Regulação da IA é tema de artigo de EPPGG no ConJur

“A inteligência artificial colocou a política regulatória diante de um teste que ela vem evitando há décadas: regular sem conhecer plenamente o objeto da regulação”, afirma o EPPGG Rafael Moreira de Aguiar em artigo publicado no ConJur. Em sua análise, o problema central já não é a existência de regulação per se, mas a incerteza regulatória: diante do desafio de regular algo que se transforma constantemente, o que mais prejudica a inovação não é a regra ou legislação, mas a dúvida sobre qual será aplicada e quando.

ANESP na mídia, EPPGG em Foco, Estudos e PesquisasMONICA RODRIGUESMay 15, 2026Rafael Moreira de Aguiar, IA, Conjur, política regulatória

Precarização e custos sociais: EPPGG discute modelos de trabalho mediados por plataformas digitais

O EPPGG Rafael Molina Vita publicou artigo no Consultório Jurídico (Conjur) no qual discute a regulamentação do trabalho via plataformas digitais. O tema está sendo debatido no mundo todo e, segundo o autor, diferentes modelos vêm sendo implementados – desde a presunção da relação de trabalho, como nos países da União Europeia, até arranjos mais fragmentados, como nos Estados Unidos, onde não existe uma regra única e há disputas jurídicas entre reconhecer vínculo trabalhista ou manter os trabalhadores como independentes.

ANESP na mídia, EPPGG em FocoMONICA RODRIGUESApril 8, 2026Rafael Molina Vita, Conjur, precarização do trabalho, Plataformas Digitais

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