As entidades que representam as carreiras do Ciclo de Gestão do Poder Executivo Federal se reuniram na última sexta-feira (6). Em pauta, a estruturação e organização do grupo com vistas à Campanha Salarial 2015. O Presidente João Aurélio e o Coordenador Executivo Paulo Brunet representaram a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP).
Read MoreO Presidente João Aurélio e o Diretor de Assuntos Parlamentares e Articulação Institucional Cadu de Azevedo representaram a ANESP na reunião da Comissão Especial que analisa a PEC 391/14, realizada nesta terça-feira (9), no Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Essa atuação abriu diálogo para que a carreira de EPPGG do Governo Federal seja incluída no texto da proposta, e não somente em emenda. As negociações continuarão na tarde desta quarta-feira (10)
Read MoreReunidos nesta quinta-feira (13), na sede da Unacon Sindical, os representantes das entidades formadoras da União das Carreiras de Estado (UCE) encaminharam ações centrais referentes à Campanha Salarial 2014.
Read MoreA partir da folha salarial deste mês, que começa a ser paga nos próximos dias, o teto constitucional passa a ser de 29.462,25 por mês, valor recebido pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A quantia está prevista em uma lei aprovada pelo Congresso em 2012, que estabeleceu um reajuste de 15% dividido em três anos – para 2013, 2014 e 2015. Porém, se dependesse do STF e do Ministério Público, os vencimentos seriam maiores.
Read MoreOs servidores que só agora assinaram o acordo salarial com o governo, admitindo o reajuste escalonado de 15,8%, até 2015, receberão um presente de Natal atrasado. A presidente Dilma Rousseff finalmente cumpriu o que prometeu às lideranças sindicais e assinou a medida provisória (MP) que regulamento o direito do funcionalismo público federal ao aumento anual de 5%, conseguido a duras penas, após o grande movimento grevista de 2012.
Read MoreA comissão especial da Câmara dos Deputados remarcou para o próximo dia 18 de dezembro reunião para votar parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 147/2012. A proposta de autoria do deputado Amauri Teixeira (PT/BA), fixa os salários de servidores do Banco Central e de outras carreiras em 90,25% do subsídio de ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. A emenda número 7, de autoria do deputado Policarpo (PT/DF), inclui a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG.
Read MoreContinua a articulação política para que a emenda à PEC 147 que inclui os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGGs no rol das carreiras a terem seus vencimentos fixados em 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. Na terça-feira, o deputado João Dado (SDD/SP) apresentou voto em separado acatando a emenda favorável aos gestores, que será apreciado pela Comissão Especial da proposta, juntamente com o substitutivo do relator, no próximo dia 3 de dezembro.
Read MoreApreciação dos Relatórios Parciais do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que regulamenta o direito de greve do servidor público, que regulamenta o Crime de Terrorismo e o que regulamenta as parcelas de caráter indenizatório que não serão computados para efeito de limite remuneratório
O relator da comissão mista afirmou que a proposta tranquiliza o Fisco, a Previdência, os estados e municipios.
Representantes da ANESP, Assecor e Afipea reforçaram na tarde de terça-feira (12) a articulação com parlamentares a fim de incluir na PEC 147 carreiras do Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro do Governo Federal, incluindo a de EPPGG. O encontro ocorreu no plenário 14 da Câmara dos Deputados, onde foram recebidos pelo autor da proposta, deputado Amauri Teixeira.
Read MoreO presidente Trajano Quinhões e o diretor Ricardo Vidal representaram os EPPGGs em reunião realizada na segunda-feira (11), na Câmara dos Deputados, sobre a PEC 147. O encontro serviu para reforçar a importância de manter a emenda que inclui as carreiras do Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro na fixação da remuneração em 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. Também participaram da reunião os líderes da Assecor e da Afipea.
Read MoreJá estão abertas, e vão até o dia 4 do próximo mês, as inscrições para o Gestão em Destaque de novembro, evento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Mpog. O convidado da vez é Ricardo Pena, diretor- presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), que esclarecerá as diferenças entre as novas e antigas regras para aposentadoria e discorrerá sobre a política de investimentos e migração do novo regime.
Read MoreA assessoria jurídica da ANESP, o escritório Torreão Braz Advogados, disponibilizou um FAQ sobre a ação que garante o pagamento do terço de férias aos que se afastarem no interesse da Administração para participar de Programas de Capacitação de Longa Duração.
Read MoreAuditoria sigilosa, recém-aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), identificou 3.390 servidores públicos recebendo acima do teto do funcionalismo, 90% deles na Câmara e no Senado.
Read MoreFoi liberado o pagamento para mais um grupo de associados que ingressaram com ação, aberta pela ANESP em 1998, pedindo extensão do reajuste de 28,86% dado aos militares em 1993. Três grupos receberão os valores devidos pela União neste ano. Os outros sete têm previsão de pagamento para 2014 e 2015.
Read MoreO Diário Oficial da União publica hoje a sanção da Lei 12.795, em ato assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, promovendo mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013 (Lei 12.708/2012).
Read MoreSegue aberto, até 31 de março, o período para que os associados enviem suas dúvidas sobre a previdência complementar dos servidores públicos federais (Funpresp). O endereço para o qual elas devem ser enviadas é coordenacaoexecutiva@anesp.org.br. As questões integrarão um “Perguntas e Respostas” (FAQ) que a entidade produzirá e disponibilizará no site.
Read MoreMesmo com o aumento de 5% concedido para quase todos os servidores públicos federais em 2013, a despesa da União com o pagamento de pessoal e encargos sociais neste ano ficará praticamente estabilizada em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). No ano passado, o gasto com o pagamento do funcionalismo atingiu 4,25% do PIB e a previsão é que ele fique em torno de 4,29% do PIB deste ano. Ou seja, a despesa ficará estável e, portanto, não será fonte de pressão sobre os recursos do Tesouro Nacional.
Read MoreA ANESP produzirá nas próximas semanas um “Perguntas e Respostas” sobre como funciona a previdência complementar do servidor público federal (Funpresp)
Read MoreOs servidores públicos federais que aceitaram a oferta de reajuste de 5% do governo apenas no fim do ano passado que se preparem: para, de fato, receberem a correção no salário terão de contar com a boa vontade dos parlamentares. Isso porque, segundo confirmou ontem a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o aumento deles só entrará em vigor depois da aprovação do Orçamento 2013.
Read MoreA Polícia Federal (PF) e o Ministério da Agricultura mantêm no exterior um seleto grupo de adidos que, em alguns casos, chegam a receber salários maiores do que o da presidente da República. O teto constitucional - salário máximo do funcionalismo público - está hoje em R$ 26.723,13. O GLOBO conseguiu os dados usando a Lei de Acesso à Informação.
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