Com criação de comissão especial da PEC 32, ANESP debate estratégias com entidades e deputados

Nesta semana, a ANESP teve uma série de atividades para avaliar a tramitação da PEC 32/2020, da Reforma Administrativa. A comissão especial da Câmara dos Deputados foi criada na quarta (2) e seus membros devem ser definidos em breve.

Na segunda (31), a ANESP participou de reunião com a Frente Servir Brasil, organizada pelo deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), com as entidades do conselho curador. Foram apresentados os assuntos debatidos junto aos deputados das frentes parlamentares e alinhadas as estratégias que serão adotadas durante a comissão especial da Reforma Administrativa. O parlamentar, junto do também deputado federal e líder da minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), conversou com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para se informar sobre a tramitação da PEC 32/2020 na comissão.

Na terça (1), assembleia do Fonacate discutiu a tramitação da proposta na comissão especial e o projeto de avaliação de desempenho que será elaborado pelo Fórum. Para o fim de junho, está previsto um evento para apresentar o que está sendo discutido no GT de avaliação de desempenho no setor público.

Já na quarta (2), aconteceu uma audiência pública popular, organizada pelos deputados federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Maria do Rosário (PT-RS) e Pompeo de Mattos (PDT-RS). O encontro virtual enfatizou a importância das mobilizações populares no enfrentamento à Reforma Administrativa. A avaliação, na audiência, foi de que o cenário, apesar da aprovação da PEC na CCJ da Câmara, não é tão desfavorável aos servidores, dado o número de votos a favor registrado.