EPPGG discute federalismo em artigo no UOL
“Vistos com frequência como pedra no sapato da federação, a pandemia escancarou que os problemas e as soluções cotidianos se encontram na gestão das cidades. De leitos hospitalares a covas nos cemitérios, a vida real é gerenciada nas prefeituras”: assim escrevem a EPPGG Celina Pereira e o pesquisador Denilson Bandeira Coêlho em artigo na coluna Diálogos Públicos, parceria da Anesp com o UOL, no qual discutem o federalismo brasileiro.
Para os autores, um dos elementos fundamentais no desenho institucional brasileiro, e que regulamenta as relações governamentais, é o federalismo. Eles destacam ainda que o Brasil é o único entre os 25 países federalistas do mundo com três entes distintos - jurídica, administrativa e politicamente autônomos: “Esse modelo permite que prefeitos e vereadores simplesmente vetem iniciativas das outras esferas”, explicam.
A Constituição Federal estabelece uma ampla lista de competências municipais, como oferta de transporte público, educação infantil e fundamental, serviços de saúde, além de planejamento urbano, instituição e arrecadação de tributos e proteção do patrimônio histórico-cultural. Compete ainda aos entes municipais legislar sobre assuntos locais e suplementar as legislações federal e estadual. Dessa forma, apontam Pereira e Coêlho, qualquer reforma na administração pública brasileira, para ser efetiva, não pode ser pensada sem a consideração dos municípios na equação: “Afinal, são esses entes que representam, de fato, o Estado diariamente na vida da população”, concluem.
A EPPGG Celina Pereira é doutoranda e mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Já Denilson Bandeira Coêlho é professor e coordenador da graduação em Ciência Política da UnB e pós-doutor pelo Departamento de Governo na Universidade do Texas (EUA).
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