Posts in Posicionamentos
Anesp apoia iniciativa de servidores da SPM/PR

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) apoiou o movimento de servidoras/es da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e subscreveu a carta elaborada por elas/es e entregue à Ministra do órgão, Eleonora Menicucci, em 14 de julho. O documento demanda ações contra casos de constrangimento vivenciados no ambiente de trabalho da SPM/PR.

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AGU e Ministério do Planejamento contra o Legislativo, o STF e as mulheres

O site Congresso em Foco publicou o artigo “AGU e Ministério do Planejamento contra o Legislativo, o STF e as mulheres” que versa sobre o problema da generalização da suspensão da contagem do estágio probatório para servidor em licença. O texto é assinado por Pablo Bezerra Luciano e Heráclio Mendes de Camargo Neto, respectivamente diretor de comunicação e presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.

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Resposta da ANESP à nota publicada pelo MP sobre o Concurso EPPGG 2013

A nota intitulada “Ministério do Planejamento esclarece concurso de EPPGG 2013” infelizmente não esclarece nada. Apenas apresenta decisões judiciais antigas, que já foram alteradas por instâncias superiores, além de pareceres que não foram acatados, e ainda omite fatos relevantes sobre o assunto do qual se propõe a tratar.

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Nota de Repúdio - Caso concreto em processo de Afastamento do País para Programa de Capacitação de Longa Duração - PCLD

A Assembleia Geral da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) deliberou nesta terça-feira (25), por unanimidade, expressar, por meio desta nota, repúdio ao tratamento dispensado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) à servidora Ana Maria Gomes Mesquita.

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Diretor da ANESP se manifesta sobre matéria no site da AGU a respeito do Concurso Público para EPPGG

O Concurso Público para provimento de cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), encomendado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) à Escola de Administração Fazendária (Esaf) segue suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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Manifestação Técnica rebate argumentos da SEGEP sobre concurso para EPPGG

O Edital nº 48/2013 de abertura de concurso público para o provimento de cargos da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) segue suspenso pela Justiça Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Diante da repercussão dos fatos na imprensa nacional e dos pedidos de esclarecimentos dos órgãos de controle, foi publicada nota de esclarecimento aos jornalistas pelo MP e, ainda, expedida a Nota Informativa nº 314 CGCAT/DEGEP/SEGEP. Para contestar argumentos contidos nesses documentos e apresentar uma posição técnica sobre o concurso para a carreira de EPPGG, a Vice Presidência e a Diretoria de Assuntos Profissionais da ANESP elaboraram a Manifestação Técnica nº 01/2014 que segue em anexo.

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ANESP apoia luta de servidores por direitos de gestantes e lactante

A vice-presidente Aleksandra Santos e o diretor de assuntos jurídicos Alex Canuto da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas - ANESP se reuniram com representantes do grupo Renascimento do Parto na manhã desta sexta-feira (20) no Ministério da Justiça. Em pauta, a defesa dos direitos das servidoras públicas gestantes e lactantes.

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ANESP e mais oito entidades fundam frente contra assédio no serviço público

A ANESP, representada pelo presidente João Aurélio (foto) e pela diretora Ena Colnago, participou da criação da Frente Sindical e Associativa Contra as Formas de Assédio no Serviço Público na quinta-feira (05), no auditório Paulo Nogueira Batista, do Ministério das Relações Exteriores.

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Carta Aberta é lançada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

A Carta Aberta em Defesa do Estado para o Cidadão foi lançada também na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na última terça-feira, por ocasião do 3° Seminário de Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro. O diretor da ANESP Ricardo Vidal (ao centro na foto) esteve presente na cerimônia.

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Gestores Públicos de Carreira lançam Carta Aberta em Defesa do Estado para o Cidadão

Os gestores públicos de carreiras dos governos federal e de 11 estados, representados por suas Associações e Sindicatos, lançam nesta terça-feira (26) a Carta Aberta dos Gestores Públicos de Carreira em Defesa do Estado para o Cidadão. O documento propõe diretrizes para a profissionalização da administração pública em defesa de um governo a serviço da cidadania.

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ANESP envia documento em que pede exoneração da titular da Segep

A ANESP enviou na tarde desta quarta-feira (04) à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, uma carta na qual pede a exoneração da titular da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento – Segep/MPOG.

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Devido à baixa exigência mínima na prova objetiva, concurso para EPPGG elimina poucos

Cerca de 90% dos candidatos que fizeram as provas objetivas do concurso para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG se qualificaram para a etapa discursiva. O resultado oficial foi divulgado pela Escola Superior de Administração Fazendária – Esaf no Diário Oficial da União desta segunda-feira (02).

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Mobilidade da carreira de EPPGG – por que não participar do Proim

Após análise da Portaria nº 202/2013, que estabelece o Processo Integrado de Mobilidade – Proim, e dos demais normativos relacionados a ele, como o Edital nº 04/2013, e considerando os debates promovidos pela ANESP entre os associados, a Associação reforça a recomendação para que os gestores governamentais não participem do Proim.

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Associados reprovam gestão da Segep

A atual gestão da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento – Segep/MPOG foi reprovada por 94,6% dos EPPGGs que participaram da consulta eletrônica feita pela ANESP. Dos 346 participantes, 71% a consideraram “Péssima”; 23,6%, “Ruim”; 3,7%, “Regular”; e 1,7%, “Boa”. Não houve votos na opção “Ótima”.

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Começa votação eletrônica que define posicionamento da carreira em relação à Segep

Está aberta, até as 17h do dia 05 de agosto, a votação eletrônica para que os associados decidam sobre o posicionamento da carreira em relação à Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento – Segep/MPOG. A realização da consulta foi decidida pela Assembleia Geral do dia 16 de julho.

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Associados decidem em votação eletrônica posição da carreira em relação à Segep

Por decisão da Assembleia Geral do dia 16 de julho, a ANESP colocará em seu site, entre as 9h do dia 30 de julho e 17h de 05 de agosto, uma votação eletrônica aos associados sobre a posição da carreira em relação à Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento - Segep/MPOG e a avaliação de sua gestão.

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Gestores pedem nova posição da ANESP na relação com a Segep

Os associados que estiveram na última Assembleia Geral da ANESP, realizada no dia 16 de julho, expressaram o descontentamento da categoria com as dirigentes da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MPOG). Os EPPGGs estão insatisfeitos com a falta de projeto de gestão da carreira, o que resulta na publicação de normas prejudiciais aos gestores.

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Em defesa da profissionalização da gestão pública

A diretoria da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), por meio desta nota pública, expressa seu apoio às manifestações que reivindicam em todo o país uma nova organização política, participação mais efetiva da população nas decisões políticas, novas práticas transformadoras da sociedade e a melhoria e a ampliação dos serviços públicos e da ação do Estado.

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