ANESP e Fonacate fazem últimos ajustes nos textos das emendas contra Reforma

Alex Canuto, à direita, em reunião de ajustes finais das emendas sobre a PEC 006/2019

Alex Canuto, à direita, em reunião de ajustes finais das emendas sobre a PEC 006/2019

As entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniram, na tarde desta terça-feira (23), na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), para debater trâmites e fazer ajustes finais aos textos da PEC 006/2019, de Reforma da Previdência.

Os objetos das emendas já haviam sido definidos em reuniões anteriores do Fonacate e da Frentas. Os ajustes se referem à redação e às justificativas que serão apresentadas a cada uma das emendas apresentadas pelas entidades. Alguns dos pontos abordados tratam de desconstitucionalização da Previdência, regras de transição, base de cálculo de benefícios, pensão por morte, idade mínima, alíquota de contribuição e capitalização, dentre outros pontos.

O Presidente da ANESP, Alex Canuto, foi um dos participantes da reunião. O dirigente ressaltou que a aprovação na CCJ já era aguardada e que o trabalho de alteração de mérito da PEC começa, de fato, na Comissão Especial. "As conversas de bastidores e reuniões com parlamentares já vinham ocorrendo, sempre visando apresentar as inconsistências da PEC. Mas é agora, na Comissão Especial, que o trabalho será intensificado. Estamos unidos, bem articulados e com argumentos bastante consistentes", comentou o Presidente.