Comissão Especial apresenta calendário de audiências públicas na Câmara dos Deputados

Foto: Agência Câmara

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O relator da Comissão Especial que analisa a PEC 006/2019 na Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Samuel Moreira (PSDB/SP), apresentou nesta semana o plano de trabalho com as datas das audiências públicas a respeito da reforma da previdência. Os parlamentares se reunirão a partir de amanhã, quarta-feira (8), até o dia 29 de maio em pelo menos dez sessões sobre a Proposta de Emenda à Constituição, que promove ampla reforma no sistema previdenciário, a exemplo da desconstitucionalização das regras gerais, o estabelecimento de regras de transição e a criação de um regime de capitalização.

Confira o calendário das audiências:

08/05 – Apresentação geral da PEC, com o Ministro da Economia, Paulo Guedes;
09/05 – Orçamento e Financiamento da Previdência Social;
14/05 – Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados e dos Municípios
15/05 – Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
16/06 – Categorias com critérios diferenciados de aposentadoria;
21/05 – Aposentadoria da pessoa submetida à condições prejudiciais à saúde, aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria por invalidez;
22/05 – Mulheres na Previdência;
23/05 – Trabalhador Rural;
28/05 – Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Abono Salarial;
29/05 – Regime de Capitalização e Avaliação Atuarial.