fiscal e a ilusão da objetividade”, o EPPGG Emilio Chernavsky expõe os fatores subjetivos envolvidos na avaliação da sustentabilidade fiscal do Estado, realizada com base em projeções elaboradas “sob elevada incerteza, modelos questionáveis e apoiando-se em escolhas arbitrárias”, afirma o autor.

EPPGG critica “salvacionismo fiscal” de emendas constitucionais

Primeiro foi a Emenda Constitucional (EC) nº 95 – o famigerado Teto de Gastos –, que pretendeu congelar o gasto primário do governo federal; depois vieram a Reforma Previdenciária, materializada na EC nº 103 de 2019; e a proposta de Reforma Administrativa, na forma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32 de 2020. Tais medidas, critica o EPPGG Marcelo Viana em artigo publicado no Poder360, configuram um ideal de “salvacionismo fiscal” fundado em reformas constitucionais.

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