A ANESP conduziu nesta semana uma movimentada agenda na Câmara dos Deputados e no Senado visando a revisão de pontos importantes alterados pela Reforma da Previdência e não acatados no parecer do relator da matéria, o Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). Reuniões e conversas de corredor com parlamentares, chefes de gabinete, equipes de lideranças partidárias e assessorias marcaram as atividades.
Read MoreEm reação ao relatório apresentado pelo Deputado Federal Samuel Moreira (PSDB-SP), as entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram, na tarde desta terça-feira (18), em Brasília, para discutir estratégias a serem adotadas para buscar alterações a pontos não contemplados pelo relator da PEC 006/2019.
Read MoreO relator da Comissão Especial que analisa a PEC 006/2019 na Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Samuel Moreira (PSDB/SP), apresentou nesta semana o plano de trabalho com as datas das audiências públicas a respeito da reforma da previdência. Os parlamentares se reunirão a partir de amanhã, quarta-feira (8), até o dia 29 de maio em pelo menos dez sessões sobre a Proposta de Emenda à Constituição, que promove ampla reforma no sistema previdenciário, a exemplo da desconstitucionalização das regras gerais, o estabelecimento de regras de transição e a criação de um regime de capitalização.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) realizará no dia 23 de maio, o evento "Café com Seleção”. O projeto visa proporcionar conhecimento em experiencias de recrutamento e seleção no âmbito do serviço público. Inscrições vão até o dia 22 de maio.
Read MoreA Diretoria da ANESP, realizou na tarde desta sexta-feira (26) a primeira reunião oficial com o Secretário de Gestão do Ministério da Economia (SEGES), Cristiano Heckert. O encontro serviu para discutir temas relacionados à Carreira de EPPGG.
Read MoreEm atuação contra a reforma da previdência, na tarde desta quarta-feira (24), o presidente da ANESP, Alex Canuto, e as entidades que participam do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), estiveram presentes em reuniões na Câmara dos Deputados afim de debater trâmites e apresentar as emendas modificativas da PEC 006/2019.
Read MoreAs entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniram, na tarde desta terça-feira (23), na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), para debater trâmites e fazer ajustes finais aos textos da PEC 006/2019, de Reforma da Previdência.
Read MoreReunidas em Assembleia Geral na tarde da última terça-feira (9), as entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) aprovaram o conjunto de emendas que a entidade apresentará à PEC 006/2019, de Reforma da Previdência.
Read MoreSeguindo as atividades em relação à Reforma da Previdência, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou, na tarde desta terça-feira (2), nova reunião de articulação interna. O encontro serviu para afinar detalhes sobre as sugestões de emendas parlamentares que serão apresentadas à PEC 006/2019.
Read MoreA Pública - Central do Servidor realizou na tarde desta quarta-feira (27) eleição da Diretoria que liderará a entidade no período entre 2019 e 2023.
O Presidente será José Gozze, da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). Já as Vice-Presidências serão ocupadas por João Marcos de Sousa, da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - PR (Fenafisco-PR), e Hugo René de Sousa, da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal - MG (Febrafisco-MG).
Read MoreO governo publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), o Decreto nº 9.735/2019, por meio do qual retira do Decreto nº 8.690/2016 a previsão para que sindicatos e associações efetuem cobranças de contribuições de servidores em folha de pagamento.
Read MoreO Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lançou, nesta quarta-feira (20), a nova campanha de mídia em defesa da Previdência, que está sendo veiculada na Globo News e em outras plataformas digitais.
Read MoreFoi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) o Decreto nº 9.727/2019, que estabelece critérios, perfis e procedimentos que devem ser observados por órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para o preenchimento de cargos e funções comissionadas dos grupos DAS e FCPE níveis 2 a 6.
Read MoreEm reunião extraordinária na última terça-feira (26), o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) acelerou as movimentações para conter o avanço da PEC da reforma da previdência nos termos atuais e apresentar adequações ao texto apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados na semana passada. Na sequencia, uma outra reunião foi realizada na quarta-feira (27), na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), para tratar das inconstitucionalidades e inconsistências do texto apresentado. Os encontros contaram com participação de especialistas convidados e representantes de outras organizações. A ANESP foi representada por meio de seu Presidente, Alex Canuto.
Read MoreEntrou em vigor na última quarta-feira (20) o Decreto nº 9.680/2019, que, entre outras coisas, integra a estrutura da Escola de Administração Fazendária (Esaf) à da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Read MoreO governador do Distrito Federal, por meio do Decreto 39.635/2019, instituiu o Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal (CPPGG/DF). Com a função de assessoramento direto ao governador, o órgão é composto por Secretários de Estado e lideranças de reconhecida representatividade da sociedade civil.
Read MoreCom o objetivo de otimizar a utilização do sistema de gerenciamento de contratações públicas, a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME) publicou, na sexta-feira (11), em edição extra do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 01/2019. Primeiro da Seges sob a condução do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Cristiano Heckert, o normativo altera etapas da elaboração do Plano e da operacionalização do Sistema de Planejamento de Gerenciamento de Contratações (PGC), utilizados nas aquisições de bens e serviços do Governo Federal.
Read MoreFoi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (3) o Decreto nº 9.679, de 2/1/2019, com a nova estrutura regimental e o quadro demonstrativo de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério da Economia. Além do Gabinete, duas Assessorias Especiais e da Secretaria-Executiva, a nova Pasta conta com seis Secretarias Especiais, reunindo ao todo 19 Secretarias, 26 órgãos colegiados e 23 entidades vinculadas, entre autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e Fundações.
Read MoreFoi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) a Medida Provisória nº 870/2019, que oficializa a organização básica dos órgãos da Presidência da República e de 16 Ministérios.
Read MoreO Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, o cronograma de feriados e pontos facultativos que deverão ser respeitados pelos órgãos do Poder Executivo Federal em 2019, sem impacto, porém, em serviços essenciais à população.
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