Posts in EPPGG em Foco
EPPGG defende maior tributação e regulamentação das apostas esportivas em artigo no GGN

O EPPGG Paulo Kliass publicou, no portal GGN, o artigo "Apostas esportivas: tributar e regulamentar", no qual analisa a expansão das empresas de apostas esportivas no Brasil e defende o fortalecimento da regulação e da tributação do setor diante dos impactos econômicos e sociais da atividade.

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Jornal GGN: EPPGG defende tributação das plataformas digitais no Brasil

O EPPGG James Görgen publicou artigo no Jornal GGN em que defende a necessidade de tributação das plataformas digitais no Brasil. Para ele – diante da inércia e disputas em órgãos como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas (ONU) – o País deve agir, não cedendo a um dilema que é, antes de tudo, falso: agir sozinho, correndo o risco de retaliação, ou “esperar o mundo”, aceitando a paralisia.

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Orgulho LGBTQIA+: MDHC lança campanha “O Brasil é de todas as cores para todas as pessoas”

“É com luta política na rua e com política pública que a gente consegue garantir direitos das pessoas LGBTQIA+”. Foi com essa frase que a EPPGG e Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania , Janine Mello, anunciou a campanha “O Brasil é de todas as cores para todas as pessoas”. Lançada pelo Ministério durante a 30ª Parada LGBT+ de São Paulo, em 7 de junho, a iniciativa marca o mês do Orgulho LGBTQIA+.

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EPPGG participa da organização do 1º Seminário Internacional de Ouvidorias, em Brasília

O EPPGG e ouvidor do Ministério da Igualdade Racial (MIR) Fábio Bruni coorganizou a 1ª edição do Seminário Internacional de Ouvidorias, realizado entre os dias 23 e 25 de junho, em Brasília. Promovido pela Rede Nacional de Ouvidorias, em parceria com o MIR e a Controladoria-Geral da União (CGU), o evento reuniu ouvidores, gestores públicos e especialistas do Brasil e do exterior para discutir os desafios e as perspectivas das ouvidorias públicas como instrumentos de fortalecimento da cidadania e transformação social.

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EPPGGs assinam artigos em livro sobre reforma do Estado

Foi lançado na última semana o livro “Reformar o Estado: o que fazer?”, fruto de uma parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Qualidade de Governo e Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (INCT QualiGov). Quatro EPPGGs assinam artigos na obra: Pedro Cavalcante, Pedro Palotti, Laila Hossain e Douglas Andrade da Silva.

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Estudo de EPPGG vê aumento de PLs sobre autismo e risco de “mercantilização”

Estudo da EPPGG Liliane Bernardes, que atua na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que projetos de lei a respeito do autismo têm crescido em ritmo mais acelerado do que o total geral de proposições no Brasil. Em 2015, as propostas sobre autismo representavam apenas 0,04% do total de projetos apresentados na Câmara dos Deputados; o percentual aumenta para 3,24% em 2025. O estudo tem coautoria de Ricardo Lugon Arantes, pesquisador e pós-doutorando no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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EPPGG conduz capacitação para fortalecimento da cultura de integridade no MDS

A EPPGG Ana Carolina Quintanilha, ouvidora do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), conduziu, na última quarta-feira (17), a capacitação "Liderança que Inspira", promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A atividade visa o fortalecimento da cultura de integridade nos órgãos e do papel da liderança na construção de ambientes de trabalho mais seguros e inclusivos.

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Clima e povos tradicionais: EPPGG participa de encontro pós-COP na Alemanha

O EPPGG Rodrigo Esteves representou o Ministério da Igualdade Racial (MIR) em duas etapas do calendário climático internacional que ocorreram no início deste mês de junho em Bonn, na Alemanha: a 15ª reunião do Grupo de Trabalho Facilitador (FWG15) da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP); e a 64ª sessão dos Órgãos Subsidiários (SB-64), que discutiu a agenda racial nas negociações climáticas. Ambos espaços integram a agenda multilateral global da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). 

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Audiência sobre valorização das mulheres na infraestrutura nacional tem presença da ANESP

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (11), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.418/2025, que institui o Dia Nacional da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional. A vice-presidenta da ANESP, Elizabeth Hernandes, fez uso da palavra representando a entidade, o Fonacate e o Coletivo Mulheres Sindicalistas - apoiadores da iniciativa. 

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EPPGG defende 3 pilares da soberania digital brasileira

O EPPGG James Görgen publicou artigo no Mobile Time em que retoma a temática da soberania digital. Dessa vez, ele comenta um pacote apresentado pela Comissão Europeia que reúne quatro instrumentos articulados numa só iniciativa: Chips Act 2.0 voltado à cadeia de semicondutores, Cloud and AI Development Act (CADA) para nuvem e inteligência artificial, Estratégia de Open Source e um roteiro para a digitalização e a IA no setor de energia. Trata-se, para Görgen, do pacote mais ambicioso já produzido pela Comissão Europeia sobre soberania tecnológica.

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ANESP Entrevista: “Mudança do clima exige políticas públicas transversais”, afirma Aloisio Melo

A questão climática vai além da temática ambiental: envolve justiça social e econômica, saúde, cidades resilientes. Problema de natureza transversal, a crise do clima dialoga diretamente com a lógica de atuação da carreira de EPPGG. Essa é a avaliação de Aloisio Melo, EPPGG que atua como secretário Nacional de Mudança do Clima no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

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Ipea lança livro sobre 50 anos da Rais com capítulo de EPPGG 

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o livro “A trajetória do emprego no Brasil: 50 anos de estatísticas por meio da Rais”, que destaca a importância da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) para a compreensão do mercado de trabalho.

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“Avaliação é processo, não etapa isolada”: EPPGG Fernanda Machiaveli, ministra do MDA

A EPPGG Fernanda Machiaveli, ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, participou, na quarta-feira (27), da Semana da Avaliação organizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Em mesa intitulada “Políticas Públicas, Territórios e Transformação Social”, Machiaveli destacou que a avaliação deve ser compreendida como parte de um processo mais amplo e dinâmico da política pública, e não como uma etapa isolada. “A implementação das políticas públicas é um processo contínuo, com etapas que se sobrepõem”. Para a ministra, a ideia de um ciclo linear, que separa formulação, implementação e avaliação, não reflete a complexidade da realidade.

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EPPGGs estão entre os organizadores e autores de livro sobre políticas públicas informadas por evidências

Os EPPGGs Natália Massaco Koga e Pedro Lucas de Moura Palotti estão entre os organizadores do livro Políticas Públicas Informadas por Evidências – Conhecimentos, Arranjos e Capacidades para a Governança Democrática, ao lado dos pesquisadores Maurício Mota Saboya Pinheiro, Raissa Menezes de Oliveira, Roberto Rocha Coelho Pires, Érica Rocha dos Santos e Miguel Loureiro. A publicação foi lançada pelo Ipea na última terça-feira (26), em Brasília, durante a programação da Semana da Avaliação.

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Gargalos para desenvolvimento sustentável são debatidos por EPPGG no JOTA

O EPPGG Pedro Cavalcante, em coautoria com Alexandre Gomide, publicou artigo no JOTA em que discute os gargalos para o desenvolvimento sustentável de países. “Como uma nação alcança níveis elevados e sustentáveis de desenvolvimento? Ou por que alguns países constroem trajetórias consistentes de progresso, enquanto outros permanecem marcados pela estagnação ou por avanços incompletos, mesmo dispondo de condições e recursos comparáveis?”, perguntam-se.

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