União reinsere mensalidades da ANESP na consignação

União reinsere mensalidades da ANESP na consignação

Após ser intimada a comprovar o cumprimento da tutela de urgência deferida em 29 de março pela 6ª Vara Federal em favor da ANESP no caso das consignações das mensalidades, a União reinseriu no próximo contracheque dos EPPGGs o desconto da contribuição mensal da Associação. A informação foi passada pela assessoria jurídica da ANESP após acompanhamento do retorno da União ao questionamento feito pela juíza Ivani Silva.

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Justiça intima União a comprovar cumprimento de liminar da ANESP

Justiça intima União a comprovar cumprimento de liminar da ANESP

A União foi intimada a comprovar, em 48h a contar do início da tarde de ontem (7), o cumprimento da tutela de urgência deferida, em 29 de março, pela 6ª Vara Federal, em favor da ANESP, no caso das consignações das mensalidades. A determinação da juíza Ivani Silva foi proferida na tarde desta segunda-feira (6), após a Associação notificar a Justiça sobre a retirada do desconto das mensalidades da folha de pagamento dos EPPGGs associados à entidade.

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Governo descumpre decisão judicial e ANESP busca nova medida para garantir as consignações

Governo descumpre decisão judicial e ANESP busca nova medida para garantir as consignações

Em razão do não cumprimento pela União sobre a liminar proferida em março pela juíza titular da 6ª Vara do Distrito Federal, Ivani Silva da Luz, em favor da ANESP contra o Decreto 9.735/2019, que retira do Decreto nº 8.690/2016 a previsão para que sindicatos e associações efetuem cobranças de contribuições de servidores em folha de pagamento, a Associação busca com a magistrada uma nova ordem judicial para que as consignações das mensalidades voltem a ser computadas no próximo contracheque dos EPPGGs.

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Governo retira previsão normativa para Sindicatos e Associações descontarem em folha contribuições de associados

Governo retira previsão normativa para Sindicatos e Associações descontarem em folha contribuições de associados

O governo publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), o Decreto nº 9.735/2019, por meio do qual retira do Decreto nº 8.690/2016 a previsão para que sindicatos e associações efetuem cobranças de contribuições de servidores em folha de pagamento.

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Associados promovidos terão mensalidades ajustadas a partir de agosto

Associados promovidos terão mensalidades ajustadas a partir de agosto

A Diretoria da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) comunica que a partir de agosto as mensalidades serão ajustadas de acordo com a Classe de cada associado. Essa medida visa corrigir as distorções decorrentes das promoções que ainda não haviam sido computadas pela ANESP.

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Folha salarial: a ANESP informa que houve erros com o subsídio de setembro

Folha salarial: a ANESP informa que houve erros com o subsídio de setembro

A folha salarial referente ao mês de setembro foi apresentada com diversos erros. As principais divergências de valores estão associadas à ausência de desconto da contribuição social, à ausência de desconto da parcela referente à participação em Plano de Saúde e a implantação do subsídio em desacordo com o enquadramento da Classe Padrão no qual se encontrava o servidor no mês de agosto de 2008.

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RETIFICAÇÃO - Mudanças no Decreto que regulamenta o SIAPE

RETIFICAÇÃO - Mudanças no Decreto que regulamenta o SIAPE

Em fevereiro de 2008, foi publicado o Decreto nº. 6.386 (anexo), que regulamenta o Art. 45 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE).

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