A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia recebeu os EPPGGs nesta terça-feira (03) para dialogar com a carreira. Realizado a pedido da ANESP, o encontro discutiu as principais alterações trazidas pela portaria nº 12.960/2019, que institui novas regras para a movimentação de EPPGGs na Administração Pública.
Diversas oportunidades para movimentação de EPPGGs estão abertas neste mês de março. Os Ministérios da Economia, da Defesa e da Educação e a Agência Brasileira de Inteligência concentram as vagas, destinadas exclusivamente para servidores efetivos da carreira.
A ANESP se reuniu, na tarde da última sexta-feira (24), com o Secretário de Gestão do Ministério da Economia, o EPPGG Cristiano Heckert. Essa foi a primeira reunião oficial da Diretoria empossada em dezembro de 2019 com o titular do órgão gestor da carreira, ocasião em que a Associação colocou em pauta temas como mobilidade, reforma administrativa e a celebração de 30 anos de atuação dos EPPGGs na Administração Pública.
O Presidente em exercício e a Vice-Presidente de Inovação e Assuntos Profissionais da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Gustavo Camilo e Aline Mac Cord, se reuniram com o Coordenador-Geral de Gestão de Carreiras Transversais (CGCAT), o EPPGG Tito Fróes, na tarde desta quinta-feira (28). Em pauta, pedido de esclarecimentos sobre os critérios para movimentação de EPPGGs para outras unidades da Federação, o Sistema de Gestão de Carreiras (SGC), dentre outros.
A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP) publicou, nesta segunda-feira (3), nas páginas 51 e 52 da Seção 1 do Diário Oficial da União, a Portaria nº 140, de 30 de junho de 2017, que trata sobre regras de gestão da mobilidade dos servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). O texto revoga a Portaria nº 94, de 6 de maio de 2016.
O Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, esteve reunido, na tarde desta terça-feira (8), com representantes do Ministério da Cultura (MinC) para dialogar sobre a inserção dos EPPGGs na atual estrutura do órgão. A Subsecretária de Gestão Estratégica, Lucineide Costa, o Coordenador-Geral de Melhorias Organizacionais, Gilton de Matos Pereira, e a Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, Luciene Fernandes de Souza representaram o Ministério.
Depois de mais de um ano sem um normativo com regras para a movimentação de Gestores, foi publicada, nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, a nova Portaria de Mobilidade da Carreira. As normas integram a Portaria nº 94/2016, assinada pela Secretária de Gestão do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (Seges/MP), a Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Patricia Audi.
A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) se reuniu, no último dia 16, em Assembleia Geral Extraordinária, no auditório térreo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). A assembleia tratou do Programa de Capacitação de Longa Duração – PCLD e da mobilidade da carreira.
A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) voltou a se reunir formalmente com a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP). O encontro tratou especialmente da formação do Comitê Consultivo da Carreira de EPPGG, que precisa ganhar nova configuração para alterar a mobilidade da carreira e o Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD). Diante do novo cenário resultado da mudança da composição do órgão, a ANESP orienta seus associados interessados em se movimentar ou em se afastar para capacitação a entrar em contato com a Associação pelo e-mail coordenacaoexecutiva@anesp.org.br.
A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) protocolou, nesta quinta-feira (02), o Ofício ANESP 30/2014, apresentando à Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP) a proposta de Portaria de Mobilidade elaborada pela Associação. Esse documento visa substituir a Portaria 202, de 24 de maio de 2013, que instituiu o Processo Integrado de Mobilidade (PROIM), e promover novamente abertura de diálogo para construir melhorias na gestão da Carreira.
O novo edital do Processo Integrado de Mobilidade (PROIM) chega em hora inadequada. Autoritário, fruto do isolamento e da falta de diálogo impostos pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP), ele não faz nada além de acatar, com quase um ano de atraso, parte da decisão judicial obtida pela ANESP para dar mais transparência ao processo de mobilidade e fornecer informações sobre as vagas para as quais os EPPGGs podem se candidatar.
Depois de 300 dias, a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP) obedeceu decisão da 17ª Vara Federal da Seção Judicial do Distrito Federal e divulgou informações mais detalhadas sobre as vagas disponíveis aos EPPGG, referentes ao edital do 3º Processo Integrado de Mobilidade (Proim). Todos os interessados em participar do Processo deverão se inscrever até a próxima terça-feira (30), mesmo aqueles inscritos antes da suspensão do edital.
A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP) publicou retificação ao Edital do 3º PROIM, o Processo Integrado de Mobilidade. Trata-se de nova redação ao subitem 3.2, que se limitava a dizer que a Segep listaria as vagas disponíveis para movimentação, sem maiores informações sobre o posto. O novo texto acrescenta que a listagem de vagas será detalhada "por órgão ou entidade e as respectivas competências necessárias e atividades previstas”.
A ANESP apresentou, durante a última assembleia, proposta de Portaria destinada a normatizar a mobilidade dos membros da Carreira. A proposta segue disponível até o próximo dia 22 de setembro para o debate dos membros da carreira que, depois de formada convergência sobre o texto, será apresentada à Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP).
De forma isolada, cada Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) presente à reunião desta segunda-feira (10), na sede da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), sofria com dificuldades relacionadas a mobilidade. O que parecia ser um calvário particular se revelou em um problema sistêmico evidenciado a cada relato compartilhado com detalhes pelos gestores.
A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convida os EPPGGs interessados em debater mobilidade e alocação após mestrado ou doutorado para reunião a partir das 12h30 da próxima segunda-feira (10), na sede da associação, no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco F, Edifício Via Capital, Salas 309/310.
A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas (ANESP) protocolou o Ofício nº 10/2014 no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) solicitando as motivações para o deferimento ou indeferimento dos pedidos de movimentação dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) durante os anos de 2012 e de 2013.
Diante dos sucessivos questionamentos sobre o processo de mobilidade, inclusive sobre a vigência do Programa Integrado de Mobilidade – PROIM, a Anesp convida os EPPGG quer tiveram problemas relacionados à movimentação, inclusive aqueles que retornaram de Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD) Mestrado e Doutorado para uma reunião a realizar-se no dia 10 de março às 12:30hs, na sede da Anesp
O recesso do Poder Judiciário chegou ao fim. E, com o fim dele, reacende a expectativa de julgamento dos processos movidos pela Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas (ANESP) contra os editais do Programa Integrado de Mobilidade (Proim), de responsabilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e do concurso público para provimento de cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), encomendado pelo MP à Escola de Administração Fazendária (Esaf).
A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) enviou dois ofícios (44/2013 e 03/2014) para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEGEP/MP). Nos documentos, foram solicitadas informações sobre a gestão da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), além de esclarecimentos sobre questões relacionadas ao concurso público da carreira, atualmente suspenso na Justiça e pelo TCU, e sobre o Processo Integrado de Mobilidade (Proim), que também está judicialmente suspenso.