EPPGGs assinam artigos em livro sobre reforma do Estado
Foi lançado na última semana o livro “Reformar o Estado: o que fazer?”, fruto de uma parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Qualidade de Governo e Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (INCT QualiGov). Três EPPGGs assinam artigos na obra: Pedro Cavalcante, Pedro Palotti e Laila Hossain.
De modo geral, o objetivo do livro é deslocar o debate de abstrações conceituais para uma abordagem que conecta reflexões teóricas com soluções baseadas em evidências, análises aplicadas e propostas concretas de reformas na administração pública.
Em capítulo coautorado com Luciana Papi e Alexandre Gomide, o EPPGG Pedro Cavalcante sustenta que a renovação do debate sobre capacidade estatal no Brasil exige a incorporação sistemática do conceito de capacidades dinâmicas, entendido como a habilidade das organizações públicas de aprender, adaptar-se e reconfigurar rotinas de forma contínua. “No Brasil, essas capacidades tendem a emergir de forma incremental e desigual, concentradas em nichos institucionais específicos, como laboratórios de inovação e estruturas centrais de coordenação, e enfrentam tensões relevantes, entre elas a fragmentação federativa, a cultura de controle, a judicialização e os ciclos políticos curtos”.
Já o EPPGG Pedro Palotti assina o capítulo “O Estado em números: construindo bons índices e interpretações de capacidade estatal” conjuntamente com Anderson Henrique, Mariana Batista e Lucas Porto. A pergunta norteadora é: quais são os possíveis caminhos metodológicos para se mensurar adequadamente a capacidade estatal? A partir daí, o argumento central dos autores será que medir capacidade estatal não é apenas uma questão técnica, mas política: diferentes escolhas metodológicas influenciam diagnósticos, comparações e estratégias de governança.
Por fim, Laila Hossain, em coautoria com Inajara Oliveira, Thaís Villela e Wanessa Oliveira, discute o projeto ColaboraGov, modelo que promoveu padronização, economia de escala e melhoria de processos na gestão pública federal. As autoras defendem que essa é uma experiência concreta que demonstra como um Centro de Serviço Compartilhado (CSC) – tal qual é o ColaboraGov – pode funcionar como um instrumento estratégico de ampliação da capacidade técnico-administrativa do Estado, na medida em que torna a gestão mais eficiente, com processos padronizados e economia de recursos.
Um seminário na Enap, ocorrido entre 16 e 17 de junho, marcou o lançamento da obra, que pode ser acessada na íntegra neste link.